Brasil

Bolsonaro vai ao STF pedir a saída de Moraes do inquérito do golpe

Por Redação 27/02/2024

Ministro Alexandre de Moraes Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

A decisão será levada ao plenário

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira (26) um recurso para tentar afastar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria do inquérito do suposto planejamento de golpe de Estado.

Os advogados sugerem duas opções: que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, reconsidere a decisão que manteve Moraes à frente da investigação ou leve o pedido de afastamento para julgamento no plenário do tribunal. As chances de vitória, no entanto, são consideradas pequenas.

No recurso, a defesa de Bolsonaro insiste que Alexandre de Moraes “assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”. Os advogados pedem que a investigação seja redistribuída e todas as decisões tomadas pelo ministro anuladas

A Polícia Federal (PF) descobriu que Moraes foi monitorado clandestinamente e que apoiadores envolvidos no esquema queriam a prisão dele, o que na avaliação dos advogados do ex-presidente compromete a sua imparcialidade.

– As alegadas afrontas transcendem a esfera institucional, atingindo de maneira direta a pessoa do ministro, entendimento este que evidentemente implica na identificação deste ministro como vítima – diz um trecho da apelação.

Ao analisar o pedido, na semana passada, Barroso concluiu que não há indicativos de que Moraes foi parcial ou tem interesse na investigação. O recurso da defesa de Bolsonaro é para tentar reverter a decisão.

A posição do presidente do STF foi um recado claro de que o tribunal chancela a atuação de Alexandre de Moraes nos inquéritos que atingem Bolsonaro e seus aliados mais próximos. O ministro conduz as investigações mais sensíveis sobre o ex-presidente.

Advogados de Bolsonaro também estão à frente de uma ação movida pelo PP para tentar tirar Moraes do caso das joias. O partido afirma que o inquérito não poderia ter sido aberto por iniciativa do ministro, sem antes ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR). Também alega que Moraes não é imparcial e que o caso deveria tramitar na primeira instância.

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