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quarta-feira, 17/12/2025
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STF

Barroso lamenta recorde de mortes por covid-19: “É legítimo o sentimento de abandono”

Presidente do TSE ainda afirmou: "Estamos batendo recordes negativos. Algumas dessas mortes eram, em toda parte do mundo, inevitáveis. Mas muitas eram evitáveis" O presidente...

MEC diz a universidades federais que manifestação política é ‘imoralidade administrativa’ e deve ser punida

Diretor da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior encaminhou ofício a instituições públicas com recomendação do procurador Ailton Benedito de Souza. O Ministério da...

Com decisão do STF, estados começam movimentação para comprar vacinas

Os governos de São Paulo, do Pará e de Goiás confirmam que iniciaram negociações para adquirir imunizantes, além dos incorporados ao Programa Nacional de...

“Sem crise”, avalia presidente da Câmara sobre STF

Na avaliação do presidente da Câmara, o que aconteceu com Silveira "é um caso absolutamente fora da curva" Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),...

Deputada do PL será a relatora do caso de Daniel Silveira na Câmara

Análise da prisão, na Câmara, ficará a cargo de Magda Mofatto (PL-GO). Parlamentar afirmou que está debruçada sobre o caso. Inicialmente, o responsável pela...

Moraes autoriza Daniel Silveira a se defender por videoconferência na Câmara

Nesta sexta-feira, parlamentares decidem se mantêm ou não a prisão do deputado federal, determinada pelo STF após ele ter divulgado vídeo com ataques a...

Afastado após flagra de dinheiro na cueca, senador Chico Rodrigues retoma o mandato

Parlamentar foi afastado pelo Supremo, e depois pediu licença por 121 dias. Prazo se encerrou nesta quinta-feira (18/2) e ministro Barroso não prorrogou afastamento,...

Ministro Marco Aurélio Mello nega boato de internação por covid-19

Em entrevista ao Correio, ministro diz ter sido testado para a realização de um cirurgia no ombro há duas semanas e segue trabalhando de...

Justiça rejeita denúncia contra Sara Giromini por injúria a Alexandre de Moraes

Vara Federal orienta realização de acordo com a procuradoria e diz que não seria razoável retirar a liberdade de alguém por ter ofendido a...

Os principais julgamentos do STF em 2021 que impactam a economia

O Supremo Tribunal Federal retoma os julgamentos em plenário nesta quarta-feira, 3. O presidente da corte, Luiz Fux, definiu a pauta sessões do primeiro...

Voto de Nunes Marques deve definir destino de Lula no STF

Na semana passada, uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, integrante da Segunda Turma, garantiu à defesa de Lula acesso à íntegra do material obtido...

Procuradores e Marco Aurélio reagem ao “estado de defesa” de Aras

Subprocuradores-gerais reagem à nota do PGR de que o Brasil pode progredir para um estado de defesa. Ministro do STF, Marco Aurélio revela perplexidade...

Lewandowski determina que Anvisa informe sobre aprovação da Sputnik V

Governo da Bahia pede autorização para importar 50 milhões de doses do imunizante para combater a pandemia do novo coronavírus O ministro Ricardo Lewandowski, do...

STJ desobriga Secom de Bolsonaro de publicar manifestações de vítimas da ditadura

Determinação do ministro Humberto Martins tem validade até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação popular ajuizada por seis vítimas do...

Ministros do STF cancelam férias e reduzem poder de decisão de Fux

Dos 11 ministros, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski suspenderam as férias e vão despachar de seus gabinetes em...

Fux exonera servidor que pediu reserva de vacinas para o STF, diz jornal

STF fez pedido à Fiocruz de reserva de milhares de vacinas para servidores da Corte. Fux diz na justificativa que pedido foi feito sem...

STF sai rachado de julgamento que proibiu reeleição na Câmara e no Senado

Votos de Fux e Barroso foram encarados pela ala derrotada do STF como uma "traição" e "decepção total" Dois dias depois de dar o voto...

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Supremo começa a votar, hoje, ação que pede a proibição de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre nas presidências da Câmara e do...

STF interrompe julgamento sobre vacinação contra a covid-19

Presidente da Corte apresentou pedido de destaque, o que suspende a tramitação do caso no plenário virtual Após um pedido de destaque do presidente do...

Toffoli suspende decreto que propõe separar alunos com deficiência

Magistrado do Supremo entendeu que ação do governo Bolsonaro que mudou regra de 2008 representa segregação no ensino O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...

Sentença de Sergio Moro na Operação Lava-Jato é anulada

O caso voltou a julgamento após o Supremo Tribunal Federal anular a sentença com base no entendimento sobre a ordem de apresentação das alegações...

Ministério Público defende autonomia do DF para adotar ensino domiciliar

Diante de ampla discussão sobre o assunto, Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) emitiu nota reforçando que modelo de ensino é constitucional A...

Corregedoria do MPF pede cópia de dados da operação Lava-Jato

A obtenção de dados é um desejo da gestão de Augusto Aras, que já fez uma requisição direta aos procuradores do Paraná e chegou...

Fux ataca judicialização da política: ‘Congresso precisa resolver seus problemas’

Para o ministro, o Supremo Tribunal Federal deveria começar a "decidir não decidir" e devolver matérias judicializadas ao Legislativo O presidente do Supremo Tribunal Federal...

PF investiga ataque de hackers no GDF, STJ e órgãos federais

Polícia Federal investiga ataque cibernético ao STJ, que bloqueou a base de dados dos processos e paralisou os trabalhos. Ministério da Saúde e GDF...

Kássio Marques assume vaga de Celso de Mello no STF nesta quinta-feira

Desembargador assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentou. Entre os processos que herdará, está uma ação da Rede contra foro...

Em meio à turbulência no STF, Bolsonaro encontra Fux

Chefe do Executivo visita o presidente do Supremo em meio à polêmica liberação de André do Rap, motivo de divergência entre os integrantes da...

Soltura de traficante do PCC eleva tensão entre ministro do STF

Líder de facção criminosa desaparece após ser libertado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Presidente do Supremo cassou a decisão, mas os policiais não encontraram...

Decisões de Kassio explicam irritação de evangélicos com indicação ao STF

Indicação do desembargador Kassio Marques para uma cadeira no Supremo abre uma crise com os líderes religiosos com Bolsonaro por ser considerada um "retrocesso"...

Toffoli autoriza PF a ouvir ministro da Educação sobre suspeita de homofobia

Magistrado do Supremo negou pedido feito pela PGR de instauração de inquérito, mas autorizou que Milton Ribeiro preste esclarecimentos a agentes da PF O ministro...
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