O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, comentou nesta sexta-feira, 26, que utilizar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para ajudar a renegociar dívidas do setor agro, especialmente em áreas afetadas por problemas climáticos severos, como o Rio Grande do Sul, pode causar pressão nos bancos que participam dessas operações e trazer riscos para a oferta de crédito.
“De fato, isso traz riscos para os bancos, pois as condições propostas acabam pressionando os bancos e seus balanços financeiros, o que pode afetar a oferta de crédito”, afirmou Moretti em entrevista ao programa Bom dia, ministro, da EBC.
Os recursos para essa finalidade fazem parte do Projeto de Lei 5.122/2023, que foi aprovado no Senado e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Moretti destacou que o governo entende a importância de apoiar agricultores endividados, mas acredita que o texto do projeto precisa de melhorias para que não haja efeitos negativos sobre o sistema financeiro.
“O projeto precisa de ajustes para equilibrar dois aspectos. O setor agro está endividado e isso exige atenção do governo federal”, explicou ele.
O ministro ressaltou que o Executivo já tomou medidas para renegociar dívidas do setor a custos menores e defende ampliar essas ações.
Ele também mencionou que as condições apresentadas no projeto podem afetar os balanços dos bancos, o que poderia limitar novos financiamentos para o agronegócio. “As regras de renegociação não podem prejudicar os balanços dos bancos, pois isso restringiria o crédito para o próprio setor”, destacou.
Moretti mencionou ainda a preocupação do governo em proteger os recursos do Fundo Social que são usados em programas habitacionais. “É fundamental que esse processo não prejudique o programa Minha Casa Minha Vida nem o financiamento do Fundo Social destinado a ele”, afirmou.
Segundo o ministro, o governo continua conversando com o Congresso para encontrar uma solução que apoie os produtores rurais sem comprometer as contas públicas, os bancos ou os programas sociais que recebem recursos do fundo.
Estadão Conteúdo.