A pedido do procurador Geral da República, Augusto Aras, o ministro Celso de Mello deve autorizar ainda hoje a abertura de uma investigação para averiguar as...
No domingo (19/4), o presidente participou de uma manifestação que pedia a intervenção militar e criticava os Poderes Legislativo e Judiciário O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã...
Caberá ao magistrado definir como vão ficar as eleições municipais de 2020. Ele já afirmou que o prazo de adiamento, por conta da pandemia de coronavírus,...
Barroso defende que o adiamento das eleições municipais pelo menor período possível e aprova atuação do ministro da Saúde durante a crise do coronavírus O ministro...
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu autorização do...
Em meio à crise do coronavírus, o presidente do STF e do CNJ decidiu antecipa a volta ao Brasil Por causa da pandemia do novo coronavírus, o...
Medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, frustrou o ministro Sérgio Moro, que é contra a criação O vice-presidente do Supremo Tribunal...
A decisão do presidente do STF e do CNJ foi adotada, na quarta-feira (15/1), determinando o adiamento do vigor em seis meses A decisão do presidente...
Metade das decisões são em prisões com pequena quantidade de droga; para magistrado, casos assim devem ir para esfera cível Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo...
Corte firma entendimento de que o compartilhamento de informações de órgãos de controle com entidades de investigação deve ocorrer pelo sistema oficial, com garantia de sigilo...