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sexta-feira, 17/10/2025
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Proposta eleva valor do auxílio para R$600 com redução de isenções fiscais

A proposta define que as parcelas mensais do auxílio emergencial serão de R$ 600, no limite de até duas por família, sem discriminação de...

Aprovação de PLN abre espaço para que governo sancione Orçamento

Acordo costurado com o Congresso permite remanejamento de verbas e reedição de programas emergenciais fora da meta fiscal Vista do Palácio do Planalto (Paulo...

Deputado federal José Carlos Schiavinato morre vítima da covid-19

Ele foi o primeiro deputado federal em exercício a falecer por conta da doença. Há um mês perdeu a mulher, de 64 anos, para...

Parlamentares terão controle de mais da metade dos investimentos federais

Dos R$ 55,5 bi reservados para execução de obras e compra de equipamentos públicos, R$ 27,2 bi em verbas são oriundos das emendas de...

Iniciativa privada terá muita dificuldade para comprar vacina, diz Mourão

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto que desobriga o setor privado, caso adquira vacinas contra a covid-19, de doar a...

Câmara aprova projeto que flexibiliza compra de vacinas por empresas

Projeto permite que a iniciativa privada adquira doses para imunizar funcionários; oposição aponta margem para “fura-filas” A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do...

Projeto isenta do Imposto de Renda aposentados com sequelas da covid-19

Projeto de Lei 1100/21 também dispensa a carência para concessão de benefícios previdenciários O Projeto de Lei 1100/21 isenta do Imposto de Rendaa remuneração recebida...

Com apenas R$ 49 bi para custeio no Orçamento, máquina pública pode parar

Estimativa é de técnicos do governo. Bloqueio será necessário se não for fechado acordo para reverter manobras fiscais Caso não consiga fechar um acordo para...

Câmara aprova incentivo fiscal a empresas que contratarem leitos no SUS

Os valores a serem compensados no Imposto de Renda terão como referência o máximo praticado pela tabela de remuneração dos planos de saúde A Câmara dos...

STF diz que deve julgar nesta terça ação de Bolsonaro contra lockdown

Marco Aurélio Mello recebeu processo na segunda, dia 22, e se prontificou a analisá-lo o mais rápido possível; clima em Brasília segue tenso O dia...

Congresso pressiona governo a oficializar troca no Ministério da Saúde

Rodrigo Pacheco quer aproveitar reunião com Bolsonaro para exigir ações concretas no combate à pandemia, enquanto Arthur Lira segue insatisfeito com escolha de Queiroga   A...

Lira quer incentivo fiscal para hospital privado destinar leitos ao SUS

Em reunião com empresários, presidente da Câmara falou em votar projeto de lei que permitiria à iniciativa privada abatimento no Imposto de Renda Presidente da...

Câmara dos Deputados registra 729 casos de Covid-19; parlamentares são 12% dos infectados

Mais da metade dos contaminados, 56%, é de servidores efetivos ou terceirizados, como garçons e funcionários da limpeza. Senado não divulgou dados. Desde o início...

Câmara aprova nova lei do gás; projeto vai à sanção presidencial

A desconcentração do mercado, segundo o governo, deve colaborar para redução do preço do gás natural e aumento de investimentos no setor A Câmara dos Deputados aprovou...

Indicação de novo ministro da Saúde e definição do auxílio agitam Brasília

Renovação do programa de redução de jornada e salário e aprovação de marco regulatório do gás também estão na pauta do Congresso A semana começa...

Conselho de Ética da Câmara dá seguimento a processo sobre Daniel Silveira por apologia ao AI-5

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Silveira defendeu o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e pediu a destituição de...

Com a limitação de R$ 44 bilhões, menor auxílio emergencial é de R$ 150

Com "pouca gordura", verba destinada para o pagamento do auxílio emergencial deve ser reservada para acomodar eventual número maior de beneficiários habilitados após a...

Bia Kicis é eleita presidente da CCJ e defende “paciência, serenidade e fé”

Deputada investigada no Supremo Tribunal Federal (STF) venceu resistências; bolsonarista é alçada ao cargo após ser candidata única Em uma sessão remota tumultuada, a deputada Bia...

Câmara aprova, em primeiro turno, texto-base da PEC Emergencial

Por se tratar de uma PEC o texto tem que ser votado em dois turnos A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10)...

Expectativa da semana no Congresso é de destravar o auxílio emergencial

Marcio Bittar apresenta, amanhã, parecer da PEC Emergencial que permitirá a retomada do benefício. Relator vai excluir do texto o fim dos pisos da...

Câmara pode votar MP que ampliou margem do crédito consignado para aposentados

Deputados também poderão analisar propostas como o novo marco legal do gás e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos A Câmara dos Deputados pode...

PEC da Imunidade: entenda as mudanças feitas para tentar garantir a aprovação do texto

Falta de acordo na Câmara fez com que votação fosse adiada Depois de uma série de reações e acusações de que as mudanças promovidas pela...

Bia Kicis enfrenta resistência na Câmara para assumir a presidência da CCJ

Decisão de manter deputado bolsonarista preso atrapalha os planos da deputada do DF de presidir a CCJ. Antes mesmo da detenção, a possibilidade de...

Câmara aprova novo marco legal do mercado de câmbio

Entre outros pontos, o projeto facilita o uso da moeda brasileira em transações internacionais. Oposição teme que novo marco do câmbio incentive endividamento em...

Lira diz que Guedes precisa encontrar solução imediata para o auxílio emergencial

Ele reclamou que o Ministério da Economia até o momento não enviou nenhuma proposta para a retomada do auxílio ao Congresso O presidente da Câmara, Arthur...

Banco Central autônomo não será tão independente quanto o Fed. Entenda

Para analistas, aprovação do projeto no Congresso reduz interferência política, mas altera pouca coisa no curto prazo A aprovação pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira, do projeto...

Após cinco meses parada, reforma administrativa deve começar a andar

Enviado pelo governo em setembro de 2020, o projeto que muda as regras do funcionalismo público deve ser encaminhada para o primeiro passo da...

Isenção de IPI na compra de carro novo por deficientes pode durar até 2030

Prazo atual vai até 31 de dezembro de 2021 O Projeto de Lei 5447/20 prorroga até 31 de dezembro de 2030 a isenção do Imposto...

Rodrigo Maia reclama de traição e confirma que vai sair do DEM

Maia afirmou que vai fazer o pedido de desfiliação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para "dormir tranquilo" O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia...

Projeto quer incluir educação entre atividades essenciais que não podem parar na pandemia

As deputadas afirmam que a proposta pretende garantir o retorno do ensino presencial, com o argumento de que o fechamento de escolas no Brasil...
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