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sexta-feira, 22/11/2024
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STJ nega liberdade a doleiro Dario Messer

Messer foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e participação em organização criminosa A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Após 38 anos, Justiça decide se militares do Riocentro serão punidos

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça terão que julgar se o atentado foi um crime contra a humanidade, o que não o encaixaria...

Ex-ministro do STJ diz que conversas entre Moro e Dallagnol ‘não poderiam ter acontecido’

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, afirmou ao Jornal Jovem Pan nesta segunda-feira (10) que, independente da forma ilícita como foram obtidas as mensagens...

Temer e coronel Lima devem ser soltos nesta quarta após decisão do STJ

Por unanimidade, tribunal concedeu habeas corpus provisório aos dois e substituiu a prisão por medidas como bloqueio de bens O ex-presidente Michel Temer e seu antigo assessor,...

Por unanimidade, STJ decide soltar ex-presidente Michel Temer

Os ministros decidiram trocar a prisão preventiva de Temer por medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados São Paulo — Por...

Por unanimidade, STJ decide soltar Michel Temer e Coronel Lima

Para ministros, ordem de prisão não apresentou quais os fatos recentes que mostram atuação de ex-presidente e policial para atrapalhar investigações O Superior Tribunal de...

Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus por mais 10 dias

Advogados alegam que o médium tem problemas de pressão arterial e um aneurisma da aorta abdominal O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça...

Os sete processos a que Lula responde na Justiça, além do tríplex

Petista é acusado nas ações dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e de pertencer a organização criminosa Além do processo...

‘Não vi intenção de ameaça’, diz presidente do STJ sobre fala de Eduardo Bolsonaro

João Otávio de Noronha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ) João Otávio de Noronha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), disse nesta segunda-feira (22) que...

STJ concede prisão domiciliar para grávida condenada por tráfico

Decisão vale até que presídio ofereça condições adequadas para ela permanecer com criança ou até que seu estado permita seu retorno ao estabelecimento Por decisão...

Ministra rejeita pedido da PGR para que só STJ analise soltura de Lula

PGR havia criticado Rogério Favreto e afirmado que só o próprio STJ poderia decidir sobre o pedido da defesa de Lula A presidente do Superior...

Presidente do STJ nega habeas a Lula e afirma incompetência de plantonista

Laurita recorda que a 8ª Turma do TRF-4 foi unânime ao determinar a execução provisória da condenação imposta ao petista Brasília – Ao negar habeas...

Ministro do STJ nega revogação de prisão de Cristian Cravinhos

Condenado pela morte do casal Von Richthofen há uma década, Cravinhos foi preso novamente em abril São Paulo – O ministro Rogério Schietti Cruz, da...

Ministro do STJ nega continuidade a pedido de liberdade de Lula

Fischer suspendeu por completo a tramitação do habeas corpus por entender não existir mais a irregularidade que era apontada pela defesa O ministro Felix Fischer,...

Ministro do STJ manda processo contra Richa para Moro e Justiça Eleitoral

Og Fernandes também decidiu encaminhar ao juiz federal Sérgio Moro as cópias dos autos do inquérito de Richa - na prática, o tucano segue...

STJ determina novo julgamento de embargos no caso do massacre do Carandiru

Com a determinação, a expectativa é de apreciar, nesse julgamento, "pontos indicados como omissos e contraditórios" pelos procuradores O ministro do Superior Tribunal de Justiça...

Temer admite que errou ao prometer “acesso total” a extrato bancário e deve recuar

Em conversas reservadas, o presidente Michel Temer admite que errou ao anunciar que daria “acesso total” à imprensa de seus dados bancários, após seu...

STJ nega anular delação da Máfia da Merenda em São Paulo

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, recurso em habeas corpus do empresário Eloizo Gomes Afonso Durães,...

STJ suspende processos da Operação Caixa de Pandora

Os advogados também pedem que sejam anuladas as decisões judiciais e provas produzidas no processo que investiga Arruda O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
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