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Por que criança de 10 anos teve aborto autorizado mas acesso dificultado?

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Um caso que ganhou repercussão nas redes sociais levanta polêmica sobre quando a interrupção de gravidez no Brasil já está autorizada pela Justiça

Vítima de abuso: a dificuldade da criança de 10 anos em fazer o aborto mostra falha brasileira (./Getty Images)

Um caso que ganhou repercussão nas redes sociais deste domingo, 16, levanta polêmica sobre quando a interrupção de gravidez no Brasil já está autorizada pela Justiça.  Uma menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio nos últimos quatro anos teve que buscar assistência para interromper a gestação de cerca de 20 semanas fora do seu estado apesar de autorizada judicialmente.

O hospital de referência de Vitória, no Espírito Santo, alegou questões técnicas para não fazer o procedimento, justificando que a idade gestacional estava avançada e, portanto, não era amparada pela legislação, apesar do aval do juiz do caso. Com apoio da Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus e da Secretaria Estadual de Saúde, ela foi transferida para outro estado, em companhia da avó, onde interromperá a gravidez em um centro médico de referência. O destino foi mantido em sigilo pelas autoridades. De acordo com a lei, ela tem direito de realizar o aborto legal por ter sido vítima de violência sexual e pelo risco de morte materna. A menina, que já enfrenta graves problemas para lidar com o trauma, revelou para as autoridades que investigam o caso que era ameaçada pelo tio, um homem de 33 anos de idade, desde os seus 6 anos. Ela nunca teria denunciado por medo de represálias.

No Brasil, o aborto é legalizado em casos de estupro e quando existe risco de vida à gestante. Porém, mesmo nestes casos, o acesso é, muitas vezes, dificultado nos serviços públicos de saúde por uma questão pessoal ou religiosa dos profissionais. Tanto que que o Ministério Público Federal demandou o Sistema Único de Saúde para que o serviço passe por melhorias. Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto, publicada em 2016 por pesquisadores da Universidade de Brasília e da Universidade Estadual do Piauí, naquele ano, quase uma em cada cinco mulheres já havia realizado aos 40 anos pelo menos um aborto na vida. E, todos os dias, quatro delas morrem nos hospitais brasileiros após buscarem socorro por complicações de uma interrupção mal feita, segundo um levantamento feito no Ministério da Saúde.

Dos países latinos, tanto Panamá quanto o Chile seguem os moldes da Justiça brasileira.  Já em seis deles, a interrupção voluntária da gravidez é completamente proibida; não é permitida nem mesmo para salvar a vida da mulher. São estes: El Salvador, Honduras, Haiti, Nicarágua, República Dominicana e Suriname. Poucos países, como Uruguai, Cuba e Guiana, abrem o precedente para que a mulher interrompa a gestação até a décima ou décima segunda semana.

Na América Latina e Caribe, cerca de 90% das mulheres em idade reprodutiva vivem em países com leis que restringem o aborto.  Muitas delas são presas por abortar, ou, quando não, obrigadas a prosseguir com a gestação. Movidas pelas dificuldades legais ou pela recusa dos serviços de saúde a interromper a gravidez, como denunciam as organizações de direitos humanos, muitas acabam sendo forçadas a recorrer a um aborto clandestino correndo risco de morte.

Veja como os países latinos legislam sobre o aborto:

Argentina
O aborto induzido é crime sob os artigos 85, 86, 87 e 88 do código penal argentino, que estabelecem diferentes penalidades para aqueles envolvidos em um aborto. Não é crime se realizado como um último recurso para preservar a saúde da mulher ou se foi resultado de abuso sexual.

Brasil
O aborto é proibido no Brasil, com exceção quando há risco de morte para a mãe causado pela gravidez, quando foi fruto de um estupro ou se o feto for anencéfalo. Nesses três casos, permite-se à mulher optar por fazer ou não o aborto. Caso decida por fazer, deve-se realizar o procedimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Bolívia
Na Bolívia o aborto é legal em três casos: em caso de estupro, de incesto ou de risco de vida à mulher.

Chile
No país chileno, o procedimento só é permitido para salvar a vida da mãe, ou devido a inviabilidade fetal ou por abuso sexual.

Colômbia
O aborto é legalizado em caso de estupro, de má formação do feto ou de risco à mulher.

Cuba
O aborto é permitido até as dez primeiras semanas de gravidez, regra que vigora desde a revolução comunista, em 1959. Cuba é primeiro país da América Latina a legalizar o aborto sem restrições. O Uruguai é o segundo.

Nicarágua
A realização do aborto é proibido em qualquer circunstância e durante todo o período da gestação.

Paraguai
No Paraguai o aborto é legal em caso de risco de vida à mulher.

Peru
O procedimento é legal em três casos: em caso de estupro, de incesto ou de risco de vida à mulher.

Uruguai
No país uruguaio, o aborto pode ser feito por qualquer motivo até a 12ª semana de gestação, até a 14ª semana de gestação em caso de estupro, e a qualquer momento em caso de má-formação do feto ou risco de vida para a mãe. Há acompanhamento médico feito por uma equipe formada por um ginecologista, um psicólogo e um assistente social, e cinco dias de reflexão para que a mãe tenha certeza da decisão.

Venezuela
O aborto é legal em caso de risco à vida da mulher.

 

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Projeto para mulheres no DF abre 500 vagas em cursos gratuitos pela internet

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Formações são nas áreas de marketing digital e produção de eventos. Inscrições vão até 28 de fevereiro; veja como participar.

Mulher usa um computador em casa; em imagem de arquivo — Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O projeto “Mulher Eficaz” está com 500 vagas abertas para dois cursos gratuitos exclusivos para mulheres interessadas em formação nas áreas de marketing digital produção de eventos culturais. O prazo para as inscrições termina no dia 28 de fevereiro.

Podem participar pessoas com mais de 15 anos. As oportunidades são nos seguintes cursos:

  • “Marketing Digital e da Economia Criativa” – 250 vagas
  • “Gestão e Produção de Eventos Culturais” – 250 vagas

Segundo os organizadores, as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. As aulas começam no dia 22 de fevereiro, pela internet, devido à pandemia do novo coronavírus. Cada curso terá duração de 60 horas/aula e ficará disponível até agosto.

Durante a capacitação, as alunas vão apreender sobre identidade e diversidade cultural, funil de vendas e estratégias competitivas. O projeto “Mulher Eficaz” é resultado de uma parceria do Instituto Eu Ligo com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF.

Serviço

  • Projeto “Mulher Eficaz”
  • Vagas: 250 vagas por curso
  • Inscrições on-line: até 28 de fevereiro, pelo site
  • Início das aulas: 22 de fevereiro, de forma remota
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Agências do trabalhador anunciam 499 oportunidades de emprego

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Salários variam de R$ 1,1 mil a R$ 4 mil. Maior remuneração é para o cargo de engenheiro civil. Profissões com mais vagas são consultor de vendas e analista de crédito

(crédito: Pedro Ventura/Agência Brasília.)

As agências do trabalhador do Distrito Federal abriram 499 oportunidades de emprego. Os salários para os cargos variam entre R$ 1,1 mil e R$ 4 mil. As atividades contemplam todos os níveis de escolaridade. Duas profissões concentram a maior parte das vagas: consultor de vendas (140), com salário de R$ 1.350, e analista de crédito (100) — cuja remuneração não é informada.

Entre as novidades, há vagas para gerente de bar, de cantina e de restaurante, um posto para guardador de veículos, uma oportunidade para instalador de painéis e outra vaga para capoteiro. Para esses, as remunerações chegam a R$ 1,6 mil.

Os interessados devem ir a qualquer uma das agências do trabalhador do DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A partir de 1° de fevereiro, a unidade do Plano Piloto estará em novo endereço, na 511 Norte.

Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem contar com os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos. Para isso, basta acessar o site da Secretaria do Trabalho e preencher o formulário na aba Empregador.

 

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MPT acusa empresa do DF de fraude na contratação de técnicos de enfermagem

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Ministério Público do Trabalho requer indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo. Instituição aponta irregularidades que envolveriam terceirização de serviços

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO) entrou com ação contra a empresa de saúde Medlife por fraude na intermediação de mão de obra para serviços de home care. A instituição pede indenização por dano moral coletivo de R$ 2 milhões, além de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento das obrigações. O caso será julgado pela 7ª Vara do Trabalho de Brasília.

Na ação, o MPT-DF/TO pede que a empresa seja proibida de manter contratos com empresas terceirizadas para fornecimento de serviços de home care, especialmente em relação a contratos firmados com cooperativas de profissionais. No processo, a instituição também requer que haja apenas contratação direta de trabalhadores, com assinatura na carteira de trabalho, quando houver requisitos como pessoalidade, subordinação jurídica e onerosidade.

Além disso, o documento tenta conseguir a proibição de contratação via cooperativa de técnicos de enfermagem, ainda que para trabalho extraordinário. Nesses casos, deve haver contratação de empresas que registrem os empregados, na modalidade de trabalho temporário.

O Correio entrou em contato com a assessoria de imprensa da Medlife, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

Entenda o caso

Após investigar denúncias de contratações irregulares por parte da Medlife, o MPT-DF/TO concluiu que a empresa usava fechava contrato com cooperativas, para reduzir as despesas com empregados. Uma delas, que detém a maior parcela dos acordos, segundo o órgão, chegou a disponibilizar cerca de 160 empregados para a Medlife.

O MPT-DF/TO considera que, apesar de os técnicos em enfermagem serem cooperados, os depoimentos prestados, inclusive por parte presidente da cooperativa, confirmam que a empresa não prestava serviço completo de home care. Em vez disso, mandava o técnico para um plantão em troca de R$ 57 a R$ 111 pelo serviço.

Em depoimento ao Ministério Público, um dos administradores da Medlife afirmou que, às vezes, há necessidade de contratar serviços de enfermagem de cooperativas, o que ocorreria apenas quando a empresa não tivesse pessoal suficiente para atender trabalhos extras.

No entanto, ao apurar os problemas, a procuradora responsável pela ação explicou que as afirmações não são verdadeiras, pois a necessidade alegada era permanente. Para ela, esse formato de contratação precisa ser suspenso, sob pena de continuação da fraude pela Medlife.

 

 

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Mourão diz que Ernesto Araújo pode ser demitido após eleição no Congresso

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Mourão disse, porém, que a decisão é do presidente Jair Bolsonaro e está fora das discussões sobre o assunto

Mourão: “no caso específico das Relações Exteriores, é algo que fica na alçada do presidente” (Adriano Machado/Reuters)

O vice-presidente Hamilton Mourão disse que o governo federal poderá substituir o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, após as eleições da presidência da Câmara e do Senado, marcadas para 1º de fevereiro.

Alinhado ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, derrotado pelo democrata Joe Biden, o chanceler colecionou atritos com a diplomacia chinesa, de quem o Brasil depende para receber vacinas e insumos para a fabricação de imunizantes.

“Julgo que, num futuro próximo, após a questão das eleições dos novos presidentes das duas casas do Congresso, poderá ocorrer uma reorganização do governo para que seja acomodada, vamos dizer assim, a nova composição política que emergir desse processo”, afirmou Mourão, em entrevista à Rádio Bandeirantes. “Então, talvez, nisso aí, alguns ministros sejam trocados, entre eles o próprio MRE (ministro das Relações Exteriores).”

Mourão disse, porém, que a decisão é do presidente Jair Bolsonaro. O vice-presidente disse ainda que não discutiu esse assunto diretamente com Bolsonaro. “No caso específico das Relações Exteriores, é algo que fica na alçada do presidente”, afirmou.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, Ernesto foi excluído das negociações com a China para a compra de vacinas e insumos contra a covid-19.

O motivo foram as diversas polêmicas envolvendo o ministro com os chineses. Em novembro, por exemplo, o chanceler saiu em defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que, nas redes sociais, havia associado o governo chinês à “espionagem” por meio da tecnologia 5G. Na ocasião, o presidente chegou a elogiar Araújo pela iniciativa, mas escalou outros ministros para negociar a importação das vacinas.

Na quinta-feira, 21, Bolsonaro levou Ernesto para participar de sua “live” semanal e afirmou que não iria demitir o ministro. “Quem demite ministro sou eu”, disse ele, na ocasião.

Impeachment

Na entrevista à Rádio Bandeirantes, Mourão afirmou não ver condições para a aprovação de um processo de impeachment de Bolsonaro, mesmo com o atraso no início da vacinação contra a covid-19 em todo o País. O vice-presidente, que pode assumir o comando do País caso o presidente seja cassado, disse haver muito “ruído e gritaria” contra o governo, mas que isso vai diminuir à medida que a imunização avançar.

“A minha visão é que, no presente momento, não estão dadas nenhuma das condições para um impeachment do presidente”, disse Mourão. “A partir do momento que o processo de vacinação avançar a pressão e gritaria por impeachment vai diminuir.”

Mourão relativizou as críticas em relação às medidas do governo para o enfrentamento da pandemia. Segundo ele, há poucos fabricantes de vacinas no mundo, os insumos vêm principalmente da China e da Índia e todos os países do mundo devem enfrentar dificuldades para adquirir imunizantes no primeiro semestre.

“O Brasil tinha ontem 800 mil pessoas vacinadas. Quem mais vacinou foram os Estados Unidos, com 22,5 milhões. Países da Europa que começaram mais cedo estão em 1,2 milhão a 1,6 milhão, número que vamos atingir no começo da semana que vem no Brasil”, disse o vice-presidente.

Ainda sobre as vacinas, Mourão foi questionado sobre decisões que deram prioridade a outros grupos na fila para vacinação. Um exemplo são os caminhoneiros, grupo que apoia Bolsonaro e que ameaça iniciar uma nova greve, incluídos na lista de prioridades pelo governo, segundo lista enviada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Difícil para o governo federal fazer imposição a esse respeito. Não adianta baixar decreto ou determinação se não tem condições de fazer com que ela seja cumprida”, disse Mourão. “Temos que buscar fazer uma campanha para sensibilizar a população para entender as prioridades estabelecidas e esperar com paciência chegar sua vez.”

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No Fim das Contas: manual orienta candidatos e empresas na contratação de pessoas com deficiência

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Documento elaborado pelo GDF será lançado, na quarta-feira (27), no I Seminário de Acessibilidade e Inclusão. Confira informações complementares do DF1.

Pessoa com deficiência, em imagem de arquivo — Foto: Prefeitura de Jundiaí/Divulgação

A busca por um emprego é, também, o desafio de milhares de pessoas com deficiência, no Distrito Federal. Para orientar empregadores e candidatos a uma vaga, a Secretaria da Pessoa com Deficiência elaborou um manual, que será lançado na quarta-feira (27). O assunto é pauta no quadro de Economia do DF1, No Fim das Contas.

A ação será divulgada durante o I Seminário de Acessibilidade e Inclusão – Limites e Possibilidades para sua Empresa, um evento é online que conta com acessibilidade na Língua Brasileira de Sinais (Libras). O manual estará disponível, gratuitamente, na página do Sebrae-DF.

Uma lei criada em 1991 obriga empresas com 100 empregados ou mais a possuírem um quadro entre 2% e 5% de funcionários com algum tipo de deficiência, justamente para abrir as portas à inclusão social e profissional.

O manual criado no DF informa sobre a Lei 8.213, orienta os empregadores sobre a importância dessa contratação e orienta os candidatos a como investir em uma profissão, fazer um currículo e se preparar para a entrevista.

O modelo de currículo é o mesmo, a não ser por uma informação extra, sobre o tipo de deficiência, que deve ser incluído no campo “dados pessoais”.

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Após chegada de 60,5 mil doses da vacina contra Covid-19, DF inicia vacinação ampliada de profissionais de saúde

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Inicialmente, imunização estava prevista apenas para aqueles que atuam diretamente no combate ao coronavírus. Segundo Secretaria de Saúde, aplicação seguirá com doses da primeira remessa da CoronaVac.

Central Distrital da Rede de Frio do Programa Nacional de Imunização, no DF, recebe primeiras doses da vacina contra Covid-19 — Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde-DF

Com a chegada de 60,5 mil doses da vacina contra a Covid-19 – CoronaVac e AstraZeneca, nesta semana (relembre abaixo), a Secretaria de Saúde do Distrito Federal iniciou a vacinação ampliada de profissionais de saúde das redes pública e privada da capital. Parte dos imunizantes foi distribuída, na manhã desta terça (26), para as Redes de Frio Regionais.

Inicialmente, a imunização estava prevista apenas para aqueles que trabalham diretamente no combate ao novo coronavírus. Entretanto, o público-alvo foi estendido. Confira quem faz parte:

  • Trabalhadores de saúde da Rede SES/DF de todos os níveis de atenção à saúde, bem como do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES/DF), Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB), da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS) e da Administração Central (ADMC);
  • Trabalhadores dos hospitais privados, conveniados, filantrópicos, universitário e militares;
  • Trabalhadores dos serviços de Atenção Pré-Hospitalar (APH): Resgatistas do Corpo de Bombeiros Militar e outras instituições privadas que prestam APH;
  • Trabalhadores da saúde que serão vacinadores;
  • Idosos maiores de 60 anos que vivem em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e os colaboradores das instituições;
  • Pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência residentes em residências inclusivas (institucionalizadas) e os colaboradores das instituições;
  • Pacientes em AD2 e AD3 internação domiciliar, além de um cuidador familiar por paciente;
  • Pacientes em SAD-AC de internação domiciliar;
  • População indígena que reside em terras indígenas;
  • Profissionais de saúde inscritos nos programas de residência médica e multiprofissional, profissionais de saúde voluntários, profissionais de vigilância, limpeza e administrativo que atuam nas áreas supracitadas.

Em nota a secretaria informou que os funcionários de hospitais particulares serão vacinados em suas respectivas unidades, assim como os servidores da rede pública de saúde, que serão orientados pelas chefias dos setores e por informações publicadas na rede interna de comunicação.

Ainda de acordo com a pasta, por enquanto, a vacinação continuará ocorrendo com as doses recebidas da primeira remessa da CoronaVac – desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa Sinovac.

“Conforme os estoques das regiões forem terminando serão encaminhadas as doses da vacina AstraZeneca, assim evitaremos possíveis confusões na aplicação neste momento, já que são vacinas de fabricantes diferentes.”

Segundo o secretário-adjunto de Saúde do DF, Petrus Sanchez, na próxima semana, haverá uma nova reunião para deliberar sobre a chegada de novos lotes de vacinas à capital. Depois disso, haverá uma análise sobre a inclusão de novos públicos na campanha.

Diferenças entre as vacinas

Tanto a vacina da Universidade de Oxford quanto a CoronaVac precisam ser aplicadas em duas doses. No entanto, há diferenças nos dois imunizantes.

A CoronaVac precisa de um intervalo de 15 a 28 dias entre a primeira e segunda doses. Por isso, a Secretaria de Saúde afirma que vai priorizar a garantia da aplicação das duas doses com o material já disponível. Segundo a SES-DF, a segunda dose da CoronaVac começa a ser administrada em 2 de fevereiro.

Vacina de Oxford/AstraZeneca  — Foto: Heudes Regis/Governo de Pernambuco/Divulgação

Vacina de Oxford/AstraZeneca — Foto: Heudes Regis/Governo de Pernambuco/Divulgação.

Já com relação às vacinas da AstraZeneca, a pasta pretende seguir outro planejamento. Neste caso, o intervalo entre a primeira e a segunda é maior, de oito a 12 semanas. Por isso, a SES-DF pretende usar todas as 41,5 mil vacinas recebidas no último domingo (24) na aplicação da primeira dose, e aguardar um novo carregamento para a segunda aplicação.

A SES-DF afirma que está reforçando com os aplicadores de vacinas que os cartões vacinais precisam trazer a data da primeira dose, o fabricante e a data de retorno para a segunda dose. Para garantir a imunização, é imprescindível que as duas doses aplicadas sejam da vacina do mesmo fabricante.

Imunização no DF

Segundo a Secretaria de Saúde, até as 19h desta segunda-feira, 18.522 pessoas haviam sido vacinadas contra a Covid-19 na capital. O Distrito Federal segue o plano nacional de imunização do governo federal, e as vacinas usadas na capital são enviadas pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o governador Ibaneis Rocha (MDB), a vacinação no DF “tem dado certo”. “As vacinas têm sido distribuídas de forma racional pelo Ministério da Saúde. Acredito que não deva se instalar uma corrida entre os estados para compra da vacina”, afirma.

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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

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