Desde o início da pandemia, o número de mortes no trânsito causadas pelo consumo de álcool tem aumentado no Brasil, revertendo uma queda que durou cinco anos.
De acordo com um estudo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), em 2024 a média atingiu 6,2 mortes por cada 100 mil habitantes, índice mais alto desde 2016.
Esse levantamento, iniciado em 2010, considera dados do DataSUS, que compila informações do sistema nacional de saúde. A Lei Seca, com tolerância zero para o consumo de álcool ao dirigir, foi implementada em 2006 e completou 18 anos em junho.
Mariana Thibes, socióloga e coordenadora do Cisa, acredita que o aumento está relacionado ao crescimento da frota de motocicletas, que subiu 20% desde 2019, ultrapassando o crescimento dos carros.
Ela explica que motociclistas enfrentam grandes desafios no trânsito, e que motoristas alcoolizados têm menor capacidade de atenção, aumentando o risco de colisões, especialmente com motos, incluindo entregadores que enfrentam condições difíceis.
Em 2023, 40% das mortes no trânsito foram de motociclistas, segundo o Ipea.
Das 27 unidades da federação, 18 apresentaram taxas de mortes por acima da média nacional, com destaque para Tocantins, Piauí e Mato Grosso. A maioria das vítimas é masculina, representando 86,7% das mortes e 81,8% das hospitalizações por álcool no trânsito.
Em 2024, foram registradas 13.075 mortes, aumento de 6,2% em relação a 2023.
Um acidente grave em outubro de 2023 em Oswaldo Cruz, interior de São Paulo, resultou em quatro mortes. O motorista envolvido, que apresentou 0,38 mg/L de álcool no teste do bafômetro, foi preso.
A fiscalização também aumentou. No estado de São Paulo, por exemplo, o número de blitze para flagrar motoristas alcoolizados mais que dobrou entre 2023 e 2024, com cerca de 20 mil autuações por alcoolemia em 2025.
Mariana Thibes ressalta que a Lei Seca é eficaz e salva vidas, porém sozinha não é suficiente. Segundo Flávio Adura, diretor científico da Abramet, o álcool prejudica a capacidade visual, de percepção e reação, elevando o risco e a gravidade dos acidentes.
Para diminuir a mortalidade no trânsito, é fundamental intensificar a fiscalização, garantir atendimento de emergência e promover ações preventivas, focando principalmente no público masculino.
Mariana destaca a necessidade de ampliar a Lei Seca, integrando educação, prevenção, fiscalização baseada em dados e ações para os novos desafios da mobilidade.
Ela afirma que o futuro da legislação depende de mais educação, uso de tecnologia e fiscalização rigorosa, além da construção de uma cultura que considere dirigir após beber socialmente inaceitável.
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mantém uma agenda nacional contínua de campanhas educativas e fiscais para reduzir acidentes relacionados ao álcool, em parceria com órgãos estaduais e municipais.
Penalidades para quem dirige embriagado
- Dirigir sob efeito de álcool ou substância psicoativa – infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70.
- Se for flagrado pela segunda vez em 12 meses, multa dobra para R$ 5.869,40 e suspensão da habilitação por 12 meses.
- Recusar o bafômetro ou apresentar sinais de alteração acarreta autuação, suspensão da carteira por 12 meses e detenção de seis meses a três anos.
- Dirigir com capacidade psicomotora alterada pelo álcool é crime e pode resultar em detenção, multa, suspensão ou proibição de obter a habilitação.
O limite para infração é 0,33 mg/l de álcool por litro de ar alveolar. Acima disso, é considerado crime. Recusar o teste com sinais apenas um de alteração gera multa e suspensão por 12 meses.