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Covid-19: Agendamento para vacinação de pessoas com 59 anos começa na sexta

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Após reunião, o Comitê de Operacionalização da Vacinação do DF optou por abrir a campanha de imunização para a população geral. Secretaria de Saúde estima que há 18 mil deste novo público no DF

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press )

O Governo do Distrito Federal deve ampliar a campanha de vacinação contra a covid-19 para a população geral a partir de sexta-feira (4/6). Segundo fontes da Secretaria de Saúde, após reunião, o Comitê de Operacionalização da Vacinação do DF optou por abrir a campanha de imunização, inicialmente, para as pessoas com 59 anos, que deverão agendar o atendimento a partir de sexta.

Segundo os interlocutores do GDF, a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) contabiliza 27.491 habitantes com 59 anos morando na capital federal. No entanto, algumas dessas pessoas já foram vacinadas contra a covid-19, seja por terem comorbidades, seja pela profissão. A pasta estima que restaram 18 mil a serem vacinados.

A Saúde deve utilizar doses que ainda não foram utilizadas pelo atual público-alvo e conta com a chegada de mais imunizantes nesta semana, por isso, ainda não se sabe quantas vagas serão abertas neste primeiro dia. A expectativa é que o GDF consiga vacinar a população geral paralelamente aos outros grupos que já fazem parte do público-alvo.

 

 

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Presidente inaugura obras de integração do São Francisco na Paraíba

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À tarde, presidente estará em Pernambuco para mais anúncios

l© Ministério do Desenvolvimento Regional

 

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (21) as obras do trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A inauguração aconteceu em São José de Piranhas, na Paraíba, durante evento da Jornada das Águas.

Com isso, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos eixos Leste e Norte estão concluídas. O trecho tem oito quilômetros de extensão, entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Avidos, em Cajazeiras, também na Paraíba. O investimento federal na estrutura foi R$ 49,7 milhões.

Assista à íntegra da cerimônia de inauguração

À tarde, Bolsonaro estará em Sertânia, em Pernambuco, para a inauguração do Ramal do Agreste, obra que também faz parte da transposição das águas do São Francisco. Com investimento de R$ 1,67 bilhão, o empreendimento atenderá, juntamente às duas etapas da adutora do Agreste, mais de dois milhões de pessoas.

Além disso, o governo federal também vai inaugurar, na Barragem de Campos, a captação definitiva do Ramal de Sertânia, estrutura da Adutora do Pajeú. Com isso, serão atendidas 37 mil pessoas da cidade de Sertânia. O investimento federal na obra é de R$ 10 milhões.

A Jornada das Águas começou na segunda-feira (18), em São Roque de Minas, no norte de Minas Gerais, região da nascente do Rio São Francisco, e vai terminar em Propriá, em Sergipe, no dia 28 de outubro.

A viagem de dez dias, liderada pelo ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, percorrerá os nove estados do Nordeste com anúncios e entrega de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de ações de governança, com propostas de mudanças normativas no setor. Agência Brasil

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Distrito Federal registra a maior queda de casos de Covid este ano.

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Cálculo diminuiu 58,9% em relação às duas últimas semanas. Taxa de transmissão do vírus é a menor desde 15 de maio nesta quarta-feira (20/10)

Crédito: NIAID (Fotos Públicas)

A média móvel de casos de covid-19 no Distrito Federal alcançou, nesta quarta-feira (20/10), a maior queda do ano. O número reduziu 58,9% na comparação com 6 de outubro, 14 dias atrás, e ficou em 495. O cálculo para as mortes, por sua vez, entrou em alta nesta quarta (20/10), após sequência de quatro dias de estabilidade. O valor dos óbitos cresceu 16,9% em relação às duas últimas semanas e alcançou a 13,9.

As médias móveis são refeitas diariamente a partir dos dados do dia e dos seis anteriores. Os resultados ajudam a amortecer possíveis atrasos nas notificações dos registros. Quando a variação do número fica abaixo de 15%, tanto para mais quanto para menos, há estabilidade.

A taxa de transmissão da covid-19 — que mede a reprodução da pandemia — alcançou o menor resultado, desde 15 de maio, nesta quarta-feira (20/10): 0,87. O número indica que cada 100 pessoas com a doença podem infectar outras 87. Valores abaixo de 1 indicam que o cenário está sob controle. É o segundo dia consecutivo que o índice de contágio bateu recorde de queda. Na terça-feira (19/10), o registro foi o menor desde 12 de julho, com 0,89.

Registros

Em 24 horas, o DF confirmou 13 óbitos e 496 casos de covid-19. Com as atualizações, o total de infecções subiu para 512.089 — dos quais 495.826 (96,8%) são pacientes considerados recuperados. Desde o início da pandemia, o Distrito Federal conta 10.745 vidas perdidas.

Das 13 mortes notificadas, cinco ocorreram nesta quarta (20/10) e quatro na terça-feira (19/10). O restante das vítimas faleceu entre 4 e 18 de outubro. Todos os pacientes sofriam de alguma comorbidade agravante. Cardiopatia acometia nove pessoas e nefropatia, duas. Uma vítima era obesa. Distúrbios metabólicos e pneumopatia afetavam, cada uma, quatro vítimas.

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Renan Calheiros apresenta relatório final da CPI do Covid nesta quarta-feira

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Texto prevê indiciamento de Bolsonaro e deve ser votado pelo colegiado na próxima semana

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado (Fotos Públicas)

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresenta nesta quarta-feira, 20, o relatório final das atividades do colegiado. O documento deve pedir o indiciamento de pessoas supostamente envolvidas em crimes na gestão da pandemia de covid-19, inclusive do presidente Jair Bolsonaro. A votação está prevista para a próxima terça-feira, 26.

O relatório seria apresentado na terça-feira, 19, mas divergências sobre o texto acabaram levando ao adiamento. Senadores do G7, grupo majoritário da CPI, se desentenderam com Renan após o vazamento de trechos do documento à imprensa antes da apresentação ao colegiado.

O documento tem mais de mil páginas, divididas em 16 capítulos, e foi elaborado com base nos mais de 50 depoimentos, mais de 60 reuniões, 251 quebras de sigilo e centenas de documentos recebidos pela comissão. Pelo menos 70 pessoas devem ser indiciadas por diversos crimes.

O relatório, até a noite desta terça-feira, 19, atribuía a Bolsonaro 11 crimes, entre eles o de homicídio qualificado, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, prevaricação e crime contra a humanidade. Renan também afirma que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade.

Depois de aprovado pela comissão, o que deve acontecer na próxima semana, o relatório será encaminhado a outros órgãos, como Procuradoria-Geral da República (PGR), Ministério Público nos estados e Tribunal de Contas da União (TCU), para que tomem as medidas cabíveis.

A CPI foi instalada em 27 de abril para apurar ações e omissões do governo federal e fiscalizar o eventual desvio de recursos repassados da União para estados e municípios no enfrentamento à pandemia.

 

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STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

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Ao final, prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, que rejeitou a ação por entender ser inadequada a abertura de ADPF no caso

(crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19.

O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e sem debate oral. Nesse caso, a sessão de julgamento durou dez dias e se encerrou às 23h59 de ontem (18).

Ao final, prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, que rejeitou a ação por entender ser inadequada a abertura de ADPF no caso. Ela também considerou a peça inicial inepta por não especificar exatamente quais atos estariam sendo questionados e tampouco quais medidas objetivas gostaria de ver tomadas.

Ela foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Foram votos vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, para quem haveria ameaça a preceitos fundamentais nos atos e falas presidenciais.

A ação foi apresentada pelo PSOL em maio do ano passado. O partido argumentou que o presidente e seu governo violam a Constituição ao minimizar a pandemia de covid-19, manifestando-se, por exemplo, contra o isolamento social e o uso de máscaras.

A legenda pediu ao Supremo que ordenasse o presidente e os membros de seu governo a “pautarem seus atos” de acordo com o direito fundamental à saúde e os preceitos do Estado Democrático de Direito.

Relatora

Para Rosa Weber, esse tipo de pedido genérico não faz sentido, uma vez que o cumprimento da Constituição já é pressuposto de qualquer cargo público. Decisão nesse sentido seria “destinada apenas a reafirmar aquilo que resulta da própria ideia de Estado Constitucional de Direito”, escreveu a ministra.

A relatora também criticou a falta de especificidade dos atos questionados. Para ela a peça inicial manifesta “inconformismo genérico com o governo federal”, não sendo capaz de apontar com objetividade qual seria o alvo da intervenção judicial.

“Não apenas os fatos apontados como justificadores da instauração deste processo de controle concentrado são mencionados de maneira vaga e imprecisa, mas o próprio pedido deduzido pelo autor é incapaz de individuar o objeto da tutela pretendida”, escreveu a ministra.

Em outro trecho, a relatora escreveu que “na realidade, a pretensão dirige-se contra atos futuros e incertos a serem praticados por ocasião de eventos ainda desconhecidos”.

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Nascidos em novembro e dezembro podem sacar auxílio emergencial

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Parcela foi depositada em 2 e 3 de outubro

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro e dezembro podem sacar, a partir de hoje (19), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal no último dia 2, para os aniversariantes de novembro, e 3, para os nascidos em dezembro.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Com o saque de hoje, está concluída a fase de retirada da sexta parcela do auxílio emergencial. Amanhã (20), a Caixa começa a pagar a sétima parcela para os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos em janeiro. O banco também deposita nesta quarta-feira a sétima parcela para os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 3.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Agência Brasil

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Petrobras não atenderá toda a demanda de combustíveis em novembro; mercado teme desabastecimento

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Confirmação vem depois de associação dizer que havia uma série de ‘cortes unilaterais’ feitos nos pedidos para fornecimento de gasolina e óleo diesel para o mês.

Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro — Foto: Reprodução/RPC

A Petrobras confirmou que não poderá atender todos os pedidos de fornecimento de combustíveis para novembro, que teriam vindo acima de sua capacidade de produção, acendendo um alerta para distribuidoras, que apontaram para risco de desabastecimento no país.

Em comunicado, a petroleira afirmou que recebeu uma “demanda atípica” de pedidos de fornecimento de combustíveis para o próximo mês, muito acima dos meses anteriores e de sua capacidade de produção, e que apenas com muita antecedência conseguiria se programar para atendê-los.

A confirmação vem após a Associação das Distribuidoras de Combustíveis Brasilcom – que representa mais de 40 distribuidoras regionais de combustíveis – ter afirmado na semana passada que a petroleira teria avisado diversas associadas sobre “uma série de cortes unilaterais nos pedidos feitos para fornecimento de gasolina e óleo diesel” para novembro.

Para a associação, “as reduções promovidas pela Petrobras, em alguns casos chegando a mais de 50% do volume solicitado para compra, colocam o país em situação de potencial desabastecimento”.

Isso porque, segundo a Brasilcom, as empresas não estão conseguindo comprar combustíveis no mercado externo, pois os preços do mercado internacional “estão em patamares bem superiores aos praticados no Brasil”.

A Petrobras e o governo federal vêm sofrendo pressões de diversos segmentos da sociedade devido a um avanço expressivo dos preços dos combustíveis no país neste ano, que têm refletido cotações internacionais. Nesse contexto, a petroleira tem reajustado os preços em intervalos maiores nos últimos meses, evitando repassar volatilidades externas.

O Brasil não produz o volume de combustíveis necessário para abastecer o país e depende de importações. A Petrobras, nos últimos anos, vem buscando praticar preços de mercado, para garantir que as compras externas não tragam prejuízos.

Parque de refino

A petroleira destacou, no comunicado, que está operando seu parque de refino com fator de utilização de 90% no acumulado de outubro, contra 79% no primeiro semestre do ano.

Em 2020, o fator de utilização das refinarias também ficou em cerca de 79%, superior ao registrado em 2019 (77%) e 2018 (76%), mesmo considerando paradas programadas nas refinarias Reduc, RPBC, Regap, Rlam, Repar e Revap, que foram postergadas de 2020 para 2021 em função da pandemia.

“Nos últimos anos, o mercado brasileiro de diesel foi abastecido tanto por sua produção, quanto por importações realizadas por distribuidoras, terceiros e pela companhia, que garantiram o atendimento integral da demanda doméstica”, disse a Petrobras.

“Para o mês de novembro, a Petrobras recebeu pedidos muito acima dos meses anteriores e de sua capacidade de produção. Apenas com muita antecedência, a Petrobras conseguiria se programar para atender essa demanda atípica”, informou.

“Na comparação com novembro de 2019, a demanda dos distribuidores por diesel aumentou 20% e a por gasolina 10%, representando mais de 100% do mercado brasileiro”, destacou a petroleira.

A Petrobras frisou ainda, no entanto, que segue atendendo os contratos com as distribuidoras, de acordo com os termos, prazos vigentes e sua capacidade. Além disso, a companhia está maximizando sua produção e entregas, operando com elevada utilização de suas refinarias, afirmou.

Segurança para investir

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) reiterou em nota nesta terça-feira sua defesa pelo alinhamento de preços ao mercado internacional e sinalizou que uma clareza sobre o tema é necessária para atrair o investimento de agentes econômicos para a ampliação do parque de refino brasileiro.

“O Brasil é um importador líquido de derivados, quadro que não deve se alterar na próxima década”, disse o instituto, que tem em seu quadro de associados as maiores distribuidoras do país Vibra Energia (Ex-BR); Ipiranga, do grupo Ultra; e Raízen, joint venture de Shell com Cosan.

“Sem a percepção clara por parte dos agentes econômicos de que os preços variarão segundo regras de mercado, como ocorre com todas as demais commodities, não há segurança para a ampliação do parque de refino nacional”, destacou.

O IBP frisou ainda que o mercado de combustíveis é mundialmente integrado “e é o alinhamento de preços ao mercado internacional, adotado no Brasil desde 2016, que garante a transparência quanto aos preços relativos e dá a sinalização correta aos agentes econômicos para que estes invistam no aumento da oferta e no aprimoramento da logística de distribuição, garantindo o abastecimento nacional”.

O consumo de combustíveis, disse o IBP, tem crescido ao longo de 2021 e já alcança patamares pré-pandemia. De janeiro a agosto de 2021, 26% do volume de diesel e 8% da gasolina foram adquiridos no mercado externo, afirmou.

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