Nossa rede

Brasília

Projeto de Lei aprovado na CLDF obriga condomínio a denunciar casos de violência doméstica e familiar

Publicado

dia

O projeto de Lei nº 476, de 2019, aprovado na Câmara Legislativa obriga Administradores  ou Síndicos de condomínios a denunciar na Polícia Civil ou órgão de segurança pública a unidade que apresentar indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso.

O Autor do projeto de lei aprovado é o Deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos). O parlamentar enfatizou:

Certamente a conscientização da população sobre a importância de denunciar os casos de violência domestica e familiar está aumentando, porém entendemos que outras medidas, como a ora proposta, também devem ser adotadas para que cada vez mais os agressores sintam-se coibidos em praticar os atos de violência.

Penalidades

O condomínio que optar em fazer vista grossa terá como consequências:

Art. 2º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o condomínio infrator às seguintes penalidades:

I – advertência, quando da primeira autuação da infração; e

II – multa, a partir da segunda autuação.

Parágrafo único. A multa prevista no inciso II deste artigo será fixada entre R$ 500,00 (quinhentos reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a depender das circunstâncias da infração, tendo seu valor atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, ou outro índice que venha substituí-lo, devendo ser revertido em favor de fundos e programas de proteção aos direitos da mulher, criança, adolescente ou idoso.

Triste realidade

Desde que entrou em vigor a Lei do Feminicídio, há cinco anos, 109 mulheres morreram em contextos de violência doméstica no Distrito Federal. A maioria, assassinadas em casa, por companheiros ou ex-maridos motivados, em mais da metade dos casos, por ciúmes ou sentimento de posse. Jovens, mais velhas, de diferentes classes sociais, moradoras de áreas nobres ou de regiões afastadas do centro. Nenhuma condição se mostrou capaz de impedir os crimes. Todas foram vítimas do machismo.

Dessa maneira, diante do fato de haver uma crescente concentração populacional residindo em condomínios, Delmasso acredita que os síndicos e os administradores de condomínios podem dar valorosas contribuições no combate à violência doméstica e familiar.

O projeto de lei aprovado segue para o executivo para ser sancionado pelo Governador Ibaneis Rocha (MDB).

Clique para comentar

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

Política BSB

Carlos Bolsonaro é o vereador mais seguido nas redes sociais

Publicado

dia

Por

Ao todo, o filho do presidente tem 5,2 milhões de seguidores no Facebook, Twitter e Instagram; relevância nas redes será peça-chave das eleições de 2020

Carlos Bolsonaro: A popularidade do vereador fez com que seu partido, o Republicanos, liderasse a lista de siglas com maior número de seguidores (Divulgação/Divulgação)

Na primeira eleição municipal sem comícios de rua, as redes sociais terão papel fundamental para a performance dos candidatos nas urnas. Nesta semana, o Sistema Analítico BITES realizou um estudo sobre os vereadores mais populares no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube, que têm grande potencial de mobilizar as bases eleitorais.

De acordo com os dados, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) é o vereador mais seguido, com 5,2 milhões de pessoas que acompanham suas postagens. A popularidade do filho do presidente Jair Bolsonaro fez com que seu partido, o Republicanos, liderasse a lista de siglas com maior número de seguidores — no total, são 5,9 milhões.

Em seguida, está o Partido dos Trabalhadores. São 39 vereadores que reúnem 2,7 milhões de fãs. O destaque é para o vereador Eduardo Suplicy, de São Paulo, que conta com 1,9 milhão de seguidores.

Fernando Holiday, do DEM em São Paulo, ocupa a terceira posição dos vereadores mais famosos nas redes. São 1,2 milhão de seguires. Ao todo, a legenda tem 2,2 milhões de pessoas seguindo perfis de vereadores do partido. PSDB conta com 1,6 milhão e MDB, 1,5 milhão.

A BITES destaca que a relevância dos vereadores nas redes sociais será peça-chave para que ajudar candidatos ao cargo de prefeito a ampliar suas mensagens eleitorais.

 

Ver mais

Política BSB

Cármen Lúcia dá prazo para Ministério da Justiça explicar relatório com dados de opositores

Publicado

dia

Por

Ministra deu 48 horas para governo se manifestar; documento lista 579 servidores ligados a movimentos antifascistas, segundo o UOL. Ministro da Justiça abriu apuração interna.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu 48 horas, nesta terça-feira (4), para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública preste informações sobre um relatório sigiloso com informações de quase 600 servidores públicos, a grande maioria ligada a movimentos antifascistas.

A ministra é relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade que pede a “imediata suspensão da produção e disseminação de conhecimentos e informações de inteligência estatal produzidos sobre integrantes do ‘movimento antifascismo’ e professores universitários”.

O partido também quer a “abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar eventual prática de crime por parte do ministro da Justiça e Segurança Pública e de seus subordinados”.

Na decisão, Cármen Lúcia diz que, se o conteúdo da denúncia for verdadeiro, o quadro “escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição”.

A ministra do STF diz ainda que a “insegurança criada para os diretamente interessados e indiretamente para toda a sociedade brasileira” impõem que a ação tramite de modo preferencial e urgente.

Em entrevista à GloboNews no domingo (2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, declarou que abriria apuração interna sobre o caso. Na segunda (3), como informou o blog do Gerson Camarotti, Mendonça trocou o diretor da área supostamente envolvida na produção do documento.

O relatório

A existência do relatório foi revelada pelo UOL na semana passada. Segundo a reportagem, “o Ministério da Justiça colocou em prática, em junho, uma ação sigilosa sobre um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do ‘movimento antifascismo’ e três professores universitários”.

Ainda conforme a reportagem, a pasta “produziu um dossiê com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas.”

O relatório foi feito pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), ligada ao ministério.Em nota divulgada na semana passada, o Ministério da Justiça e a Seopi não negaram a existência do dossiê nem explicaram por que produziram o documento, mas afirmaram que não compete à Seopi produzir dossiê contra nenhum cidadão, instaurar procedimento de cunho inquisitorial.

Segundo a nota, é rotina da Seopi obter e analisar dados para a produção de conhecimento de inteligência em segurança pública e compartilhar informações com os demais órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência. A secretaria, diz o ministério, “atua na prevenção de ilícitos e na preservação da segurança das pessoas e do patrimônio público”.

O governo não explicou quais possíveis riscos essas pessoas listadas no relatório representavam.

Ver mais

Brasília

Justiça sugere retorno gradual das aulas presenciais nas escolas particulares do DF

Publicado

dia

Por

Proposta foi apresentada em audiência online de conciliação. Sindicatos que representam colégios privados divergem no entendimento; decisão deve sair nesta quarta-feira (5).

Escola particular na Asa Norte, no DF, se prepara para a volta às aulas após a pandemia de coronavírus — Foto: TV Globo/Reprodução

A Justiça do Trabalho sugeriu, em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (3), que as escolas particulares do Distrito Federal retomem as aulas presenciais, de “modo escalonado”, a partir do dia 10 de agosto. Os sindicatos que representam os estabelecimentos privados divergem da proposta (veja abaixo).

A audiência contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), de membros de dois sindicatos das escolas particulares e do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), além de representantes do GDF.

Veja proposta:

  • 10 de agosto: alunos do ensino médio e profissionalizante
  • 17 de agosto: 6º ao 9º ano
  • 24 de agosto: 1º ao 5º ano

A proposta apresentada pela Justiça prevê a volta das aulas presenciais, na primeira semana, para os alunos do ensino médio e profissionalizante. Em seguida retornariam os estudantes do ensino fundamental II e, por fim, as crianças da educação infantil.

Agora, a Justiça do trabalho aguarda um retorno do GDF sobre a medida e deve tomar uma decisão até esta quarta-feira (5).

O que dizem os sindicatos

O calendário com retorno gradual a partir de 10 de agosto já era defendido pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Sindicato dos Professores de Escolas Particulares (Sinproep).

De acordo com o diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula, a proposta é “razoável” e permite uma “melhor avaliação” do contexto da pandemia do novo coronavírus no DF. “Assim, a gente pode ter mais segurança na retomada das aulas presenciais”, afirma.

No entanto, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF) não concordou com a proposta. A entidade afirma que é preciso “resguardar a autonomia” das escolas e defende o retorno imediato das aulas, porque considera que, desde março, os colégios estudam medidas de proteção.

Apesar do impasse, os sindicatos garantem que mesmo com o retorno das aulas presenciais, as famílias que não se sentirem seguras em levarem os filhos para a escola, poderão continuar com as aulas online.

‘Momento arriscado’

Desde maio, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF pede o retorno presencial das aulas. Na mesma época, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que voltar as aulas naquele momento era “arriscado” e disse que o retorno em agosto “agradava”.

Governador do DF, Ibaneis Rocha — Foto: TV Globo/Reprodução

Governador do DF, Ibaneis Rocha — Foto: TV Globo/Reprodução

“Eu tenho uma posição em relação às escolas um pouco mais restritiva, principalmente por conta dos estudos que vieram da Secretaria de Educação e foram submetidos à Secretaria de Saúde. A gente voltar com escolas nesse momento é um pouco arriscado. Eu não decidi ainda, vamos analisar durante o mês de maio, mas espero que a gente prorrogue isso aí”, disse Ibaneis, na época.

No dia 2 de julho, o governador autorizou que as escolas particulares voltassem com as aulas presenciais em 27 de julho. No entanto, dois dias antes, o juiz do trabalho Gustavo Carvalho Chehab suspendeu por dez dias o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares.

De acordo com o juiz, não era seguro retomar as aulas até que as medidas de proteção tomadas pelas escolas fossem explicadas, ou até quando fosse possível identificar uma tendência de baixa de casos e mortes.

Ver mais

Brasília

Trecho onde ocorreu acidente com 8 mortos na BR-277 é interditado por mais de três horas pela PRF e pela Ecovia

Publicado

dia

Interdição foi feita, na madrugada desta terça (4), por causa da fumaça no trecho e pela falta de visibilidade dos motoristas.

Fumaça dificulta a visibilidade dos motoristas na BR-277, em São José dos Pinhais — Foto: Divulgação/PRF

O trecho da BR-277, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, onde ocorreu um acidente com oito mortos e 21 feridos, ficou interditado por mais de três horas entre a madrugada e manhã desta terça-feira (4) por causa da fumaça e da falta de visibilidade dos motoristas.

A interdição foi feita em um trecho de dois quilômetros, nos dois sentidos da rodovia, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela concessionária que administra o trecho, Ecovia.

A medida foi tomada para evitar novas tragédias no trecho e houve lentidão no trânsito. O bloqueio começou às 3h40 e encerrou às 6h55.

O acidente foi um engavetamento e envolveu cinco motocicletas, 16 carros, sendo um da Polícia Militar, e um caminhão. No momento do acidente, a PRF e a Ecovia, relataram que a visibilidade na rodovia ficou prejudicada em função da fumaça gerada por uma queimada.

A falta de visibilidade foi o motivo para o acidente, conforme a Ecovia. Segundo os bombeiros, a ocorrência começou com um primeiro acidente envolvendo alguns carros, perto de uma passarela.

Em seguida, o caminhão que trafegava atrás tentou desviar dos veículos que estavam parados pela batida, mas acabou atropelando quatro ocupantes que haviam saído dos veículos e estavam na lateral da pista.

Depois disso, outros veículos também colidiram, ainda conforme os bombeiros.

Acidente envolveu 22 veículos, na BR-277, em São José dos Pinhais — Foto: Cícero Bittencourt/RPC

Acidente envolveu 22 veículos, na BR-277, em São José dos Pinhais — Foto: Cícero Bittencourt/RPC

Investigação

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o trabalho de atendimento às vítimas contou com 10 ambulâncias de equipes do Siate, Samu e da concessionária, seis caminhões de combate ao incêndio e resgate, além de 15 carros de policiais, peritos e socorristas.

A Polícia Civil informou que vai abrir um inquérito para apurar as causas do acidente.

O delegado Fávio Machado informou devem ser ouvidos o motorista do caminhão, bombeiros, policiais que participaram do atendimento e os sobreviventes.

Machado comentou que a polícia deve identificar se cabe responsabilidade penal ao motorista do caminhão.

A Sulista, empresa para a qual o motorista do caminhão prestava serviço, informou que, no momento do acidente, ele iniciava viagem a caminho de São Paulo, após um final de semana de descanso com a família.

Logo após o ocorrido, uma equipe da empresa se deslocou ao local para prestar assistência ao motorista.

“A empresa lamenta a fatalidade ocorrida, se solidariza com as vítimas e se coloca à disposição das autoridades competentes para fornecer as informações necessárias à investigação e conclusão dos motivos que originaram esse gravíssimo acidente”, informou em nota.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) informou que está acompanhando o caso e que solicitou levantamento de informações sobre o acidente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), à PRF e também para a Ecovia.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística e o DER disseram que também notificaram a Ecovia e que solicitaram mais informações sobre o caso.

Ver mais

Política BSB

PGR pede ao STJ para restabelecer prisão de Queiroz e da esposa

Publicado

dia

Subprocurador pede que decisão dada em plantão pelo presidente do STJ seja revertida pelo relator do habeas corpus, ministro Félix Fischer

Queiroz: ex-assessor de Flávio Bolsonaro e esposa receberam prisão domiciliar no dia 9 de julho (Reprodução/Reprodução)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a soltura do ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua esposa Márcia Oliveira de Aguiar, concedida liminarmente pelo presidente do STJ
João Otávio Noronha em regime de plantão. Com o fim do plantão do Judiciário, o pedido da PGR foi destinado ao relator do habeas corpus, o ministro Félix Fischer, e à Quinta Turma do STJ.

A manifestação é assinada pelo subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé. Ele aponta a “inexistência de ilegalidade” na prisão preventiva de Queiroz, cita que a jurisprudência impede a concessão de benefícios para alvos foragidos, como era o caso de Márcia Aguiar, e solicita que seja restabelecida a prisão deles.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a soltura do ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua esposa Márcia Oliveira de Aguiar, concedida liminarmente pelo presidente do STJ
João Otávio Noronha em regime de plantão. Com o fim do plantão do Judiciário, o pedido da PGR foi destinado ao relator do habeas corpus, o ministro Félix Fischer, e à Quinta Turma do STJ.

A manifestação é assinada pelo subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé. Ele aponta a “inexistência de ilegalidade” na prisão preventiva de Queiroz, cita que a jurisprudência impede a concessão de benefícios para alvos foragidos, como era o caso de Márcia Aguiar, e solicita que seja restabelecida a prisão deles.

Ao final da manifestação, ele solicita que Fischer conceda monocraticamente a reforma da decisão ou leve o assunto para a Quinta Turma do STJ.

“Ante o exposto, o Ministério Público Federal respeitosamente espera que seja por Vossa(s) Excelência(s), de modo monocrático pelo ínclito Ministro relator ou colegiado por esta colenda Turma, provido este agravo regimental/interno/pedido de reconsideração para resgatar a dignidade da função jurisdicional e o respeito devido às decisões prolatadas por juízos competentes e o bom nome e conceito da Justiça”, escreveu.

Em 9 de julho, durante o plantão, o presidente do STJ João Otávio Noronha concedeu prisão domiciliar para Queiroz e sua mulher, alegando questões de saúde do ex-assessor e que a prisão preventiva foi proferida por juiz sem atribuição para o caso, já que o Tribunal de Justiça do Rio decidiu enviar a investigação para o órgão especial do TJ.

Ver mais

Política BSB

Ministro Braga Netto está com covid-19, diz Casa Civil

Publicado

dia

De acordo com o governo, ele está assintomático e passa bem. Na semana passada, a primeira-dama Michelle Bolsonaro também testou positivo

General braga netto (Alan Santos/PR/Flickr)

O ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, testou positivo para a covid-19 nesta segunda-feira, 3. De acordo com uma nota oficial enviada à imprensa, ele está assintomático e passa bem.

“Ele ficará em isolamento até novo teste e avaliação médica. Até lá, continuará cumprindo a sua agenda de forma remota”, diz a nota.

Na manhã desta segunda-feira estava na agenda do ministro uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, que já teve a doença no começo de julho.

Na semana passada, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes também testaram positivo para o coronavírus.

No alto escalão do governo já foram contaminados pela covid-19 Onyx Lorenzoni, do Ministério da Cidadania, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Bento Albuquerque, de Minas e Energia. Ambos foram infectados na comitiva de Bolsonaro aos Estados Unidos, em março deste ano.

Milton Ribeiro, da Educação, e Wagner Rosário, Controladoria-Geral da União, também tiveram a doença.

 

Ver mais

Hoje é

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Disponível nosso App

Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade

Viu isso?