Segundo a corporação, ex-presidente pediu alterações no texto da minuta que previa a prisão de autoridades e novas eleições. Detalhes da trama são relatados em decisão do STF
A Polícia Federal apontou que havia um plano golpista com o objetivo de prender os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes da posse do então eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A informação consta na decisão de Moraes, que autorizou nesta quinta-feira a Operação Tempus Veritatis, que investiga uma organização criminosa que teria atuado para manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder por meio de uma tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, segundo a PF.
“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de Decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um Golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e ao final decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do Presidente do Senado Rodrigo Pacheco e por fim determinava a realização de novas eleições”, diz o texto.
Filipe Martins era o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência e homem de confiança de Bolsonaro. Alvo de prisão preventiva, ele é suspeito de levar a minuta golpista ao ex-presidente em uma reunião no Palácio da Alvorada, em novembro de 2022. Um dos autores do documento seria o advogado Amauri Feres Saad, que foi alvo de buscas.
Segundo a PF, ao receber a minuta golpista, Bolsonaro pediu alterações na estrutura do texto, mantendo a prisão de Moraes e a realização de novas eleições. Essa informação se baseia na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, segundo revelou O GLOBO em outubro de 2023.
Cid afirmou aos investigadores que só soube da existência do rascunho do documento quando Filipe Martins lhe apresentou uma versão impressa e em formato digital para que fossem feitas as mudanças pedidas pelo então presidente.
No despacho, a PF afirma que Moraes chegou a ser “monitorado” para que fosse realizada a captura e prisão dele.
“Avançando além dos dados fornecidos pelo colaborador, a Polícia Federal identificou que o grupo investigado acompanhou e monitorou o Ministro Alexandre de Moraes para dar cumprimento a uma pretendida ordem de prisão, caso se consumasse o Golpe de Estado”, diz a decisão.