Ex-ministro da Justiça quer manter o entendimento do ministro Celso de Mello
O ex-ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) pediu ao Supremo Tribunal Federal...
O acordo de não-persecução penal foi o primeiro do tipo a ser fechado pela PGR no âmbito do 'pacote anticrime'
O procurador-geral da República Augusto...
Um dos principais defensores da Operação Lava-Jato na Corte, o magistrado não pretendia, em princípio, fazer uma defesa enfática da força-tarefa
Ao assumir a presidência...
Ministro do STF determinou que deputado só será ouvido depois que os advogados acessarem as delações usadas para indiciá-lo. Defesa nega irregularidades nos contratos.
O...
Teste para covid-19 teve resultado negativo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi internado nesse domingo (9) em um hospital particular...
Ministra deu 48 horas para governo se manifestar; documento lista 579 servidores ligados a movimentos antifascistas, segundo o UOL. Ministro da Justiça abriu apuração...
Ministro Marco Aurélio, autor do texto, foi o único a votar a favor
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma...
Julgamento desta quarta ‘vai mostrar a força da Corte’, disse ministro ao Radar
Ministros do STF ouvidos pelo Radar nesta terça definiram o julgamento sobre...
No domingo (19/4), o presidente participou de uma manifestação que pedia a intervenção militar e criticava os Poderes Legislativo e Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na...
Barroso defende que o adiamento das eleições municipais pelo menor período possível e aprova atuação do ministro da Saúde durante a crise do coronavírus
O...
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu autorização...
Medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, frustrou o ministro Sérgio Moro, que é contra a criação
O vice-presidente do Supremo...
Metade das decisões são em prisões com pequena quantidade de droga; para magistrado, casos assim devem ir para esfera cível
Gilmar Mendes foi o ministro do...
Corte firma entendimento de que o compartilhamento de informações de órgãos de controle com entidades de investigação deve ocorrer pelo sistema oficial, com garantia...
Presidente da Câmara defendeu que o projeto que tramita na Casa dá mais segurança jurídica
São Paulo — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (28) a favor do compartilhamento de dados de órgãos...
Votação indica que Corte formará maioria a favor do compartilhamento de dados sigilosos de órgãos de controle com entidades investigativas, sem necessidade de autorização...
Coordenador da força-tarefa da Lava-Jato afirmou que três ministros do Supremo formam ''uma panelinha'' e passam para a sociedade uma mensagem de leniência com...
Circulam nas redes sociais boatos falsos de que milhares de estupradores e assassinos serão libertados após o novo entendimento do Supremo
A decisão do Supremo...
Corte proíbe prisão após condenação em 2ª instância, uma das bases da força-tarefa. Decisão permitirá a soltura de milhares de detentos, entre eles, o...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal do Paraná que havia paralisado o processo administrativo disciplinar em curso no Conselho...
O placar apertado deve ser definido pelo ministro da Corte, Dias Toffoli; cerca de cinco mil pesos, incluído Lula, podem ser beneficiados
Uma das votações...
