Com decisões conflitantes de Gilmar Mendes e Nunes Marques sobre funcionamento das igrejas, plenário analisará o impasse na sessão de amanhã. PGR pede que...
Três ministros vão se aposentar e outro é cotado para assumir vaga no Supremo; tribunal que julga recursos de Flávio no caso das "rachadinhas"
Responsável...
Empresas de capital aberto podem ser obrigadas a comunicar disputas societárias. Processos hoje correm em sigilo, ainda que tenham grande impacto sobre preço das...
Na avaliação do presidente da Câmara, o que aconteceu com Silveira "é um caso absolutamente fora da curva"
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título
O eleitor que não compareceu às urnas no...
A deputada estadual Isa Penna (PSOL) prestou queixa contra Fernando Cury (Cidadania) após um episódio em que ela afirma que foi apalpada pelo colega
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Snowden também é exigido pelos Estados Unidos por espionagem, depois que revelou que agentes da Agência de Segurança Nacional (NSA) coletavam informações dos telefones...
Decisão judicial também atinge as praias do município, que devem ser fechadas. Apenas moradores e pessoas que trabalhem em Búzios poderão entrar na cidade
A...
Os irmão foram queimados vivos no final de julho. Ao todo, 25 pessoas foram processadas neste caso, nove delas absolvidas por falta de provas
Quatorze...
Os magistrados estão sob suspeita de terem utilizado processos de falência para obtenção de propinas
A Polícia Federal em Minas deflagrou nesta terça-feira (24/11), a...
AGU também pediu suspensão da liminar que determinava pagamento de auxílio às famílias atingidas pelo apagão, argumentando que ocasionaria grave lesão à ordem pública
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Estão em elaboração os protocolos de prevenção a fragilidades, gerenciamento de crises e investigação relacionados a ataques cibernéticos que possam afetar as atividades dos...
Mesmo sem saber sobre quando uma vacina contra a covid-19 estará disponível, governos federal e estaduais divergem sobre sua obrigatoriedade
A obrigatoriedade da vacina contra...
No último fim de semana, o ministro Marco Aurélio Melo mandou soltar chefe de facção criminosa que polícia demorou anos para prender
O Supremo Tribunal...
O Ministério do Meio Ambiente quer derrubar um conjunto de resoluções que delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) no litoral brasileiro
Parlamentares recorreram à...
Resolução permite pagamento de 1/3 do subsídio para juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma Vara do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
