MARIANA BRASIL E ISADORA ALBERNAZ
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (31) que quase todos os estados estão aceitando a proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para subsidiar a importação do diesel.
“Estamos muito perto de alcançar a unanimidade dos estados nessa proposta do governo Lula, o que mostra que, apesar dos discursos políticos, há um reconhecimento prático do trabalho feito de forma inclusiva e respeitosa”, afirmou Dario Durigan.
A proposta do Ministério da Fazenda prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel pelo período de dois meses, sendo que a União e os estados vão dividir esse custo, cobrindo cada um R$ 0,60 por litro.
Todos os estados entendem que é responsabilidade deles assegurar o abastecimento. Eles têm sugerido que, se for para agir juntos — ao contrário do governo anterior, que reduziu o ICMS sem consultar ninguém —, aceitarão o acordo. Além disso, eles planejam tomar outras medidas para responder às demandas da população.
Na noite da segunda (30), Sergipe e Rio Grande do Sul anunciaram que aderirão ao programa. Fontes informaram que outras regiões do país já sinalizaram aceitação, ainda que nem todas tenham comunicado oficialmente. Na terça (31), o Paraná confirmou sua adesão.
Dario Durigan fez essas declarações durante uma reunião do presidente com ministros e seus substitutos, que devem assumir as pastas após a saída dos titulares para as eleições. Cerca de 20 ministros vão se afastar para disputar cargos no Congresso Nacional, visando fortalecer o apoio a Lula em seus estados ou em campanhas.
O custo total estimado para os dois meses de subsídio é de R$ 3,2 bilhões, divididos igualmente entre a União e os estados (R$ 1,6 bilhão para cada). O valor do subsídio foi planejado para ficar próximo ao do ICMS aplicado sobre o diesel, que é R$ 1,17.
O preço do barril de petróleo subiu devido à guerra provocada pelos ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã, interrompendo negociações que estavam em andamento e causando impactos globais. Esses acontecimentos elevaram o preço do diesel no Brasil e no mundo, especialmente com o bloqueio do estreito de Ormuz, uma rota crucial para o petróleo.
“Já anunciamos a retirada dos impostos do diesel e um subsídio federal para quem importa e produz o combustível, focando em garantir o abastecimento e aliviando o custo para famílias e caminhoneiros”, acrescentou Dario Durigan.
O aumento dos preços e abusos das empresas gerou indignação entre os caminhoneiros, que chegaram a ameaçar greve. Com a situação, o governo intensificou a fiscalização e eliminou a tributação do PIS/Cofins sobre o diesel, buscando estabilizar os preços, o que fez a categoria desistir da paralisação.