Inscrições vão até 16 de setembro
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país já comemoram um recorde de...
Projeto propõe que crimes de corrupção e associação criminosa terão suas penas dobradas nos casos em que envolve desvio de recursos públicos na pandemia
Após...
Em entrevista à rádio Jovem Pan nesta segunda-feira, 24, o deputado Ricardo Barros disse que trabalha o seu mandato para "enquadrar" as duas instituições
O...
Um caso que ganhou repercussão nas redes sociais levanta polêmica sobre quando a interrupção de gravidez no Brasil já está autorizada pela Justiça
Um caso...
Subprocurador pede que decisão dada em plantão pelo presidente do STJ seja revertida pelo relator do habeas corpus, ministro Félix Fischer
A Procuradoria-Geral da República...
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira ofendeu um guarda-civil depois de ser flagrado sem máscara na orla da praia de Santos
Após abrir...
Líderes evangélicos e parlamentares querem impedir o TSE de constituir nova figura jurídica a partir de discussão iniciada em junho
Líderes evangélicos e a bancada...
O MPSP investiga o Ministro do Meio Ambiente por suposto enriquecimento ilícito no período em que ocupou cargos no governo paulista
O juiz Marcos de...
Procuradoria-Geral do Estado recomenda que a Secretaria Estadual de Saúde cancele 35 contratos, no valor de R$ 134 milhões; veja detalhes
Um relatório sobre pesquisa...
Faculdade centenária sofre com a queda da arrecadação proveniente do Fies. Na decisão, juíza diz que história da instituição "é comovente"
A Justiça aceitou o...
A decisão acata parte do pedido do Ministério Público, que pretendia ampliar o fechamento do comércio no DF para conter o coronavírus
A Justiça Federal proibiu a...
Decisão judicial ocorre no momento em que Bolsonaro tenta se aproximar dos líderes do Centrão para formar uma base aliada
A Justiça Federal de Curitiba decretou o...
A decisão foi tomada pela Justiça para diminuir o risco de contaminação pelo coronavírus aos detentos
A Vara de Execuções Penais (VEP) no Rio de Janeiro decidiu...
Alex Salmond começou a ser julgado nesta segunda-feira (9/3), acusado de uma série de crimes sexuais, incluindo uma tentativa de estupro em sua residência...
Medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, frustrou o ministro Sérgio Moro, que é contra a criação
O vice-presidente do Supremo...
Ministros do STF devem julgar ação que questiona acordo de cooperação entre Brasil e Estados Unidos
Brasília — O ministro da Justiça, Sergio Moro, informou nesta...
Tribunal de Justiça designou 13 magistrados para tomar medidas cautelares apenas em inquéritos na capital paulista
São Paulo — Há 36 anos, todas as investigações...
Associações de juízes se opõem à criação da figura do juiz de garantias, parte do pacote anticrime sancionado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro
Brasília...
Corte firma entendimento de que o compartilhamento de informações de órgãos de controle com entidades de investigação deve ocorrer pelo sistema oficial, com garantia...
Votação indica que Corte formará maioria a favor do compartilhamento de dados sigilosos de órgãos de controle com entidades investigativas, sem necessidade de autorização...
Expectativa da companhia é reduzir despesas em cerca de 650 milhões de reais anuais
São Paulo — A BR Distribuidora informou que foi concedida liminar em mandado...
