As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, junto com a de Saúde da Câmara dos Deputados, organizarão uma audiência pública na terça-feira (12) para analisar a importância do Marco Legal da Primeira Infância, que completa uma década.
A reunião acontecerá às 16 horas, em local a ser definido no plenário.
Este evento foi solicitado pelas deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Amanda Gentil (PP-MA), além do deputado Dr. Zacharias Calil (MDB-GO). Eles destacam que os primeiros seis anos de vida constituem um período crucial para o desenvolvimento humano, devido à alta capacidade do cérebro para formar conexões neurais e aprender durante essa fase.
Os autores do pedido ressaltam que o Marco Legal da Primeira Infância estabeleceu políticas públicas integradas em áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, direitos humanos e justiça. Além disso, o marco reforça a importância da família, da sociedade e do governo na proteção e no incentivo ao crescimento pleno da criança.