Nossa rede

É Destaque

Custo de denúncias contra Temer alcança R$ 32,1 bi

Publicado

dia

Soma de concessões e medidas do governo para atender base no Congresso revela preço da negociação política para evitar prosseguimento das acusações formais

Custo de denúncias contra Temer alcança R$ 32,1 bi. Michel Temer (Foto: Divulgação)

A negociação política para barrar duas denúncias criminais contra o presidente da República, Michel Temer, tem um custo que pode chegar a R$ 32,1 bilhões. Essa é a soma de diversas concessões e medidas do governo negociadas com parlamentares da Câmara entre junho e outubro, desde que Temer foi denunciado pela primeira vez, por corrupção passiva, até a votação da segunda acusação formal, pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça – o que está previsto para esta quarta-feira, 25.

O preço para impedir o prosseguimento das denúncias supera em R$ 6 bilhões os recursos previstos por Temer para pagar parcelas de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família ao longo do ano que vem. O programa de complementação de renda foi orçado em R$ 26 bilhões, em 2018. Também é maior do que o custo total para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, atualmente estimado em cerca de R$ 30 bilhões.

Temer precisa de 172 votos a seu favor, ausências ou abstenções para barrar a segunda denúncia. Na primeira votação, ele obteve 263 votos. Segundo aliados, o presidente tem 240 votos garantidos, mas poderá chegar a 270 votos, resultado que confortaria o Palácio do Planalto e deverá servir como espelho para estratégias de tramitação das reformas tributária e da Previdência.

Além das concessões, de junho a outubro, o Planalto ainda empenhou R$ 4,2 bilhões de emendas parlamentares individuais de deputados, que têm execução obrigatória desde 2015. O ritmo de liberações, no entanto, é definido pelo governo e foi um dos trunfos para barrar a primeira denúncia. Se fossem consideradas, a conta subiria para R$ 36,3 bilhões

Sem dinheiro para pagar o compromisso de fato e perto de liberar todas as emendas disponíveis, o Planalto passou a negociar em outras frentes.

Impopular, o governo Temer recuou da liberação da exploração de minério na Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, depois de mobilização internacional contrária. Nesta semana, porém, decidiu dar descontos de 60% em multas ambientais e transformar os pagamentos em compromissos de gastos dos entes privados com reflorestamento e conservação do ambiente. A medida pode tirar dos cofres mais de R$ 2,7 bilhões.

Segundo parlamentares ligados a centrais sindicais, o governo promete apoiar tentativas congressuais de retomar algum tipo de contribuição para o custeio dos sindicatos.

O governo indicou também que vai desistir de privatizar o Aeroporto de Congonhas (SP), cujo leilão poderia arrecadar R$ 6 bilhões. Administrado pela Infraero, o controle político do terminal está nas mãos do PR, do ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão.

Bancada ruralista. Temer fez concessões em programas de parcelamento de dívidas para empresários e produtores rurais, e em atos de interesse de bancadas temáticas como a dos ruralistas, que tem 214 deputados em exercício e poderia, sozinha, garantir a salvação do mandato do peemedebista.

Pleitos antigos da bancada foram atendidos recentemente pelo governo. Os ruralistas já haviam sido agraciados com um pacote de descontos nas alíquotas de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), usado para custear aposentadorias, e condições mais benéficas para quitar dívidas com o fundo, cujo prazo de adesão foi postergado para novembro. Até agora, o governo não recorreu de um projeto de resolução do Senado que anistiou um passivo de R$ 17 bilhões não pagos ao Funrural.

Temer também sancionou nesta terça-feira, 24, com vetos, a Medida Provisória do Refis, deixando de arrecadar R$ 4 bilhões, conforme estimativa do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A pasta era contrária à renúncia. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) negou que essas decisões do governo tenham sido influenciadas por acordos em troca de apoio nas votações. Com informações O Estado de S.Paulo

Comentário

É Destaque

Alegação antiga não justificaria detenção de Temer, dizem juristas

Publicado

dia

Especialistas afirmam que faltam elementos concretos de que o ex-presidente solto seria um empecilho para as investigações

Michel Temer: especialista considerou “vaga” a decisão de Bretas (Antonio Cruz/Agência Brasil)

São Paulo — A decretação da prisão de Michel Temer despertou polêmica entre juristas e advogados. Em 46 páginas de sua decisão, o juiz Marcelo da Costa Bretas não cita nenhum fato recente cometido pelo ex-presidente para justificar a decretação de prisão. De fato, o pagamento teria acontecido em 2014 e os supostos atos para atrapalhar as investigações são de 2017 e 2018 e, envolvem diretamente, na maioria dos caos outros acusados e não o ex-presidente.

Bretas justifica-se afirmando que a corrupção é crime extremamente grave. “O Supremo tem súmula afirmando que a gravidade abstrata de um crime não é motivo para a decretação da prisão”, afirmou o professor de Processo penal da Universidade de São Paulo (USP), Gustavo Badaró. “A contemporaneidade dos fatos é requisito em todos os tribunais para a prisão”, afirmou.

De acordo com ele, em toda a decisão de Bretas não há nada que justifique a decretação de prisão de Temer. “Alega-se que ele (o ex-presidente) usava sua influencia política para a prática de crimes. Isso cessou quando ele deixou a Presidência. Ele foi encontrado em casa, uma coisa grotesca”, afirmou.

Bretas, segundo ele, diz que a prisão é necessária para a manutenção da ordem pública, para a garantia da instrução penal e para a aplicação da lei penal – que são as possibilidade legais para a decretação da prisão preventiva -, mas sem apresentar nada concreto no caso atual. “Não se pode alegar fatos investigados em outros processos para justificar a decretação da prisão em outro inquérito”, disse Badaró.

A prisão preventiva é um dos quatro tipos de detenção previstos na lei penal brasileira. Ela é um instrumento cautelar executado pela Justiça quando há suspeitas de obstrução à Justiça ou destruição de provas, bem como quando há indícios de que se permanecer solto o suspeito pode continuar cometendo delito. Ela não tem um período mínimo nem máximo para durar.

O criminalista João Paulo Martinelli, doutor em direito penal, também considerou o pedido de prisão de Temer “vago de fundamentação”. Também para ele, a justificativa de “gravidade de delito” não é suficiente para sustentar o pedido de Bretas. “Uma prisão como esta não pode ocorrer por fatos pretéritos.” O advogado disse ter tentado identificar alguma forma de obstrução à Justiça, destruição de provas ou existência de um plano de folga, mas não conseguiu encontrar esta fundamentação no pedido de prisão do juiz federal Bretas. “Em caso contrário, a prisão pode ser revogada em breve”, comentou.

Um eventual habeas corpus de Temer deve ser tratado pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ele é o relator dos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro. Para Badaró, se o TRF-2 negar a liminar, certamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou STF devem pôr em liberdade o ex-presidente. “Não apresentaram nenhum prova de que os crimes estariam ainda sendo cometidos em 2019”, afirmou Badaró. De acordo com ele, Bretas não explicou ainda por que não decretou medidas alternativas á de prisão, como a proibição de viajar para o exterior ou o bloqueio de bens para impedir que Temer se desfaça de seu patrimônio.

Já a constitucionalista Vera Chemim avalia como difícil de um habeas corpus ser concedido a Temer no âmbito da primeira instância. “Se houver indícios de crimes graves, organização criminosa, ou de um esquema de lese o Estado, acho difícil de ser concedido.”

Fonte Exame

Ver mais

É Destaque

Número 2 do MEC é dispensada oito dias após ser nomeada

Publicado

dia

A nomeação de Ione, no último dia 14, veio dois dias depois de Vélez ter demitido Luiz Antonio Tozi, que havia deixado o cargo dois dias antes

Iolene Lima (Instagram/Reprodução)

São Paulo – Oito dias depois de ser nomeada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para ser a “Número 2” do MEC, Iolene Lima anunciou sua dispensa na noite desta quinta-feira, 21.

“Depois de cinco anos à frente da direção do colégio que ajudei a fundar, deixei meu emprego a fim de aceitar um convite para, junto com outros profissionais, servir ao meu país (…) No entanto, hoje após uma semana de espera, recebi a informação que não faço mais parte do grupo do MEC. Não sei o que dizer, mas confio que Deus me guiará (…)”, disse a secretária-executiva do MEC em post no Twitter.

Ver imagem no TwitterVer imagem no Twitter

A nomeação de Ione, no último dia 14, veio dois dias depois de Vélez ter demitido Luiz Antonio Tozi, que havia deixado o cargo dois dias antes. Depois da demissão de Tozi, Veléz chegou a postar em seu perfil no Twitter que Rubens Barreto Silva seria o Secretário Executivo.

Quem é Iolene Lima?

Iolene Lima é pastora de uma igreja batista em São José dos Campos (SP), e foi diretora no Colégio Inspire, uma escola religiosa também no interior de São Paulo, cuja missão é “educar plenamente o ser humano, criado à imagem de Deus, para o exercício ético da cidadania e da sua plenitude”.

De acordo com o site da Associação de Escolas Cristãs de Educação por Princípios (AECEP), Lima é formada em pedagogia, com pós-graduação em Psicopedagogia Clínica e Institucional e tem um MBA em Qualidade Educacional.

Até ser confirmada no cargo de executiva por Veléz, Iolene era secretária substituta na Secretaria de Educação Básica do MEC.

Fonte Exame

 

Ver mais

É Destaque

Lava Jato prende o ex-presidente Michel Temer

Publicado

dia

Segundo o canal Globo News, o ex-ministro Moreira Franco também é alvo de um mandado de prisão

(Cristiano Mariz/VEJA)

 

A força-tarefa da Operação Lava Jato prendeu na manhã desta quinta-feira, 21, o ex-presidente da República Michel Temer (MDB). Segundo o canal Globo News, o ex-ministro Moreira Franco também é alvo de um mandado de prisão preventiva emitido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Michel Miguel Elias Temer Lulia, paulista de Tietê, foi eleito vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff em 2010, e reeleito em 2014. Em 2016, com o impeachment da petista, assumiu a presidência.

Fonte Veja

 

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade