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Moro pede ao STF depoimento presencial de Jair Bolsonaro

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Ex-ministro Sergio Moro

Ex-ministro da Justiça quer manter o entendimento do ministro Celso de Mello

O ex-ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5), que mantenha o entendimento do ministro Celso de Mello, decano da corte, que determinou o depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura sua suposta tentativa de interferência na Polícia Federal.

Os advogados do ex-juiz da Lava Jato citam precedentes anteriores da corte e falam ainda em ‘equidade de posições’ entre ouvidos nas investigações, levando em consideração que Moro prestou depoimento presencialmente na Polícia Federal no âmbito das apurações.

A manifestação se deu em contrarrazões apresentadas por Moro no âmbito do recurso em que a Advocacia-Geral da União questiona a decisão de Celso de Mello. O decano determinou a oitiva presencial de Bolsonaro por considerar que a possibilidade de depoimento por escrito não se aplica a casos em que os chefes dos Poderes figuram como investigados, tendo citado em sua decisão diferentes precedentes da corte em tal sentido. O tema chegou a ter impasses durante a licença médica de Celso, tendo o vice-decano, Marco Aurélio Mello, suspendido as investigações do inquérito Moro x Bolsonaro até que a corte decidisse sobre o caso, além de ter enviado o processo para o plenário virtual do Supremo.

Após antecipar seu retorno à Corte, assim como sua aposentadoria, Celso de Mello retirou o caso do plenário virtual e, nesta segunda, 5, pediu que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, inclua o caso na pauta de julgamentos do tribunal. Existe uma expectativa de que o presidente da corte indique para julgamento o processo já nesta quarta-feira, 07, devido à proximidade da aposentadoria de Celso de Mello, marcada para 13 de outubro. Auxiliares de Fux afirmam que seria difícil o presidente recusar este “último pedido” do decano do tribunal.

Na manifestação enviada ao Supremo, os advogados de Moro rebateram o principal argumento da AGU no pedido para que Bolsonaro fosse ouvido por escrito – o precedente do ex-presidente Michel Temer, que depôs por escrito em inquéritos em que era investigado por decisão dos ministro Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

No entanto, os defensores de Moro frisam que ‘é preciso reconhecer que a exceção à regra’ no caso em que o relator da Operação Lava Jato no Supremo avalizou o depoimento por escrito do ex-vice de Dilma. Segundo os advogados do ex-juiz da Lava Jato tal exceção se deu ‘em razão das particularidades do caso concreto’, as quais não se repetem na no caso de Bolsonaro, ‘haja vista o reiterado pronunciamento da autoridade policial pela necessidade de oitiva presencial e leitura jurídica da norma realizada pelo relator’.

Outro argumento de Moro é o de que a decisão de Celso de Mello ‘prestigia a equidade de posições entre aqueles que ostentam a condição de arguidos em procedimento investigatório’. Isso porque, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, que também aparece como investigado no inquérito sobre suposta tentativa de interferência política na PF, foi ouvido presencialmente no âmbito das investigações no início de maio. A oitiva, realizada em Curitiba, base da operação que Moro conduziu por anos antes de entrar para o governo Bolsonaro, durou mais de oito horas.

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Na politização da pandemia, vermífugo nitazoxamida é a polêmica da vez

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Uso do antiparasitário nitazoxamida contra a covid-19 tem apoio de grupo de médicos, mas desperta ceticismo na comunidade científica

(crédito: Evaristo Sá/AFP)

Os esforços no combate ao novo coronavírus dividem-se com a polarização ideológica. Vacinas com potencial latente têm a credibilidade questionada devido à origem, num cenário de embate político entre os articuladores dos imunizantes. Na politização da pandemia, entram não só as vacinas, mas medicamentos e discussões de tratamento. Substituindo o debate em torno da cloroquina, a figura da vez é o antiparasitário nitazoxanida, apresentado pelo governo federal como remédio eficaz contra a covid-19. O anúncio foi interpretado como uma forma de tirar dos holofotes a “vacina chinesa do Doria”, como se refere o presidente Jair Bolsonaro ao imunizante chinês CoronaVac, e despertou uma onda de expectativa, com certo ceticismo, na comunidade científica.

Em coletiva na última semana, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) afirmou que o vermífugo cujo nome comercial é Annita, é eficaz no tratamento da covid-19. De acordo com a pesquisadora responsável pelo estudo clínico do MCTI, Patrícia Rocco, doutora e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi aplicada a metodologia randomizada, quando se controlam dois grupos em situações semelhantes, em que um recebe a dose da substância avaliada e o outro, não. Nesse caso, nem o médico nem o paciente sabiam quem estava recebendo a medicação e quem estava recebendo o efeito placebo, método chamado duplo-cego.

“A nitazoxanida, em comparação com o placebo, acarretou, ao final da terapia, redução significativa da carga viral em um maior número de pacientes”, disse Rocco. Foram administrados nitazoxanida 500mg ou placebo três vezes ao dia, durante cinco dias, em 1,5 mil voluntários diagnosticados com covid-19, ainda no início da manifestação dos sintomas.

No entanto, não houve nenhum detalhamento dos resultados, inclusive sendo usada, para ilustrar a apresentação, uma imagem simbólica e genérica, disponível na internet, de um gráfico em queda. A justificativa para não apresentar os dados foi a de que o estudo ainda seria divulgado em uma revista internacional, o que exigia o embargo das informações até a publicação.

Doutora em microbiologia pela Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC), Natalia Pasternak ressalta que é difícil debater o tema sem os dados do estudo, atitude incomum no meio científico. “A publicação dos dados preliminares é incentivada pelas melhores instituições e revistas científicas. Isso tem sido, inclusive, encorajado durante a pandemia, para que a comunidade científica conheça os dados mesmo que eles não tenham passado ainda pela revisão de seus pares”, ressalta.

A infectologista Joana D’Arc Gonçalves ressalta que o Nitazoxanida é semelhante a outros tipos de antiparasitários que apresentam bons resultados in vitro, mas não possuem a mesma eficácia na análise in vivo. “Ainda é cedo para se falar sobre a eficácia desse antiparasitário e ver quais os benefícios que ele vai trazer. Algumas metodologias de análises no caso da covid são complexas. Por exemplo: se eu falo que o remédio diminuiu a carga viral do paciente, os métodos que temos para poder mensurar isso são controversos, pois o teste de diagnóstico RT-PCR tem uma sensibilidade que vai variar com o tempo e com a técnica”, justifica a médica. “Temos que ter cuidado para não gerar uma expectativa muito alta em relação ao tratamento, porque isso leva a uma corrida desesperada das pessoas e os fármacos chegam a faltar”, pontua.

A apresentação do MCTIC com a falta de dados publicados é vista, ainda, como uma estratégia política para tirar dos holofotes o anúncio dos resultados da vacina CoronaVac, que ocorria no mesmo momento da coletiva sobre a nitazoxanida. “Agora, Bolsonaro pede provas científicas (para debater a vacina), mas, ao que parece, já se esqueceu da cloroquina”, critica o médico e doutor em saúde pública Flávio Goulart, referindo-se à defesa do presidente da República ao uso do medicamento no tratamento da covid-19, mesmo sem estudos que comprovem a eficácia. Para ele, o anúncio do ministro Marcos Pontes vem como uma nova ação publicitária de mais um remédio sem comprovação contra a doença.

Quem também critica o viés ideológico por trás da apresentação do MCTIC é o diretor científico da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) no DF, José David Urbaez. “Isso não é uma pesquisa, é a construção de uma narrativa. Uma pesquisa para ser avaliada apresenta resultados, tabelas, estatísticas, informações de diferentes estratos segundo idade, procedência, as comorbidades dos voluntários do estudo, isso é discutir pesquisa. O que o ministério fez não tem nada a ver com discutir um tratamento”, afirma.

Defesa

O Ministério da Ciência e Tecnologia não foi o único a conduzir análises sobre os efeitos do nitazoxanida em pacientes com covid-19. Em Volta Redonda (RJ), um grupo independente de médicos realiza um estudo clínico que administra a droga, já nos primeiros sintomas da doença, em pessoas de grupos de risco. “A minha conduta clínica em Volta Redonda (RJ) não tem relação com o governo federal, mas os dados informados pelo ministério estão em linha com aquilo que observamos”, explica o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e infectologista Edimilson Migowski, que lidera o estudo.

No município fluminense, 415 pacientes leves e de grupos de risco foram tratados precocemente com nitazoxanida e, até o momento, o levantamento indicou que a droga foi capaz de frear o agravamento da doença e todos estão bem, sem internação, intercorrência ou óbito. “Temos dados clínicos muito sugestivos que o tratamento precoce é seguro e eficaz para salvar vidas. Junto minha experiência prática com a de médicos que já trataram da mesma forma. Mais de mil pessoas foram salvas, inclusive pacientes de elevadíssimo risco, como renais crônicos, passando por hemodiálise”, defende Migowski, que há mais de 10 anos estuda os efeitos positivos deste princípio ativo, no Brasil.

“O medicamento foi, inicialmente, licenciado para tratamento de vermes, parasitose intestinal, mas mostrou uma ação antiviral bem interessante. Inclusive consta na bula que ele pega rotavírus, norovírus e adenovírus. Uma pesquisa que fiz em 2010 mostrava uma ação também na emissão da replicação do vírus da dengue e da febre amarela. Vários outros estudos foram publicados, mostrando que pega, também, Hepatite B e C, influenza, zika, chikungunya, ebola, HIV. Apesar de não ser o melhor produto para tratar algumas dessas doenças, para algumas viroses tem se mostrado bastante eficaz”, afirma Migowski.

Coronavírus já deixou mais de 137 mil mortos

O Brasil registrou nas últimas 24 horas 231 mortes em decorrência do novo coronavírus, elevando o total de óbitos no País para 157.134. Os dados foram atualizados, ontem à noite, pelo Ministério da Saúde. De sábado para domingo, foram registradas 13.493 novas confirmações da doença, elevando o total de casos no Brasil para 5.394.128. Desses, 4.835.915 (89,7%) estão recuperados, segundo a pasta, e 401.079 (7,4%) em acompanhamento. Existem ainda 2 390 mortes em investigação. O estado de São Paulo segue na liderança no número de casos, com 1.091.908 confirmações e 38.747 óbitos. Depois vêm Bahia, com 344.705 casos e 7.475 mortes; Minas Gerais, com 348.804 casos e 8.770 mortes; Rio de Janeiro, com 299.380 casos e 20.203 mortes; e Ceará, com 270.264 casos e 9.248 mortes. O Distrito Federal ocupa a 10ª posição do ranking, com 209.369 casos e 3.633 mortes. No último lugar, está o Acre, com 30.304 casos e 687 mortes.

“Isso não é uma pesquisa, é a construção de uma narrativa. Uma pesquisa para ser avaliada apresenta resultados, tabelas, estatísticas. O que o ministério fez não tem nada a ver com discutir um tratamento”

José David Urbaez,diretor científico da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) no DF

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Parques estaduais e municipais de SP voltam a funcionar aos finais de semana a partir do próximo sábado

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Governo anunciou reabertura nesta segunda-feira (26). Desde agosto, unidades na cidade de SP operam em horário normal apenas de segunda a sexta.

Ciclista observa o lago do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, durante sua reabertura nesta segunda-feira (13) — Foto: Marcelo Brandt/G1

Os parques estaduais e os municipais da cidade de São Paulo voltarão a funcionar aos finais de semana a partir do próximo sábado (31). O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa pelo governo de São Paulo nesta segunda-feira (26).

Mais cedo, durante agenda no Parque do Ibirapuera, na Zona Sul da capital paulista, o prefeito Bruno Covas (PSDB) disse que as novas regras de funcionamento das unidades municipais serão publicadas no Diário Oficial desta terça (27).

Os parques municipais foram reabertos em julho, inicialmente com horário reduzido e somente de segunda a sexta, quando o município estava na fase amarela do plano São Paulo.

Em agosto, a prefeitura autorizou a ampliação do funcionamento, mas manteve as unidades fechadas aos finais de semana para evitar aglomerações.

Atualmente, a cidade está na fase verde, a menos restritiva, do plano de flexibilização econômica estadual.

A maioria dos parques da capital opera 6h às 18h apenas de segunda a sexta, com a exceção de algumas unidades maiores que têm horário diferenciado. Ao todo, a capital paulista tem 107 parques municipais.

Horários de funcionamento dos parques estaduais aos finais de semana:

  • Villa-Lobos/Candido: 5h30 às 19h
  • Água Branca: 6h às 20h
  • Horto Florestal: 5h30 às 18h
  • PET – Núcleo Eng Goulart: 08 às 17h
  • PET – Núcleos Jacuí, Biacica e Jd Helena: 08 às 17h
  • Juventude: 06 às 19h
  • Guarapiranga: 08 às 17h
  • Belém: 06 as 18h
  • Jequitibá: 08 às 17h
  • Chácara da Baronesa: 08 às 17h
  • Embu Guaçu: 08 às 17h
  • Gabriel Chucre: 06 às 18h

Regras de reabertura

Segundo o protocolo de reabertura, os parques municipais terão que recomendar aos seus visitantes que respeitem o distanciamento de, no mínimo, 1,5 metros entre os frequentadores do local, que a pessoas do grupo de risco (idosos, grávidas, lactantes e portadores de doenças crônicas) evitem visitar os parques e que sejam praticadas, prioritariamente, atividades individuais.

Além disso, aglomerações devem ser evitadas e o uso de máscara é obrigatório.

Aulas coletivas de ginástica e o uso de equipamentos de ginástica ou recreação infantil são permitidos, no entanto, o distanciamento deve ser obedecido.

As estruturas em ambientes fechados, que são administradas pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, como, por exemplo, espaços de leitura e brinquedotecas, não funcionarão.

Já atividades ao livre organizadas por parceiros e organizadores que já tenham algum convênio firmado com o estado poderão reabrir desde que sigam algumas regras, são elas:

  • Ocupação de até 60% da capacidade do local;
  • Ingressos poderão ser vendidos em bilheteria física desde que o protocolo sanitário seja obedecido;
  • O acesso será controlado e feito com hora marcada.
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Hemopi convoca doadores após queda de 50% na doação de sangue e cancelamento de cirurgias em Teresina

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A demanda aumentou, mas o volume de doadores não. Antes da pandemia, o órgão chegava a receber até 4.500 bolsas por mês. Atualmente, o número caiu para cerca de 2.500.

Com a retomada das cirurgias eletivas, a demanda por bolsas de sangue aumentou, mas o volume de doadores, em Teresina, não. — Foto: Hospital das Clínicas/Divulgação

Após uma queda de 50% na doação de sangue durante a pandemia da Covid-19 e o cancelamento de cirurgias, em Teresina, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi) instalou um posto de doação de sangue no Teatro João Paulo II, Zona Sudeste da capital, para incentivar doação e garantir o abastecimento.

O posto de doação vai funcionar nesta segunda-feira (26) e terça-feira (27) das 8h30 às 12h e das 14h às 17h.

Segundo o Hemopi, com o retorno das atividades dos serviços de saúde e dos procedimentos eletivos, a demanda de bolsas de sangue aumentaram, mas as doações continuaram com um percentual 50% menor.

Antes da pandemia, o órgão chegava a receber até 4.500 bolsas por mês e, atualmente, o número caiu para cerca de 2.500.

Ainda de acordo com a direção do hemocentro, a unidade de saúde que faz a solicitação de bolsas de sangue também deve fazer campanhas internas para estimular a doação e garantir que o estoque de sangue não acabe.

HUT suspendeu cirurgias devido ao baixo estoque de sangue

 

Hospital de Urgência de Teresina (HUT) — Foto: Lucas Marreiros/G1

Hospital de Urgência de Teresina (HUT) — Foto: Lucas Marreiros/G1

Pelo menos quatro cirurgias foram canceladas no sábado (24), no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), por causa do baixo estoque de sangue.

Segundo a direção da unidade, o Hemopi não estaria enviando sangue para manter o estoque mínimo da unidade de saúde.

Em nota, o Hemopi disse que as doações continuam em queda de 50% e, com a retomada das cirurgias eletivas, a demanda aumentou ainda mais.

Como doar

Para ser um doador de sangue é preciso ter entre 18 e 69 anos, pesar acima de 50 quilos, estar saudável (sem sintomas de gripe ou resfriado), bem alimentado e descansado.

A pessoa não pode ter ingerido bebida alcoólica 12 horas antes da doação ou fumado 2 horas antes.

O doador precisa apresentar documento oficial com foto válido em todo território nacional. Menores entre 16 e 18 anos incompletos podem doar sangue, mas somente com autorização dos responsáveis.

Caso queira, o doador também pode agendar a doação em uma das quatro unidades do Hemopi:

  • Teresina: (86) 98894 6614
  • Parnaíba: (86) 9 8894 7159
  • Picos: (89) 9 8801 1717
  • Floriano: (89) 9 8801 1984

Decretos determinam distanciamento social

Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas. Aulas em escolas e universidades, a maioria das atividades comerciais, esportivas e de serviços em geral estão suspensas por tempo indeterminado.

Serviços essenciais como farmácias, postos de combustíveis e supermercados continuam mantidos mas estão regulamentados. O atendimento em clínicas, hospitais e laboratórios, assim como o funcionamento de escritórios de advocacia e contábeis também foram liberados mediante cumprimento de regras.

O uso de máscaras em locais públicos tornou-se obrigatório em todo o estado. Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.

Prevenção, contágio e sintomas

Lavar as mãos de forma correta (veja vídeo), uso de álcool em gel, sempre usar máscaras, evitar contato pessoal e aglomerações de pessoas são algumas das orientações para evitar o contágio da doença.

É importante também ficar atento quanto aos principais sintomas (tosse seca, congestão nasal, dores no corpo, diarreia, inflamação na garganta e, nos casos mais graves, febre acima de 37° C e dificuldade para respirar)

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“Precisamos apresentar melhores resultados” diz Mourão sobre desmatamento

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Em evento, o vice-presidente admitiu que o governo federal ainda tem muito o que fazer em medidas de proteção ao meio ambiente

Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, durante Viagem a Carajás. (Romério Cunha/ VPR/Divulgação)

“O governo está agindo. Agora, precisa apresentar melhores resultados. Isso é uma realidade”, declarou Mourão, após encontro realizado na tarde desta sexta-feira, 23, no Itamaraty, onde recebeu embaixadores que assinaram, em setembro, a carta da Parceria das Declarações de Amsterdã, formada por Alemanha, Dinamarca, França, Itália, Holanda Noruega e Reino Unido, além da Bélgica, que não faz parte do grupo.

O ministro Ernesto Araújo, de Relações Exteriores, e a ministra Tereza Cristina da Agricultura, participaram do encontro, para apresentar medidas que o governo tem tomado no combate ao desmatamento na Amazônia. Na conversa, diz Mourão, não foi apresentado nenhum pedido específico pelos países. Houve apenas uma exposição de informações pelo governo.

“Não pediram nada. Apenas mostramos o que estamos fazendo. Qual é a visão? Como é muito pouca coisa publicada a respeito, parece que está todo mundo do governo de braço cruzado, em relação ao que está acontecendo lá”, afirmou Mourão, referindo-se à devastação da floresta.

O vice-presidente, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia, um comando militar que atua na floresta, disse que o Brasil persegue a meta de reduzir o desmatamento atual para menos da metade da área degradada, até 2023, chegando a cerca de 4 mil km². “Seriam aqueles números melhores que nós tivemos na década passada. Temos que fazer o impossível para que isso aconteça”, comentou.

Está prevista uma viagem com os embaixadores por áreas do Pará e Amazonas, entre os dias 4 e 6 de novembro, com sobrevoo em regiões protegidas e desmatadas. Na carta enviada em setembro a Hamilton Mourão, os oito países europeus afirmaram que a disparada do desmatamento no Brasil dificulta a compra de produtos brasileiros por consumidores do continente.

“Enquanto os esforços europeus buscam cadeias de suprimentos não vinculadas ao desflorestamento, a atual tendência crescente de desflorestamento no Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores atender a seus critérios ambientais sociais e de governança”, afirmaram, na ocasião.

O número de focos de fogo na Amazônia registrados neste ano superou todas as ocorrências dos 12 meses de 2019. Apesar de ainda faltarem 70 dias para o ano terminar, o bioma já sofreu, entre 1º de janeiro e esta quinta-feira, 22, com 89.604 focos, ante 89.176 observados no ano passado, de acordo com registros do Programa Queimadas do Inpe. Nos 22 dias de outubro, o total de pontos de incêndio, de 13.574, já é 73% superior ao observado nos 31 dias deste mesmo mês no ano passado. É também a maior taxa para outubro desde 2017.

As queimadas vêm avançando pela floresta, assim como pelo Pantanal, já há alguns meses. Em setembro, a Amazônia já tinha tido 60% mais focos que no mesmo mês de 2019, fechando como o segundo pior setembro da década.

No Pantanal, o total de queimadas neste ano já é mais que o dobro do observado em todo o ano passado no bioma, de longe o pior cenário desde o início dos registros, em 1998. E o Cerrado também começou a queimar mais agora em outubro, já superando em 52% os focos dos 31 dias de outubro de 2019.

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Pandemia causa atrasos nas obras de recuperação de Mariana

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A pandemia da covid-19 obrigou a Fundação Renova a reestruturar o processo de reassentamento das pessoas atingidas

Obras em Mariana (MG) (Fundação Renova/Divulgação)

A pandemia da covid-19 obrigou a Fundação Renova, responsável pelo processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, a reestruturar o processo de reassentamento das pessoas atingidas. 

A barragem se rompeu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos, destruindo comunidades e impactando dezenas de municípios na bacia do Rio Doce.

O diretor-presidente André de Freitas disse que em janeiro a expectativa era chegar ao fim de 2020 com 85% do projeto concluídos, mas em março tudo mudou e foi necessário parar as obras, para evitar a disseminação do vírus na comunidade e entre os trabalhadores.

“A gente tirou todo mundo dos canteiros, porque a única coisa que a gente não queria ser era um vetor de transmissão de covid, tanto para as comunidades em que a gente trabalha, como para os nossos colaboradores”, disse Freitas, em coletiva virtual nesta sexta-feira (23) para apresentar os resultados parciais do programa de recuperação dos danos causados pelo rompimento em Mariana, que no dia 5 de novembro faz 5 anos.

Freitas lembrou que, em Minas Gerais, o rompimento causou impacto nos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana; e Gesteira, em Barra Longa. Depois de algumas etapas do retorno de operações nos canteiros, hoje, a Renova está com um terço da força de trabalho antes prevista antes da pandemia para este período. Os reassentamentos de Bento Rodrigues e de Paracatu, atualmente deveriam estar com 5 mil trabalhadores.

“Teve um impacto bastante significativo na nossa capacidade de operação nos reassentamentos. A gente mudou a estratégia. Como consegue ter menos gente na obra por questão de restrição do espaço e para operar sempre dentro das condições com segurança, focamos os esforços na infraestrutura. A gente espera chegar no fim do ano com 95% das obras de infraestrutura construídas”, afirmou, destacando que estão incluídas aí ruas asfaltadas, água potável, prédios públicos como escolas, postos de saúde, postos de serviços e estação de esgoto.

Segundo o diretor-presidente, há 37 casas em processo de construção, duas concluídas e até o fim do ano, três ou quatro devem estar prontas. “Com esse investimento focado em infraestrutura a gente consegue avançar com maior velocidade em 2021 na construção das casas que ainda permanecem. Isso foi algo que exigiu ajuste na nossa estratégica”, apontou.

Mariana_MG, 01 de setembro de 2020

Fundacao RENOVA

Na imagem, as obras do reassentamento do novo Bento Rodrigues

Imagem: NITRO Historias Visuais

Mariana_MG, 01 de setembro de 2020 Fundacao RENOVA Na imagem, as obras do reassentamento do novo Bento Rodrigues Imagem: NITRO Historias Visuais – Divulgação/Fundação Renova/NITRO Histórias Visuais

Freitas disse que o processo de reassentamento é complexo e prevê a participação dos atingidos. “Quando se fala em reassentamento, muitas vezes a imagem que vem na nossa cabeça é em algo bastante padronizado, quase na linha do Minha Casa, Minha Vida, uma coisa bastante simples, e não é. A gente está construindo cidades inteiras. É um processo muito complexo, extremamente participativo, onde os atingidos sentam com os arquitetos e falam como eram as suas casas no passado, falam como gostariam que fosse, escolhe os materiai”, pontuou.

Atraso

O diretor-presidente reconheceu que é muito tempo levar cinco anos para reconstruir a cidade de Bento Rodrigues, mas ponderou que é um processo inédito e altamente participativo. Só a escolha do terreno levou mais de um ano. “A gente tem um processo de várias etapas e várias medidas acordadas com o Ministério Público e as comunidades. É um processo muito complexo que é o que a gente acredita que deve ser”, observou, acrescentando que o trabalho vai entregar para a comunidade de Bento Rodrigues algo consistente com o futuro que a cidade deseja.

Além dos reassentamentos coletivos, a Renova está fazendo a modalidade de reassentamento familiar. “A gente adquire imóveis, reforma e dá todas as condições para as pessoas que optaram por esta modalidade. Já são aí 49 imóveis adquiridos nesse processo”, concluiu.

Água

Freitas contou que o processo de reparação tem ainda outros desafios, um deles é a água do Rio Doce, que foi atingida pelos rejeitos tóxicos da barragem do Fundão. De lá saíram aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que causaram grande impacto, principalmente nos 100 primeiros quilômetros do rio até a Usina Risoleta Neves, de Candonga. Grande parte, segundo ele, foi retida, mas nos outros 600 quilômetros do rio até a foz foi uma partícula muito mais fina, que permaneceu na calha do rio. “É claro que esse rejeito impactou a qualidade”.

De acordo com o executivo, são cerca de 6 mil pessoas envolvidas no processo de reparação de Mariana até a foz do Rio Doce. Ele garantiu que a qualidade da água vem se recuperando com o trabalho já realizado. “Hoje a gente pode afirmar que a qualidade da água voltou aos patamares que ela tinha antes do rompimento. Essa água pode e vem sendo consumida desde que tratada com um sistema convencional como é a realidade de qualquer outro rio do país.”.

O diretor-presidente acrescentou que também é possível atestar a qualidade da água porque já havia dados anteriores ao rompimento, elaborados pelo Instituto de Águas de Minas Gerais. “A gente tem dados pretéritos sobre essa qualidade da água e consegue afirmar que a água retornou a patamares semelhantes ao que tinha antes do rompimento”, assegurou.

Esgoto

O saneamento é outra questão que vem sendo enfrentada na recuperação, o que para Freitas, é o principal desafio ambiental da água do Rio Doce. Ele destacou que as estimativas do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Doce indicam que 80% do esgoto na região é lançado sem tratamento no rio. Dos municípios incluídos no projeto da Renova, 25 chegam a coletar o esgoto nas casas, mas lançam tudo no rio sem tratamento. “Pelos nossos cálculos a gente estima que todo ano é lançado esgoto sem tratamento no Rio Doce, em um volume de mais ou menos 140 milhões de metros cúbicos, três vezes o volume de rejeitos que saíram de Fundão para a Bacia de Rio Doce. Então, o desafio grande ambiental para a água é esse”.

A Renova, conforme informou, investe aproximadamente, R$ 600 milhões em ações de saneamento básico nos municípios da região atingida pelo rompimento da barragem, a grande maioria para tratamento de esgoto e uma parte menor para destinação de resíduos sólidos.

“Com isso a gente espera resolver uma parcela desse desafio do esgoto que existe no Rio Doce, através de nossos recursos compensatórios que são os para serem investidos em ações para a sociedade, que não têm a ver com o impacto do rompimento da barragem”, afirmou. Segundo Freitas, a estimativa é que a Renova invista R$ 300 milhões para as obras de saneamento nos próximos três anos.

Para ele, essas obras vão ajudar os municípios a alcançarem as metas do novo marco geral do saneamento básico, com os investimentos feitos também na capacitação técnica e no fortalecimento da infraestrutura das cidades. “Os municípios da calha do Rio Doce, com esses investimentos vão estar melhor posicionados para cumprir com os objetivos do marco do saneamento. A gente espera que eles consigam capitalizar em cima desses recursos e resolver ainda uma parcela maior desse desafio do esgoto”.

Indenizações

Nos quatro anos de trabalho da Fundação Renova foram pagos cerca de R$ 2,6 bilhões para mais de 320 mil pessoas, em indenizações e auxílios financeiros, para as que conseguiram comprovar que sofreram danos. Mas, de acordo com Freitas existe a barreira para atender os atingidos que não conseguem fazer a comprovação, uma vez que o Código Civil brasileiro diz que a indenização não pode ser feita sem o dano comprovado. “É uma questão do marco legal brasileiro, mas a gente reconhece que a situação da calha do Rio Doce é de grande informalidade e as pessoas têm essa dificuldade de comprovar”, relatou.

Mas essa dificuldade está sendo contornada com uma solução construída a partir de uma decisão da 12ª Vara Federal para dois municípios, Baixo Guandu, no Espírito Santo; e Naque, em Minas Gerais, que definiu um novo sistema de indenização com uma alta flexibilização dos processos de comprovação e, de acordo com o diretor-presidente, com valores bastante atrativos, chegando perto na maioria dos casos de R$ 100 mil para cada ofício a ser indenizado.

“A gente vem processando essas indenizações novas. Em algumas semanas já chegamos a mais de 350 casos pagos, mais de R$ 30 milhões pagos nessas indenizações. A gente vem ganhando escala, recentemente, saiu uma decisão similar da 12ª Vara Federal para o município de Linhares ampliando um pouco a decisão para Naque e Baixo Guandu, trazendo novas categorias que não haviam sido incluídas lá. A gente está muito animado em fazer com que esse sistema avance e dar resposta para as pessoas que estão esperando e que tinham uma dificuldade de avançar justamente por causa dessa fragilidade na comprovação”, concluiu.

Agenda integrada

No final de 2019 foi elaborada uma agenda integrada para o uso de recursos compensatórios que se materializou em 2020 nos municípios da região atingida pelo rompimento nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Freitas informou que são recursos que não têm nada a ver com os impactos do rompimento da barragem, mas serão investidos em infraestrutura. “Com os dois estados se construiu uma agenda para investimentos em infraestrutura, saúde e educação na ordem de R$ 830 milhões. A gente tem um forte investimento em estrada no Espírito Santo e em Minas. Isso fortalece o acesso a muitas regiões. A gente entende que essas estradas vão ser um vetor de desenvolvimento econômico de longo prazo para a região”.

Além disso, estão sendo aplicados R$ 75 milhões na reestruturação do Hospital de Governador Valadares, que estava com as obras paralisadas há cinco anos. “É um hospital regional que atende a uma área onde vivem cerca de 1,5 milhão de pessoas também é um benefício para a sociedade como um todo. Na educação, são R$ 240 milhões investidos em 900 escolas das redes estadual e municipal, beneficiando quase 300 mil alunos com a reestruturação das escolas.”. Segundo Freitas, “tem muita coisa já feita e bastante para fazer ainda”, concluiu.

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Sobe para 49 o número de cidades do PI que decretaram emergência devido à seca

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O Piauí também apresentou uma alta na área com seca, entre os meses de agosto e setembro de 2020, de 79,29% para 92,11%, conforme os dados divulgados pelo Monitor das Secas na quarta-feira (21).

Mais de 40 municípios declararam situação de emergência por causa da seca — Foto: reprodução tv clube

Subiu para 49 o número de municípios do Piauí que já decretaram emergência devido à seca em 2020, de acordo com a Secretaria de Defesa Civil Estadual. O aumento de cidades atingidas por este fenômeno reflete na expansão da área com estiagem de 79,29% para 92,11%, entre agosto e setembro, no estado, segundo os dados divulgados pelo Monitor de Secas na quarta-feira (21).

Na quinta-feira (22), o Governo do Piauí reconheceu a situação de emergência em mais sete municípios. Foram eles: Campo Grande do Piauí, Conceição do Canindé, Itainópolis, Isaías Coelho, Picos, São Lourenço do Piauí e Vera Mendes.

O secretário de Defesa Civil, Geraldo Magela, informou  que, neste ano, foi observada a expansão da estiagem para a região mais central do estado. “O decreto é baseado também nesse monitoramento, onde foi observado que a seca avançou mais para a região central do estado, mesmo começando na região que faz limite com os estados do Ceará e Maranhão”, disse.

Piauí aumenta área de seca entre agosto e setembro de 2020 — Foto: Divulgação/Monitor das Secas

Piauí aumenta área de seca entre agosto e setembro de 2020 — Foto: Divulgação/Monitor das Secas

Apesar da alta da área de seca, segundo o gestor, o número de municípios afetados pelo fenômeno é quase o mesmo comparado ao ano passado. “A seca está um pouco maior neste ano do que no ano passado, que foi mais de 40, mas não chegou a 49. Normalmente essa é a média. Pode ser preocupante quando são menos que 40 ou mais de 50”, pontuou Geraldo Magela.

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quarta-feira, 28 de outubro de 2020

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