Uber vai ao STF para sustar ações sobre vínculo com motoristas

uber-eats-4709288_1280-768x512 — Uber Eats (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay

Uber Eats (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay

Pedido da empresa foi feito ao ministro Edson Fachin

A Uber pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o vínculo empregatício de motoristas com a plataforma. Na semana passada, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema – com isso, o julgamento afetará ações semelhantes, inclusive de outras plataformas, como iFood e Rappi.

De acordo com Fachin, que é relator da ação, são cerca de 10 mil processos. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por outro lado, já disse que haviam sido ajuizados 17 mil ações pedindo reconhecimento de vínculo de emprego entre trabalhadores e aplicativos até maio de 2023.

A Uber argumentou, em manifestação enviada nesta segunda-feira (4) ao Supremo, que é necessário suspender a tramitação das ações para esperar um posicionamento definitivo do STF e evitar uma “situação de grave insegurança jurídica”.

– Afinal, de nada adiantaria sinalizar que determinado tema será apreciado em sede de RE – sob a sistemática da repercussão geral (RG) – se a tese que sobrevier do leading case não puder mais ser aplicada – sustentam os advogados.

Veja Também

Carregar mais

Uber vai ao STF para sustar ações sobre vínculo com motoristas

Em Brasília

Sedes-DF explica regras para visitas em casa aos beneficiários

Terracap abre edital para regularizar 160 imóveis comerciais em Vicente Pires

MPDFT participa de ato contra violência contra mulheres no Eixão do Lazer

Mães atípicas falam sobre inclusão e apoio no Riacho Fundo

Veja Também

Práticas Comerciais do Brasil que os EUA Consideram Injustas

Ataque a tiros mata seis da mesma família nos EUA

Lei da delação premiada e o possível benefício para Vorcaro

Lula visita Goiás em meio a resistência do PT

Brasília

Sedes-DF explica regras para visitas em casa aos beneficiários

Terracap abre edital para regularizar 160 imóveis comerciais em Vicente Pires