Homem confessou que receberia R$ 15 mil pelo transporte da droga
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) soltou um caminhoneiro que transportava 823 quilos de...
Tribunal deve julgar nesta terça recurso do Ministério Público para anular decisão que colocou os réus em liberdade. Incêndio matou 242 pessoas.
Mais de dez...
A corte tem de decidir se as empresas podem continuar abatendo do imposto de renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), impostos federais,...
Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram escolhidos por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença na posse de dois novos ministros do Superior Tribunal...
Os juízes federais foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira, 22
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 22, as indicações...
A sessão julgava um recurso em que haviam sido declaradas ilícitas provas obtidas por guardas municipais por meio de uma busca pessoal, a revista
Em...
Presidente estava disposto a aceitar Ney Bello – apoiado por Gilmar –, mas mudou de planos após campanha contrária de Nunes Marques.
O presidente Jair...
A decisão é inédita no tribunal e deve facilitar o cultivo artesanal da cannabis quando há prescrição médica
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior...
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada no último dia 8, estabeleceu que...
Mandado foi cumprido na manhã de hoje pela Polícia Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do...
Pedido em favor de 225 pessoas solicitava que Justiça proibisse GDF de usar forças policiais para desocupar local. Segundo Secretaria de Segurança Pública, acordo...
Segundo a Corte, além da quebra de confidencialidade, o compartilhamento de conversa privada configura violação à legítima expectativa, bem como à privacidade e intimidade...
Ex-presidente da Câmara foi denunciado em 2017, ao lado do ex-ministro do Turismo Henrique Alves, acusados de receberem R$ 4,1 milhões em propinas por...
Três ministros vão se aposentar e outro é cotado para assumir vaga no Supremo; tribunal que julga recursos de Flávio no caso das "rachadinhas"
Responsável...
As decisões negaram recurso da defesa de Witzel, que questionava o recebimento da denúncia, e acataram parcialmente um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Procurador-geral da República afirma que iniciativa do Superior Tribunal de Justiça pode atingir todos os membros do Ministério Público brasileiro
O procurador-geral da República Augusto Aras afirmou...
Decisão mantém o que foi fixado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que, em segunda instância, manteve o pagamento de dez salários-mínimos
A Segunda...
Subprocurador pede que decisão dada em plantão pelo presidente do STJ seja revertida pelo relator do habeas corpus, ministro Félix Fischer
A Procuradoria-Geral da República...
Ministro João Otávio de Noronha recebeu diagnóstico nesse domingo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, teve resultado de...
Nefi Cordeiro defende maior controle do uso desse instrumento, tanto por parte dos juízes, quanto do Ministério Público e de delegados de polícia que...
Garotinho e Rosinha são acusados pelo superfaturamento de R$ 62 mi em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes e a Odebrecht
São...
O Superior Tribunal de Justiça deve confirmar nesta segunda-feira (23) um desembargador pernambucano como relator provisório dos casos da Lava Jato na Corte. A...
