Luiz Marinho destaca a importância do diálogo social e a regulamentação para garantir proteção aos trabalhadores
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira que o contrato coletivo de trabalho é a grande ferramenta para dar mais equilíbrio à relação entre os aplicativos de transporte e os motoristas, lembrando que estes trabalham longas jornadas e sequer conhecem os contratantes. “Não é que as tecnologias atrapalhem, mas devem estar a serviço da sociedade”, disse. “Temos uma ferramenta poderosíssima, que é o contrato de trabalho coletivo, com diálogo social.”
O ministro participou da comemoração do Dia da Indústria na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), intitulada Agenda de Propostas Firjan para um Brasil 4.0 — Futuro do Trabalho.
Assimetria entre os motoristas e os aplicativos
Ele discorreu sobre a assimetria entre os motoristas e os aplicativos, que pressiona os trabalhadores a jornadas longas e pouca proteção social. “Estamos vivendo um momento de grande complexidade no Brasil. Precisamos verificar a serviço de quem estão as novas tecnologias; imagina-se que da sociedade. Mas estamos verificando que algumas estão servindo ao aumento da jornada de trabalho. Isso acontece principalmente para as camadas mais baixas, precisamos trabalhar sob a lógica dos novos desafios.”
O ministro enfatizou ainda que “é preciso regular os aplicativos para trazer segurança jurídica para as duas partes, não para uma das partes” e fez críticas às últimas modificações na legislação. “A última reforma trabalhista trouxe certa insegurança jurídica às negociações.”
Ele frisou a desvantagem, para o trabalhador, de relações individualizadas. “A última reforma trouxe ênfase ao indivíduo em relação ao coletivo. Negociar com empregador — que muitas vezes nem conhece — não me parece factível.”