O Ministério do Trabalho, representado por Luiz Marinho, anunciou uma nova possibilidade para os trabalhadores utilizarem parte do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar no pagamento de dívidas. A iniciativa é parte do programa Desenrola.
O programa permite que trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) usem até 20% do saldo do FGTS para quitar débitos. Além disso, os bancos credores devem oferecer um desconto mínimo de 40% sobre o valor da dívida negociada.
“O trabalhador que é correntista do fundo, com renda de até cinco salários mínimos, poderá negociar com a instituição financeira descontos mínimos de 40%, e então acessar até 20% do FGTS para quitar o restante da dívida”, explicou Marinho.
O governo estima que cerca de R$ 4,5 bilhões do FGTS estejam disponíveis para este programa, que conta com um saldo total de R$ 705 bilhões. Contudo, o uso dos recursos ficará limitado a um teto de R$ 8 bilhões para evitar que os saques ultrapassem a previsão inicial.
Os recursos liberados não serão entregues diretamente ao trabalhador. A Caixa Econômica Federal fará o repasse direto para as instituições financeiras onde existem as dívidas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve abordar o novo programa durante o pronunciamento do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, e o lançamento está previsto para o dia 4 de maio.
Pagamento para múltiplas dívidas
Caso o saldo do FGTS seja suficiente, o trabalhador poderá utilizar o benefício para pagar débitos com mais de uma instituição financeira, aumentando as possibilidades de regularização financeira.
Por fim, os beneficiados não poderão realizar jogos on-line durante um período ainda não detalhado pelo governo, como parte das condições do programa.