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Tragédia em Mariana: acordo pode encerrar ação de R$ 155 bi

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A mineradora Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, assinaram termo de ajustamento com o Ministério Público Federal

A Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, anunciaram nesta quinta-feira que assinaram no dia anterior um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) que pode levar à extinção da ação civil pública que estima em 155 bilhões de reais os prejuízos da tragédia de Mariana (MG). Trata-se de um Termo de Ajustamento Preliminar, que precisa ser homologado judicialmente, no qual as mineradoras aceitam contratar especialistas indicados pelos procuradores federais para analisar o andamento dos programação de reparação dos danos.

A tragédia de Mariana ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando a barragem de Fundão, pertencente à Samarco, se rompeu e liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Dezenove pessoas morreram. Houve devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.

Para reparar os danos, a Samarco, a Vale e a BHP Billiton firmaram, em março de 2015, um acordo com o Governo Federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Eles estimaram um investimento de 20 bilhões de reais ao longo de aproximadamente 15 anos. Foram definidos 41 programas voltados para mitigar ou compensar os prejuízos da tragédia.

O MPF se manifestou contra esse acordo e ingressou com a ação em maio de 2016 estimando os danos em 155 bilhões de reais. Em agosto, os procuradores federais também conseguiram impedir que o acordo de 20 bilhões de reais fosse homologado judicialmente. A decisão, porém, não é definitiva e a Justiça irá avaliar a homologação. Mesmo diante da indefinição, as mineradoras e os governos estão levando adiante os 41 programas acordados.

Avaliação

Caso o Termo de Ajustamento Preliminar receba o aval da Justiça, os procuradores federais deverão indicar especialistas que serão pagos pelas mineradoras para avaliar esses 41 programas que vem sendo desenvolvidos. O MPF informou que deverá solicitar a contratação de profissionais de quatro organizações: Latec, Integratio, Ramboll e possivelmente o Banco Mundial.

Também serão feitas onze audiências públicas para ouvir a população afetada. Dependendo do diagnóstico que for realizado, em 30 de junho desse ano poderá ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta Final (TACF), incorporando recomendações do MPF às mineradoras. Neste caso, segundo nota divulgada pela BHP Billiton, a ação de 155 bilhões de reais poderá ser extinta.

O MPF também divulgou nota destacando que o Termo de Ajustamento Preliminar não o obriga a renunciar à ação de 155 bilhões de reais. Esta decisão poderá ser tomada apenas se as partes conseguirem negociar a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta Final (TACF) no dia 30 de junho. O MPF informou também que as empresas deverão suspender, até junho, seus pedidos para homologação judicial do acordo celebrado com o Governo Federal e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo.

Recursos

De acordo com o Termo de Ajustamento Preliminar, as mineradoras se comprometem a dar garantia provisória de 2,2 bilhões de reais para resguardar futuras ações de reparação dos danos da tragédia. Esta garantia, composta por aplicações financeiras, seguro e bens da Samarco, deverá substituir um depósito de 1,2 bilhão de reais determinado judicialmente que estava pendente. No dia 13 de janeiro, a Justiça Federal havia dado um novo prazo, que se encerra nesta quinta-feira, para que as mineradoras realizassem tal depósito.

As empresas deverão destinar ainda 200 milhões de reais em uma reserva para a reparação socioambiental e socioeconômica dos municípios mineiros de Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova. Em nota, a Samarco destacou que “entende a mediação sempre como o melhor caminho”.

O MPF apontou que a celebração do termo constitui um sinal importante sobre a possibilidade de se chegar a uma composição que possa alcançar os objetivos de sua força-tarefa. “Nossa meta é obtermos o mais rápido possível, e da forma mais eficaz, a implementação de programas de recuperação ambiental e de reparação às comunidades atingidas”, acrescenta o texto enviado à imprensa.

(Com Agência Brasil)

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Economia

Dólar é vendido a R$ 5,98 nas casas de câmbio; saiba o que fazer

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A moeda nas alturas atrapalha os planos de quem esperou o final de ano para viajar ou de quem tinha remarcado a data da viagem

Dólar: segunda onda de contaminação do coronavírus na Europa e proximidade com as eleições impactam na moeda (Robert Alexander/Reuters)

A escalada do dólar assustou não apenas o mercado financeiro mas também quem tem viagem marcada para o exterior. Quando o dólar comercial, referência para transações de exportação e importação, sobe, o dólar turismo, usado para viagens, acompanha a alta. Não invista na bolsa sozinho. Em momentos de instabilidade, você pode contar com a melhor análise do mercado.

A disparada do dólar fez com que a moeda fosse vendida em 5,98 reais nas casas de câmbio em São Paulo. Já para quem compra no cartão pré-pago, o valor é ainda maior, de 6,34 reais. A moeda nas alturas atrapalha os planos de quem esperou o final de ano para viajar ou de quem tinha remarcado a data da viagem com o início da pandemia de coronavírus. Mas o que fazer?

Para Alexandre Monteiro, sócio-fundador da MelhorCambio, existem três caminhos. O primeiro é desistir da viagem, o segundo é tentar remarcar a data, se possível, para os próximos meses e o terceiro é comprar dólar parcelado.

Para quem desistiu de ir para o exterior, existe a possibilidade de vender os dólares, caso já tivesse, e aproveitar esta alta da moeda. Em São Paulo, as casas de câmbio, pagavam 5,63 reais por cada dólar. Se a pessoa tem 1.000 dólares ela sairá da casa de câmbio com 5.630,00 reais.

Se desistir da viagem não é uma opção, é possível também buscar uma nova data, caso as contas fiquem muito apertadas. O especialista ressalta que não dá para prever o comportamento da moeda nos próximos dias ou meses. “A única certeza que temos é que não teremos dólar a 4,00 reais no final do ano”, diz Monteiro. A orientação é que o viajante compre dólar em datas diferentes para tentar mitigar a volatilidade da moeda.

No site da startup, existe uma ferramenta gratuita que avisa a melhor data para comprar dólar de acordo com a data da viagem.

Comprar em partes também é a orientação para quem decidiu viajar no final do ano. Neste caso, o ideal é comprar dólar ainda nesta semana, após as eleições americanas (dia 3 de novembro) e mais próximo da data da viagem. “Recomendo que compre 30% de dólar agora. Os outros 30% em novembro e 30% em dezembro.”

Por que o dólar está subindo?

No ano, a moeda americana acumula alta de 41,38%. Entre os motivos da disparada estão a pandemia de coronavírus, com os investidores receosos com a segunda onda de contaminação do vírus na Europa. Além disso, a proximidade das eleições americanas tem deixado a moeda ainda mais volátil.

Internamente, o investidor segue preocupado com a situação fiscal do país e a sustentabilidade das contas públicas, além da capacidade do governo de avançar numa agenda de reformas.

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Pronampe: Senado negocia novos recursos para programa de crédito para PMEs

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Com aval da equipe econômica e do presidente, o senador Jorginho Mello protocolou projeto de lei para criar a terceira fase do Pronampe

Pronampe: programa de crédito foi criado para ajudar as pequenas e médias empresas brasileiras durante a crise causada pelo novo coronavírus (TransferWise/Divulgação)

O senador Jorginho Mello (PL-SC) protocolou projeto de lei para viabilizar a criação de uma terceira fase para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta foi negociada com a equipe econômica e recebeu aval direto do presidente Jair Bolsonaro.

O programa é destinado a financiar pequenos negócios atingidos pela crise do novo coronavírus. Jorginho Mello pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pautar a proposta na próxima semana.

Criado em maio deste ano, o Pronampe é destinado a socorrer negócios afetados pela crise de covid-19 classificados como microempresa (receita bruta de até 360.000 reais por ano) e empresa de pequeno porte (receita bruta entre 360.000 e 4,8 milhões de reais por ano). Se passar pelo Senado, a proposta ainda dependerá da Câmara e de sanção final de Bolsonaro.

Nas duas primeiras fases, a União destinou 27,9 bilhões de reais para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que abastece o programa. Com a terceira fase, o governo federal deve aplicar mais 10 bilhões de reais.

Somando o aporte dos bancos, o Pronampe injetou até o momento 32 bilhões de reais nas empresas e poderá oferecer mais 50 bilhões, de acordo com o autor do projeto.

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Economia

Dólar bate máxima desde maio com 2ª onda; Ibovespa cai mais de 2%

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Possibilidade de governo francês decretar lockdown de um mês aumenta pessimismo entre investidores

Bolsa: investidores repercutem possivilidsa (Germano Lüders/Exame)

É com o cenário internacional contaminado pelos temores sobre os efeitos econômicos da segunda onda de coronavírus, que o mercado brasileiro inicia os trabalhos desta quarta-feira, 28. No radar, está a possibilidade de a França decretar um lockdown de um mês, sondada pela imprensa local.

Por aqui, o Ibovespa abriu em forte queda e recuava 2,36% para 97.259 pontos. Já o dólar segue em trajetória, já tendo ultrapassado os 5,76 reais ainda nos primeiros negócios do dia. A cotação é a maior desde maio, quando a moeda americana chegou a ser negociada próxima dos 6 reais.A alta do dólar ocorre em linha com a valorização da moeda americana no mundo. Entre as moedas emergentes, o rublo russo é a que mais se desvaloriza perdendo mais de 2% de valor frente ao dólar. O euro também apresenta forte depreciação, refletindo a segunda onda no continente.

No ambiente interno, as atenções devem estar com os resultados corporativos e com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) desta noite. Neste pregão, o mercado deve repercutir os resultados da Localiza, Smiles, Gerdau, e Telefônica, que apresentaram seus balanços do terceiro trimestre entre o encerramento do pregão de ontem e a abertura do de hoje.

Na agenda, também está a divulgação de alguns dos principais resultados da temporada. Entre eles, estarão os da Petrobras, Vale e Bradesco, que devem apresentar seus balanços nesta noite.

Para a decisão do Copom, o mercado segue apostando na manutenção da taxa de juros Selic a 2% ao ano, mas deve ficar atento ao comunicado, em busca de pistas sobre como o órgão está avaliando os recentes dados de inflação, que tem superado as expectativas. Há esperança de que haja alguma sinalização dobre alta de juros.

 

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Economia

Copom deve manter juros em 2%, mas mercado já vê um aumento em 2021

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Na visão dos economistas ouvidos pelo Boletim Focus, do Banco Central, Selic deve chegar a 2,75% no ano que vem

Roberto Campos, do Banco Central: mercado aguarda sinalização sobre taxa de juros ](Andre Coelho/Bloomberg)

O Comitê de Política Monetária (Copom), que divulgará nesta quarta, dia 28, o resultado da reunião deste terça sobre a política monetária, deve manter a taxa Selic no patamar atual, de 2%, segundo estimativas do mercado financeiro. Mas, em um cenário de risco fiscal, a decisão não deve aliviar muito a preocupação com o equilíbrio das contas do governo. O câmbio já vem refletindo os sinais de insegurança sobre o teto de gastos.

O comunicado do Banco Central também poderá sinalizar se há alguma frestra para o aumento de juros no curto e médo prazo. “A Selic deve subir em meados do ano que vem, alimentada pela percepção do aumento do risco fiscal, que já está precificado nos juros de longo prazo, e a deterioção da condição econômica”, diz Juliana Damasceno, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A maior preocupação é que o descontrole fiscal possa refletir em uma redução da tomada de crédito, o que afeta dietamente a atividade econômica, e no consumo das famílias. Este ano, os brasileiros com recursos suficientes para conseguir poupar já começaram a economizar.

Em setembro, os consumidores a diferença entre o volume de depósitos e retiradas da caderneta ficou com um saldo positivo de 13,22 bilhões de reais. A captação líquida é 51% maior do que a do mesmo período do ano passado.

“A percepção de risco é sentida pelas pessoas como um todo, não só pelos agentes financeiros”, diz Gabriel Barros, economista do BTG Pactual.

Os economistas não estão otimistas em relação ao risco fiscal e a taxa de juros. O último boletim Focus, que é divulgado toda segunda-feira pelo Banco Central, aponta para um aumento da Selic no ano que vem. As projeções mais recentes sinalizam um cenário com a questão fiscal mais deteriorada e uma taxa de juros de 2,75% em 2021. A estimativa anterior era de 2,5%.

“Pode acontecer uma espécie de bola de neve, com mais investidores em busca do dólar, que é uma moeda forte, e uma consequente desvalorização cambial”, diz Damasceno. “Com isso, as importações ficariam mais caras, impactando o custo da atividade econômica e inflação”.

A postergação de uma decisão sobre o Renda Cidadã, que ainda não tem seu financiamento definido e sua abrangência, vem preocupando o mercado. “O temor é que, caso venha a ser implementado, as regras e valores do novo programa social possam ser decididas no final do ano, de maneira pouco elaborada”, diz Barros.

Com a proximidade das eleições municipais, o Congresso está praticamente de recesso, com poucas pautas sendo votadas. A previsão é que até a data do primeiro turno, em 15 de novembro, não deverá haver espaço para que decisões importantes sejam tomadas. E, quanto mais o tempo passa, a precificação do risco fiscal só aumenta, em razão das incertezas.

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Economia

Confiança da construção cresce 3,7 pontos em outubro, diz FGV

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Índice atingiu 95,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos

Canteiro de obras do reassentamento de Bento Rodrigues

O Índice de Confiança da Construção, da Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta 3,7 pontos na passagem de setembro para outubro deste ano. Com isso, a confiança do empresário da construção brasileira atingiu 95,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o maior valor desde março de 2014 (96,3 pontos).

O Índice de Situação Atual, que mede a percepção sobre o presente, cresceu 5,1 pontos e chegou a 91,5 pontos, o maior valor desde setembro de 2014 (92,3 pontos). O indicador de carteira de contratos foi o que mais contribuiu para o resultado.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, subiu 2,3 pontos e atingiu para 99,1 pontos, valor muito próximo ao de fevereiro, período pré-pandemia (99 pontos). Os indicadores de demanda prevista e tendência dos negócios tiveram avanços semelhantes.

“O ambiente de negócios para as empresas do setor é mais favorável que o registrado antes do início do isolamento social determinado pela pandemia. Enquanto o mercado imobiliário está sendo impulsionado pelas taxas de juros em níveis historicamente baixos, a infraestrutura se beneficia dos investimentos das prefeituras e das recentes mudanças regulatórias”, disse a pesquisadora da FGV Ana Maria Castelo.

O Nível de Utilização da Capacidade aumentou 2,4 pontos percentuais, para 74,5%.

Agência Brasil

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Economia

Ibovespa abre em alta após lucro do Santander superar estimativas

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Com clima misto em bolsas internacionais, investidores locais repercutem resultados corporativos

Bolsa: resultado do Santander gera otimismo sobre bancos (Germano Lüders/Exame)

O Ibovespa abriu em alta, nesta terça-feira, 27, com resultados corporativos no radar dos investidores. No mercado, um pacote de estímulo americano antes das eleições já é visto como página virada, embora as negociações continuem. Às 10h08, o Ibovespa subia 0,12% para 101.132 pontos, ainda com uma série de ações em leilão de abertura.

Na Europa, as bolsas seguem no vermelho com temores sobre o efeito econômico da segunda onda de coronavírus, enquanto os índices futuros dos Estados Unidos tentam se recuperar das quedas da véspera, quando o índice Dow Jones teve o pior desempenho desde setembro.

“O [presidente Donald] Trump melhorou um pouco nas pesquisas e isso deu uma reanimada nas bolsas americanas. Por outro lado, a expectativa de que tenha um estímulo antes das eleições praticamente morreu”, comenta Jefferson Laatus, estrategista-chefe do Grupo Laatus.No mercado interno, a temporada de balanços do terceiro trimestre começa a ganhar forma e as atenções dos investidores, nesta terça, se voltam ao desempenho do Santander, sobre qual houve grande otimismo. No período, a companhia registrou lucro líquido societário de 3,811 bilhões de reais – resultado 88,2% superior ao registrado no trimestre anterior. O lucro também ficou 26% acima do consenso de mercado.

“O resultado foi melhor que a expectativa, mas a dinâmica de margem financeira deixou a desejas e precisamos entender melhor essa tendência. Apesar da queda de provisões de devedores duvidosos (PDD) neste trimestre, a dinâmica da inadimplência de curto prazo leva a crer que poderemos ter novos aumentos de PDD mais para frente – vale lembrar que o Santander foi o que menos colocou provisões [entre os grandes bancos]”, avaliam analistas da Exame Research

No mercado de câmbio, o dólar chegou a abrir em queda contra o real, mas logo entrou no campo positivo, acompanhando sua valorização perante outras moedas emergentes. No radar, está a decisão sobre a taxa de juros Selic na quarta-feira, 28. A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) começa nesta terça.

Com ampla expectativa de manutenção da taxa de juros em 2% ao ano, os investidores devem se atentar mais ao comunicado, que pode trazer pistas sobre as próximas decisões. “Se o comunicado deixar a porta aberta para subir juros, a gente deve ver uma pressão de baixa no dólar. Se voltar a subir juros, o país fica mais atraente para investimentos [em renda fixa]. Até porque se começar a subir, deve ser um ciclo de alta, e não algo pontual”, diz Laatus.

 

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quinta-feira, 29 de outubro de 2020

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