O Brasil informou que vai destinar US$ 100 milhões anualmente ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que tem como objetivo diminuir as diferenças entre os países do bloco sul-americano. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira (29), durante a reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) em Assunção, Paraguai.
A proposta será oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (30), durante a Cúpula do Mercosul, encontro dos líderes dos países membros do bloco realizado na capital paraguaia. Este compromisso surge enquanto se discutem a renovação e o futuro do fundo, que existe desde 2004 e financia projetos para infraestrutura e desenvolvimento regional.
O Focem apoia as nações e regiões que têm menos desenvolvimento econômico dentro do Mercosul. Os recursos são aplicados em obras de rodovias, ferrovias, energia, saneamento, moradia, escolas e laboratórios para reduzir as diferenças entre os países e fortalecer a união, especialmente nas áreas próximas às fronteiras.
Hoje, o Focem tem a meta de arrecadar até US$ 100 milhões por ano de todos os países do Mercosul. O Brasil e a Argentina são os maiores colaboradores, sendo que o Brasil contribui com cerca de 70% e a Argentina com aproximadamente 27% do total.
Ao anunciar o aumento do investimento brasileiro, o ministro Mauro Vieira destacou que a renovação do fundo não deve ficar apenas a cargo do Brasil, esperando também um aumento na contribuição da Argentina. Ele ressaltou que os demais países parceiros precisam fazer sua parte, especialmente aqueles que mais se beneficiam desses recursos.
Essa nova estratégia representa uma mudança em relação à proposta anterior do governo brasileiro, que pretendia reduzir o valor do fundo para cerca de US$ 30 milhões por ano, uma ideia que não agradou ao Paraguai e ao Uruguai.
Desde a criação do Focem, já foram realizados diversos projetos de infraestrutura e desenvolvimento nos países do Mercosul, incluindo obras de transporte, sistemas de energia, saneamento básico, melhorias urbanas e ações destinadas às comunidades das regiões fronteiriças. O fundo também investe em projetos relacionados à cidadania indígena, desenvolvimento tecnológico e integração de cidades próximas às fronteiras.
A renovação do Focem dependerá do acordo dos países do Mercosul e da aprovação dos seus Parlamentos nacionais. Além disso, a Cúpula do Mercosul discutirá novos acordos comerciais e medidas para ampliar a integração econômica do bloco.