Supremo impediu mudanças retroativas e alterações para atuais servidores
Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válida a Emenda Constitucional de...
Luiz Marinho destaca a importância do diálogo social e a regulamentação para garantir proteção aos trabalhadores
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira...
Desemprego voltou a subir após seis períodos de queda e passado período de recuperação da pandemia no trimestre encerrado em fevereiro, mostra IBGE
A taxa de...
Com a mudança, esses arranjos passam a ser classificados como não integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)
O Banco Central aprimorou nesta quarta-feira, 25,...
Segunda parcela do 13º salário cai nesta terça-feira, mas segundo levantamento da OLX, quantia não será utilizada para comprar presentes de Natal pela maioria...
Lei determina salários iguais para homens e mulheres na mesma função
Foi publicada hoje, 22, no Diário Oficial da União a lei que cria o Programa Emprega +...
Quais as perspectivas para empresas e empregados, na avaliação de Adriana Pinton, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados
Notícias recentes dão conta de que diversos...
A ideia é deixar na lei um gatilho permanente para o acionamento dessas ações emergenciais, caso haja necessidade no futuro
O governo negocia com o Congresso Nacional uma mudança...
Decisão surgiu após trabalhadora ter o pedido de licença negado pelo empregador. A juíza entendeu que o direito se estende à união estável
Após formalizar união...
Parecer consiste apenas em uma orientação interna que deve ser seguida pelos servidores do ministério, sobretudo nas atividades de fiscalização
Brasília – A reforma trabalhista “é aplicável...
A entrega da Relação Anual de Informações Sociais é obrigatória para todas as empresas com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
O prazo para a...
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira (21) que o presidente Michel Temer conseguiu, “sem estardalhaço” modificar mais de 100 pontos...
Sentença em disputa trabalhista proferida em Ilheus (BA) usa nova lei para exigir pagamento de honorários do processo
Um trabalhador foi condenando no último sábado a pagar...
O trabalho doméstico tem regras específicas determinadas pela lei complementar 150, de 2015
A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado, não se aplica integralmente...
A avaliação das instituições é de que as mudanças já aprovadas e as em discussão no Congresso são prejudiciais, porque retiram direitos dos trabalhadores
As centrais...
Entre os pontos considerados problemáticos estão a restrição de acesso à Justiça trabalhista e a indenização do dano moral baseada no salário da vítima
A Associação...
Uma das principais dúvidas é sobre adoção do regime intermitente, que permite contratar funcionários por períodos específicos de tempo
A reforma trabalhista entra em vigor no próximo dia...
Com a reforma trabalhista, quantas modalidades de rescisão de contrato de trabalho passam a existir? Depois de 11/11/2017, se eu for demitido, quais verbas...
Portaria que dificulta punição de trabalho escravo foi criticada pelo Ministério Público do Trabalho, membros de fiscalização e entidades
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral...
Especialistas da IOB, da Sage Brasil, tiram dúvidas sobre a reforma trabalhista, que entra em vigor em 11 de novembro.
Envie seu questionamento para o e-mail reforma.trabalhista@abril.com.br. As perguntas...
