O Congresso Nacional está avaliando uma proposta que libera um crédito suplementar no orçamento de 2026 no valor de R$ 33,6 milhões para financiar projetos de irrigação vinculados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (PLN 5/26).
Segundo a mensagem que acompanha o projeto, os recursos serão direcionados para apoiar polos e iniciativas de agricultura irrigada, gerenciar projetos públicos de irrigação e fomentar as ações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Os recursos necessários para compensação orçamentária serão retirados de dotações do programa “Pé-de-Meia”, que oferece apoio financeiro para estudantes do ensino médio vinculados à permanência na escola. O governo assegura que essa remanejamento não afetará o programa, devido à antecipação dos recursos ao Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio.
Próximos passos
A proposta seguirá para análise na Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, será votada no Plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.