A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece critérios para que estudantes universitários possam antecipar sua colação de grau. Esta iniciativa visa beneficiar alunos com excelente desempenho acadêmico que forem aceitos em programas de mestrado ou residências profissionais.
De acordo com as novas regras, o estudante deve ter completado pelo menos 85% da carga horária do curso de graduação, ter concluído todas as disciplinas obrigatórias, estagio e o trabalho de conclusão de curso (TCC). Além disso, é necessário possuir média superior a 70% nas matérias essenciais do curso.
Outro requisito importante é que o aluno precisa apresentar um documento oficial que comprove sua aprovação no programa de pós-graduação ou residência, incluindo as datas para a matrícula. Esta exigência foi adicionada pelo relator do projeto, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), que também assegura que as instituições de ensino devem fornecer a documentação necessária dentro de prazos adequados.
O projeto original, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), sofreu alterações para garantir maior clareza e segurança no processo de antecipação da formatura. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, se aprovada, será encaminhada para votação final na Câmara e Senado.
