Dispositivo acionará gatilhos quando o país estiver em situações de emergência fiscal, para permitir gastos urgentes
Para viabilizar o pagamento de um novo auxílio emergencial por mais...
Deputados pretendem votar na semana que vem projeto que prevê detenção de até três anos para pessoas que desrespeitarem a ordem de aplicação
De volta...
O grupo também cobrou atenção ao processo de reabertura das escolas, que passaram a maior parte de 2020 fechadas
A Frente Parlamentar Mista da Educação...
Além de buscar uma saída para a concessão do auxílio emergencial, governo terá de atender compromissos assumidos durante a campanha eleitoral do Congresso
Alçada ao...
A ideia é remanejar recursos para mitigar efeitos econômicos da pandemia de covid-19 sobre as tarifas de energia elétrica
Com os trabalhos oficialmente abertos no...
O novo presidente da Câmara argumenta que bloco de Baleia Rossi foi registrado fora do prazo
Como primeiro ato após ser eleito presidente da Câmara dos Deputados,...
Parlamentares se envolvem nos acordos para as eleições das presidências das duas Casas, marcadas para 1º de fevereiro
Tradicionalmente conhecido por ser um mês apagado...
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, vai explicar a situação dos 6,86 milhões de testes parados do novo coronavírus
A Comissão Mista da Covid-19 no...
Projeto em discussão reformula a legislação atual e busca facilitar o processo de recuperação judicial de empresas em dificuldade
No intervalo entre o primeiro e...
Esse processo poderá ter repercussão na correlação de forças que o governo terá com o Congresso Nacional nos dois últimos anos da gestão Bolsonaro
O Supremo...
Para o ministro, o Supremo Tribunal Federal deveria começar a "decidir não decidir" e devolver matérias judicializadas ao Legislativo
O presidente do Supremo Tribunal Federal...
André Pepitone da Nóbrega deve explicar aos parlamentares o motivo das falhas e as providências tomadas para normalizar a situação
O diretor-geral da Agência Nacional de...
Suspensão de gastos do governo incluiria, inclusive, o pagamento de aposentadorias e benefícios sociais;
A demora do Congresso em instalar a Comissão Mista de Orçamento...
Oposição pretende barrar andamento de projetos até votação da MP do auxílio emergencial. Última sessão com matérias aprovadas foi em 29 de setembro
Com o...
Ministro Fábio Faria, das Comunicações, deve apresentar o documento pessoalmente ao presidente nesta manhã, no primeiro passo para privatização da estatal
O ministro Fábio Faria,...
Até agora, o governo não conseguiu fechar um modelo que preserve outros programas e esteja dentro do teto
Centro das maiores discussões hoje no governo,...
O Ministério do Meio Ambiente quer derrubar um conjunto de resoluções que delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) no litoral brasileiro
Parlamentares recorreram à...
Audiência pública do Congresso Nacional vai colocar frente a frente Bernard Appy, Luiz Carlos Hauly e Ministério da Economia
A semana começa com um “embate”...
Ideia é desvincular recursos de fundos administrados pela União e, assim, preservar outros benefícios. Relatório será apresentado na segunda
O governo negocia com o Congresso uma forma...
