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segunda-feira, 25/11/2024
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Congresso

Inquérito do STF sobre fake news vai poupar deputados e senadores

"Blindagem" dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional Brasília – A investigação...

Meta de déficit primário para 2020 é fixada em R$ 124,1 bilhões

No ano passado, previsão do déficit primário para 2020 era de R$ 110 bi. Em 2022, país ainda deve estar com problemas ficais, com...

Peru aprova fim da reeleição para todos os membros do Congresso

Através de um referendo, 78,05% dos eleitores aprovaram o fim da reeleição dos parlamentares em 2021 Os peruanos aprovaram, no domingo (9), uma medida que impede a...

Congresso precisa votar intervenção federal e orçamento antes do recesso

Às vésperas do recesso parlamentar, deputados e senadores terão de apreciar o decreto assinado por Temer de intervenção federal em Roraima e apressar a...

30 anos da Constituição: mudar texto exige quórum elevado e negociação

Desde que foi promulgada, este é o primeiro ano em que não ocorrem modificações no texto constitucional em virtude da intervenção no Rio de...

Presidente do Peru ameaça dissolver Congresso em disputa sobre reformas

Legislativo peruano é dominado pela oposição fujimorista, que é contra reformas constitucionais no Judiciário O presidente do Peru, Martín Vizcarra, ameaçou neste domingo à noite (16)...

Congresso Nacional pode votar nesta semana LDO para 2019

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 pode ter a votação viabilizada nesta quarta-feira, 11 O Congresso Nacional pode votar nesta semana a Lei...

STF mantém prazo para migração à Funpresp, que acaba em julho

O ministro Marco Aurélio disse que não poderia estender o período, pedido pela AMB, já que o Congresso fixou a data por lei Brasília –...

Congresso mantém veto a projeto de reoneração da folha de pagamento

A medida foi uma das negociadas pelo governo para bancar o bolsa caminhoneiro, para reduzir o preço do diesel e pôr fim à greve...

O que sobrou (e o que morreu) da agenda econômica do governo Temer

Em fevereiro, governo anunciou 15 projetos prioritários. Veja quais ainda têm chances de ser aprovados e qual seria o seu impacto São Paulo – No...

Temer: Votação de PL de distribuidoras está “ajustada” com Congresso

Governo prioriza a aprovação de projeto de lei com mecanismos para aumentar a atratividade de seis unidades da Eletrobras atualmente à venda ASSUNÇÃO (Reuters) –...

Crise de combustíveis tira foco de privatização da Eletrobras

Mudança de prioridades de parlamentares e retirada da MP 814 do Congresso podem postergar aprovação de venda para o ano que vem, segundo especialista Rio...

Deputados vão atrás de carona em jatinhos

Nos corredores do plenário da Câmara, deputados demonstravam preocupação. Em pré-campanha para as eleições de outubro deste ano, a maioria tem chegado à capital...

Governo proíbe banco público de renegociar dívidas rurais de R$17 bi

Possibilidade de renegociação desses débitos, incluindo parcelas não vencidas, foi incluída na Lei 13.606, que criou o Refis do Funrural Brasília e Ribeirão Preto –...

Políticos tentam acordão para garantir foro privilegiado aos ex-presidentes de Poderes

Ideia de membros do Congresso é empurrar a possibilidade de prisão de presidentes dos poderes para a terceira instância Depois da prisão do ex-presidente Lula,...

Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso

Escândalos de vazamento de dados colocaram em evidência a importância da proteção das informações produzidas pelas pessoas nas mais diversas atividades Escândalos de vazamento de...

Marun comemora vitória no Congresso e nega que governo esteja parado

"Nada está parado, tudo está sendo discutido", afirmou Marun O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, comemorou nesta quinta-feira (3) a “vitória” obtida pelo...

Fim do foro privilegiado ameaça 12 senadores e 36 deputados

A maioria dos julgamentos envolve investigações de recebimento de propina, via caixa 2, para políticos que já exerciam mandatos no Congresso São Paulo – Levantamento...

Governo pressiona base no Congresso para evitar calote internacional

Nesta quarta-feira, será votado um PL que remaneja recursos para cobrir o calote da Venezuela e de Moçambique em operações ligadas a exportações Depois do...

Para barrar benesses fiscais, governo mira projetos de risco

Governo vai, por exemplo, mapear projetos em tramitação que representam perigo iminente para as contas públicas Brasília – Sem conseguir avançar na sua agenda diante...

Congresso aprova reforço de R$ 1,3 bi em fundo para pagar dívidas

O reforço de R$ 1,3 bilhão foi para Fundo de Garantia à Exportação para pagar dívidas da Venezuela e Moçambique O governo enviará ao Congresso Nacional um...

Congresso ignora vetos de Temer e causa impacto de R$ 13 bi no Orçamento

Parlamentares retomam debates sobre Refis, reformulação da carreira dos agentes de saúde e refinanciamento das dívidas rurais (Funrural) Brasília – O Congresso Nacional retomou nessa...

Dez mil produtores rurais protestam em Brasília contra o Funrural

A manifestação questiona a cobrança retroativa do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural e pede a securitização da dívida do setor Cerca de 10.000 produtores agropecuários de...

Pré-candidatura de Maia não atrapalha a pauta do Congresso, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, avaliou nesta terça-feira (13) que o lançamento da pré-candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, à Presidência da...

Comissão aprova relatório de MP de fundos exclusivos

O parecer foi aprovado nesta quarta-feira,7, na comissão mista por 13 votos a zero e agora segue para o plenário da Câmara Brasília – A...

O futuro da Política Nacional sobre Drogas nas mãos do Senado

Está nas mãos do Senado brasileiro os próximos anos da política brasileira de enfrentamento, prevenção e tratamento contra o consumo de drogas Este ano será...

Governo avalia nova MP para ampliar prazo de concessões de rodovias

    O governo avalia a possibilidade de editar um novo projeto de lei ou uma nova versão da Medida Provisória (MP) 800, que socorre as...

Congresso aprova crédito especial de R$ 2 bi aos municípios

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei (PLN) 1/18, que abre crédito especial de R$ 2 bilhões aos municípios. Os...

Senado aprova intervenção na segurança do RJ

Com decisão dos senadores, tomada por 55 votos a 13, medida decretada pelo presidente Michel Temer passa pelo Congresso e durará até o fim...

Congresso Nacional direciona pauta para Segurança Pública

A sete meses das eleições, o objetivo é mudar o foco da pauta do Legislativo, até então centrada na reforma da Previdência, para um...
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