Pedido da empresa foi feito ao ministro Edson Fachin
A Uber pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão nacional de...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1o) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar as famílias no caso...
A decisão será levada ao plenário
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira (26) um recurso para tentar afastar o ministro Alexandre...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem...
Indicado por Lula traz a possibilidade de uma atuação e aproximação da esquerda junto a religiosos e, principalmente, evangélicos
O novo ministro que tomará posse...
Segundo a corporação, ex-presidente pediu alterações no texto da minuta que previa a prisão de autoridades e novas eleições. Detalhes da trama são relatados...
Fachin entendeu que a 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba não tinha competência para processar e julgar o caso
O ministro Edson Fachin, do Supremo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre ao público nesta terça-feira (9) a exposição Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia, com imagens da depredação...
De acordo com ministro do TSE Benedito Gonçalves, houve responsabilidade direta e pessoal do ex-presidente ao praticar "conduta ilícita em benefício de sua candidatura...
Ex-advogado de Lula vai ocupar vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 21, a indicação de Cristiano Zanin para assumir uma...
Decisão leva em conta indulto natalino assinado em 2021
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (16) extinta a condenação o...
Plataforma deve prestar depoimento à PF em 48 horas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada...
Lira defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Para ministro, a possibilidade de anulação de decisões judiciais transitadas em julgado não pode ser solução definitiva para questões tributárias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz...
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse na manhã desta quinta-feira (2) que desistiu de renunciar ao mandato. Durante a madrugada, ele havia anunciado...
Cappelli entregaria documento hoje ao ministro da Justiça
A divulgação de novas imagens de vândalos e golpistas destruindo o patrimônio público na Praça dos Três Poderes,...
Aplicativo afirmou que não foi apresentada justificativa para derrubar canal de deputado eleito e que medida como essa pode caracterizar 'censura'
Em ofício enviado ao...
A juntada da minuta foi solicitada pelo PDT e aceita pelo ministro Benedito Gonçalves, relator do caso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou...
Vídeos que circulam na internet mostram ministro Luís Roberto Barroso sendo seguido por mulher na rua e Alexandre de Moraes sendo abordado em restaurante
Ministros...
O relatório divulgado pelo Ministério da Defesa sobre fiscalização das urnas não trouxe surpresas para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral...
O proprietário da rede social respondeu a questionamento de usuários brasileiros que denunciaram "censura" por parte do Judiciário
O novo proprietário do Twitter (TWTR34), Elon Musk,...
O advogado Raul Marcelo afirma que Manga "deliberadamente decidiu manifestar apoio e insuflar um ato golpista", dando "caráter de legalidade a um ato notoriamente...
Presidente do TSE rejeita pedido do PL para apurar supostas irregularidades na divulgação da propaganda eleitoral do candidato em rádios, e diz que campanha...
Observadores internacionais participam de seminário em Brasília
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e a ministra Cármen Lúcia, que é membra...
Roberto Barroso atende parcialmente a pedido do partido Rede
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (29)...
Órgão apontou irregularidades na condução do processo e recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que havia autorizado buscas...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta tarde (05) liminar que garante a elegibilidade do ex-governador José Roberto Arruda (PL)...
Senadores que fizeram parte da CPI criticaram pedido e disseram que vão recorrer
O ex-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Covid-19, o senador Omar Aziz (PSD-AM),...
