ANDRÉ BORGES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo de Pernambuco está pedindo que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) reorganize os horários de voos para Fernando de Noronha para que não ultrapassem o número limite de visitantes que a ilha pode receber por mês.
A proposta é que a gestão do arquipélago e a agência reguladora revisem a distribuição dos horários de decolagem e aterrissagem das companhias aéreas, chamados de “slots”.
O objetivo é assegurar que o total de voos não exceda o limite de 11 mil turistas por mês, um acordo entre a União e Pernambuco que foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal. Esse teto existe para proteger o meio ambiente, os recursos hídricos e a saúde pública da ilha. Porém, esse limite já não tem sido cumprido, conforme reconhecido pelo próprio governo no comunicado enviado à Anac.
Quase todos os visitantes chegam à ilha de avião, portanto, controlar os voos é controlar a quantidade de turistas que chegam a Fernando de Noronha.
O documento ao qual tivemos acesso aponta que “o número real de passageiros está ultrapassando esse limite e é necessária uma reorganização da oferta de voos para preservar o equilíbrio ambiental”.
O assunto será discutido com o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), a empresa responsável pelo aeroporto, Dix Empreendimentos, e a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), que representa as companhias aéreas.
Relatórios públicos indicam que a pressão turística sobre a ilha tem crescido, com cerca de 140 mil visitantes em 2025, acima do limite anual de 132 mil.
Este aumento no turismo tem impactado o abastecimento de água, tratamento de esgoto, geração de lixo, mobilidade e a conservação do ambiente natural da ilha, questões que são muito discutidas quanto à capacidade da ilha de suportar essa demanda.
Em maio deste ano, um novo terminal de passageiros foi inaugurado no aeroporto, fruto de investimentos do governo estadual e da concessionária, ampliando espaços e capacidade para atender até 1.800 passageiros por dia, com previsão de movimentar até 400 mil passageiros ao ano.
Com essa melhoria, as companhias aéreas aumentaram suas operações. A Azul voltou a fazer voos diretos de Recife para Fernando de Noronha em 2025, e a Gol e a Latam operam voos principalmente saindo de Guarulhos, em São Paulo.
Até o momento da publicação deste artigo, o governo de Pernambuco não se manifestou. A Anac informou que está buscando marcar uma reunião para entender melhor o pedido e avaliar as medidas que podem ser tomadas.
Atualmente, o aeroporto tem 34 voos semanais: 18 da Azul, 11 da Gol e 5 da Latam. A redistribuição foi feita pela Anac levando em conta o limite ambiental aprovado pelo estado, o histórico das operações das empresas e o interesse público para ampliar a concorrência.
Segundo a Anac, com base em dados da Empetur (Empresa de Turismo de Pernambuco), a malha aérea atual oferece 18.744 assentos por mês, permitindo transportar cerca de 10.647 turistas mensalmente: 9.792 assentos da Azul (5.562 turistas), 6.072 da Gol (3.449 turistas) e 2.880 da Latam (1.636 turistas).
O ICMBio acompanha o cumprimento do limite de 11 mil visitantes por mês. O instituto destaca a importância de respeitar esse número para proteger os serviços essenciais da ilha, como água, energia e tratamento de esgoto, além do meio ambiente.
O órgão federal alerta que ultrapassar esse limite pode causar riscos de poluição e danos ambientais graves. Como a maior parte dos visitantes chega de avião, controlar os voos é a principal forma de manter o número de turistas dentro do permitido.
