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PEC dos Precatórios: relator apresenta plano de trabalho nesta segunda

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Na semana passada, Lira e Pacheco se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e informaram que pretendem encaminhar uma solução que não inclui parcelamento de dívidas

Câmara dos Deputados, em Brasília (Agência Câmara/Agência Câmara)

Os 34 titulares da comissão, presidida pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), deverão chegar a um texto consensual sobre como resolver o impasse das dívidas judiciais do governo. Os valores chegarão a 89,1 bilhões de reais em 2022. A PEC, enviada pelo Executivo, sugere o parcelamento de parte desses débitos, mas a solução negociada entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é diferente.

Lira e Pacheco se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada e, na saída, informaram que pretendem encaminhar uma solução que não inclui parcelamento de dívidas. A ideia é pagar 39,8 bilhões de reais em 2022 — o valor equivalente ao que foi pago em 2016, quando foi criado o teto de gastos, com as devidas atualizações.

O objetivo é manter os precatórios dentro do teto de gastos e liberar espaço orçamentário para o Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família. O problema é que faltaria o pagamento de quase 50 bilhões de reais. Segundo Pacheco, o novo texto, que ainda precisa passar pelo crivo dos deputados e senadores, incluiria previsão de pagamento desses valores. Mas, se não for possível pagá-los em 2022, eles ficarão para 2023.

A comissão especial deve ouvir vários pontos de vista sobre os precatórios, como o de Guedes, o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. O relator também quer a presença de representantes dos secretários de Fazenda estaduais e da Confederação Nacional dos Municípios.

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Câmara aprova R$ 166 milhões para empresas de ônibus e R$ 255 milhões para outros órgãos

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Os projetos votados somam R$ 421,30 milhões em crédito suplementar ao Orçamento

CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (1), em sessão ordinária, três projetos de abertura de crédito suplementar ao Orçamento no valor total de R$ 421,30 milhões. Uma parte dos recursos, R$ 166 milhões, serão destinados às empresas do transporte público para “manutenção do equilíbrio financeiro do sistema”. O restante da suplementação orçamentária vai para o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS (R$ 60 milhões), Fundo de Apoio e Assistência ao Idoso (R$ 827 mil) e R$ 194,48 milhões serão destinados ao pagamento de folhas salariais de diversos órgãos e para o Hospital da Criança (PL nº 2.417/2021).

Os projetos foram aprovados em segundo turno e redação final e seguem agora à sanção do governador Ibaneis Rocha. A votação mais debatida foi a do PL nº 2.365/2021, do Executivo, que repassa R$ 166 milhões para o pagamento de subsídios ao sistema de transporte público. Após muita discussão, o projeto foi aprovado com 11 votos favoráveis e quatro votos contrários (Júlia Lucy – Novo, Leandro Grass – Rede, Prof. Reginaldo Veras – PDT e Fábio Felix – Psol).

Leandro Grass criticou a falta de transparência do governo e os repetidos repasses para empresas de ônibus, “quase meio bilhão de reais a mais do que estava previsto”. “O governo está pagando as empresas sem ter certeza de que o que elas alegam que precisam receber condiz com a realidade. O sistema de bilhetagem é uma caixa preta”, assinalou.

O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) reclamou da má qualidade do serviço oferecido pelo sistema. Segundo ele, a média de ônibus quebrados na Ceilândia é de 130 por mês. “Quase meio bilhão para encher os bolsos dos ricos empresários de ônibus, que prestam um serviço péssimo”, sentenciou. Na mesma linha, o deputado Fábio Felix (Psol) afirmou que o transporte público do DF é um dos piores do País, “com ônibus quebrados, ônibus velhos e falta de transparência do sistema”.

Ele também destacou que 26 mil multas foram aplicadas para as empresas de ônibus e nenhuma foi paga. Para a deputada Júlia Lucy (Novo) o governo não conseguiu comprovar no projeto a necessidade da suplementação dos recursos. Segundo ela, o modelo do sistema precisa ser refeito. A distrital ressaltou também a “diferença de tratamento com o transporte escolar e os transportadores de turismo, que foram obrigados a parar de trabalhar por determinação do governo, e não tiveram o mesmo tratamento para manter o seu equilíbrio financeiro”.

Audiência pública

Apesar de críticas a qualidade do serviço oferecido pelas empresas de ônibus, o deputado Chico Vigilante (PT) votou a favor do projeto e disse que, segundo declaração do secretário de Transporte, em audiência pública realizada por ele na última segunda-feira, sem os subsídios ao sistema, a passagem custaria R$ 10,90 no DF. “Sem a aprovação, a população que sofrerá com a falta de transporte. A qualidade do serviço é péssima e vai ter ainda mais problemas, pois a empresa São José não quer trocar a frota de 600 ônibus”, ponderou.

O deputado Delmasso (Republicanos) lembrou que o debate sobre o financiamento do transporte público no DF já vem de outras legislaturas. De acordo com ele, Brasília tem hoje um dos maiores custos do transporte público do Brasil. “Temos um dos maiores custos por passageiro. É esse índice que aumenta o custo do sistema. Não dá para comparar com nenhuma outra cidade do País. Concordo que o custo é altíssimo e que não paga a qualidade, a qualidade é péssima, mas o que temos que discutir é um novo modelo”, sugeriu.

GDF Saúde

Dos recursos aprovados no PL nº 2.347/2021, do Executivo, R$ 60 milhões em favor do INAS, serão usados para despesas com a rede credenciada do GDF Saúde; e R$ 827 mil, em favor do Fundo de Apoio e Assistência ao Idoso do Distrito Federal, para atender as ações de integração e projetos ao idoso.

Luís Cláudio Alves – Agência CLDF

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Covid-19: conheça cinco sintomas da nova variante Ômicron

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Sinais da nova cepa são diferentes da Delta, até agora responsável pela maioria dos casos recentes de covid-19 no mundo

G1

Descoberta na semana passada na África do Sul e classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma variante de preocupação (VOC), a Ômicron chegou ao Brasil. A nova cepa foi identificada em São Paulo. O que se sabe até agora é que os sintomas da Ômicron são diferentes dos da Delta, a responsável pela maioria dos casos recentes de covid-19 no mundo.

A médica Angelique Coetzee, que atendeu a vários pacientes com a nova variante antes de ela ser descoberta, percebeu uma mudança nos sintomas apresentados pelos doentes. Segundo ela, que também é presidente da Associação Médica da África do Sul, os sintomas da Ômicron relatados pelos pacientes foram:

  • cansaço;
  • dores musculares;
  • “coceira na garganta” ou “garganta arranhando”;
  • febre baixa (em poucos casos);
  • tosse seca (poucos casos).

De acordo com a médica, os sintomas da Ômicron são mais parecidos com a variante Beta. O cansaço foi o principal motivo que levou as pessoas a procurarem pela a ajuda da médica. Os sintomas mais comuns da Delta eram pulsação elevada, baixos níveis de oxigênio e perda de olfato e paladar.

Até agora, os pacientes infectados pela Ômicron apresentaram apenas sintomas leves. No entanto, a nova variante preocupa a OMS e os países por causa das 50 mutações que a nova cepa apresenta, sendo 32 apenas na proteína S, principal alvo das vacinas desenvolvidas até o momento. Acredita-se também que ela pode ser mais transmissível que a Delta, já que aumentou o número de casos de Covid-19 da África do Sul.

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SP confirma 3º caso da Ômicron no Brasil em passageiro vindo da Etiópia

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A amostra foi sequenciada pelo Instituto Adolfo Lutz, que confirmou se tratar da variante Ômicron

Nova variante: o paciente está em isolamento em Guarulhos, cidade onde mora, informou a secretaria. (Exame/Exame)

A Secretaria de Saúde do estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira o terceiro caso da variante Ômicron do coronavírus no Brasil, detectado em um passageiro vindo da Etiópia e que chegou no aeroporto de Guarulhos no último sábado.

A amostra foi sequenciada pelo Instituto Adolfo Lutz, que confirmou se tratar da variante Ômicron. Segundo comunicado da secretaria, o paciente de 29 anos não apresentava sintomas quando chegou ao Brasil e estava vacinada com duas doses da vacina da Pfizer. Ele está em isolamento em Guarulhos, cidade onde mora, informou a secretaria.

Voos proibidos

A variante Ômicron, descoberta inicialmente por cientistas da África do Sul, já foi identificada em todos os continentes e mais de uma dezena de países.

Os voos vindos de uma série de países da África estão proibidos no Brasil desde 27 de novembro. Segundo a Portaria Interministerial 660, entram na proibição voos que tenham origem ou passagem pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

A Ômicron tem três vezes mais mutações do que a Delta, até então a mais preocupante dentre as variantes do coronavírus.

A hipótese inicial é de que a nova variante tende a ser mais transmissível, mas não necessariamente mais letal. Os primeiros relatos dos médicos da África do Sul indicam que o vírus se espalha rapidamente com a nova variante, porém sem grande número de casos graves.

Mas cientistas afirmam que são precisos mais estudos para entender os potenciais riscos da nova cepa.

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Após aval da CCJ, plenário do Senado avalia destino da PEC dos Precatórios

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Proposta deve ser votada hoje e precisa de, no mínimo, 49 votos dos 81 parlamentares para ser aprovada

Relator da PEC, Fernando Bezerra (D) incorporou ao texto as sugestões de senadores, principalmente do MDB e do PSD – (crédito: Pedro França/Agência Senado)

Por 16 votos a 10, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, a PEC dos Precatórios, com a qual o governo pretende viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400, em substituição ao Bolsa Família. O aval ocorreu após o relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo na Casa, fazer alterações em seu parecer, a pedido de vários partidos.

A votação no plenário está marcada para hoje. O texto precisa de, ao menos, 49 votos favoráveis em dois turnos. Se for aprovado, voltará para apreciação da Câmara, já que sofreu modificações.

A PEC dos Precatórios, segundo estimativas do governo, deve abrir um espaço fiscal de R$ 106 bilhões no Orçamento de 2022. Para isso, o texto altera o cálculo do teto de gastos e adia o pagamento de parte dos R$ 89 bilhões previstos para serem quitados no ano que vem na forma de precatórios — dívidas da União reconhecidas pela Justiça.

O governo trabalha para que a PEC seja promulgada pelo Congresso a tempo de o benefício de R$ 400 ser pago neste mês, antes do Natal, a 17 milhões de famílias. O Auxílio Brasil é a principal vitrine social do presidente Jair Bolsonaro, a pouco menos de um ano das próximas eleições.

Fernando Bezerra incorporou no relatório uma série de sugestões de senadores — principalmente do MDB e do PSD, as duas maiores bancadas do Senado — na tentativa de diminuir a resistência à PEC.

Em uma das modificações no texto, Bezerra definiu que todo o espaço fiscal a ser aberto pela PEC será vinculado ao pagamento do Auxílio Brasil, de despesas da Saúde, da Previdência Social e da Seguridade. Na versão anterior do parecer, apenas 60% desses recursos eram carimbados.

Outra mudança prevê que os precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deverão ficar fora do cálculo do teto de gastos.

O relator também alterou o parecer no sentido de garantir o pagamento de três tipos de dívidas judiciais no subteto criado pela PEC para a quitação de débitos dessa natureza em 2022 — esse limite é estimado pelo governo em R$ 44 bilhões. Nessa lista de prioridades estão: Requisições de Pequenos Valores (RPV), uma espécie de precatórios com montantes de até R$ 66 milhões; créditos em nome de idosos e pessoas com deficiência; e precatórios de natureza alimentar.

Despesas

Os precatórios de natureza alimentar resultam de ações judiciais relativas a pensões, salários e aposentadorias. Na prática, são mais comuns entre a população em geral, ao contrário dos créditos detidos por empresas, muitas vezes frutos de processos milionários.

De acordo com Bezerra, os gastos com as RPV seriam próximos de R$ 20 bilhões em 2022. No caso de pessoas com mais de 60 anos e portadores de deficiência, o valor chegaria a R$ 14 bilhões. A soma de prioridades seria de R$ 42 bilhões — portanto, ainda dentro dos R$ 44 bilhões citados pelo senador para o subteto. Por fim, os precatórios de natureza alimentar somariam R$ 8 bilhões no próximo ano.

Segundo o relator, o subteto para pagamento das prioridades nos precatórios seria reajustado ano a ano, pelas mesmas regras do aumento do teto de gastos.

Entre outros pontos importantes, a PEC permite o parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios em até 240 meses. O texto também dá um caráter permanente ao Auxílio Brasil, e não com vigência até dezembro de 2022, como era previsto no texto aprovado pela Câmara. Além disso, o novo programa social ficará isento da exigência de ter uma fonte específica de recursos, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Veja onde se vacinar contra a covid-19 no DF nesta quarta

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Serão ao menos 41 pontos para D1 em adolescentes e 55 para primeira dose em adultos. Cobertura vacinal completa do DF atinge mais de 64% da população

 

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Brasília

Doentes crônicos têm tratamento especializado

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Unidade no Paranoá é referência no atendimento de diabéticos, hipertensos e pacientes com problemas cardiovasculares

O Distrito Federal conta com unidades especializadas no tratamento de doenças crônicas não transmissíveis na rede pública de saúde. Doenças cardiovasculares, diabetes e hipertensão são as mais recorrentes e os pacientes enfermos precisam de cuidados médicos constantemente.

O Centro de Atenção ao Diabético e Hipertenso (Cadh), localizado no ambulatório do Hospital da Região Leste, no Paranoá, é uma das unidades de referência que atende adultos, crianças e adolescentes.

O morador do Paranoá Richard Saul, de 18 anos, recebe assistência na unidade já faz algum tempo. “Antes, a glicemia estava muito alta e eles ( os profissionais) me ajudaram a controlar tudo. Estão me ensinando agora a contagem de carboidrato, o que vai me ajudar”, diz. O paciente foi à unidade acompanhado da mãe e relata que já teve casos de diabetes na família.

Valneilde Carvalho Fontenele levou a filha de 10 anos até o ambulatório do HRL em um atendimento de rotina. A criança é acompanhada pelo Cadh há dois anos. “Aqui recebemos tratamento e somos bem atendidas e assistidas por todos. O Cadh é muito bom”, ressalta.

Atendimento

A endocrinologista pediatra da unidade, Emanuella Vital Campos Fernandes, detalha como é realizada a abordagem ao paciente. “Geralmente começa com a consulta. Em seguida, informamos detalhadamente o que é a doença, a sua fisiopatologia. Explicamos porque aconteceu, o seu tratamento e como vai ser a assistência”, explica.

De junho até novembro deste ano, foram realizados 4.177 atendimentos pela equipe multidisciplinar do Centro de Atenção ao Hipertenso e Diabético. Para ser atendido no local, é necessário procurar a unidade básica de saúde (UBS) mais próxima. Havendo necessidade, o paciente é encaminhado ao ambulatório do HRL.

De modo geral, nas UBSs os pacientes são avaliados e direcionados aos serviços especializados da atenção secundária nos casos de alto ou muito alto risco. Além do Cadh, há serviços em outras regiões de saúde, como o Cedoh, na Asa Norte, o Cedhic, no Guará, e outros ambulatórios.

Esse atendimento acontece nos ambulatórios e policlínicas que funcionam em todas as regiões de saúde. Com o modelo de atendimento integrado, a expectativa é de maior adesão e continuidade no tratamento dos doentes crônicos e de acesso à rede de atenção especializada.

“Os usuários possuem suas demandas de saúde mapeadas ou totalmente resolvidas dentro do serviço, por uma equipe multidisciplinar, até a estabilização clínica e compartilhamento do cuidado com a equipe da atenção primária correspondente à área”, frisa a gerente de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Atenção Secundária (Dirase), Região de Saúde Leste, Mayara de Souza Correia Paixão.

O morador do Paranoá Richard Saul, de 18 anos, recebe assistência na unidade já faz algum tempo. Ele teve casos de diabetes na família | Foto: Luiz Fernando Cândido/Região de Saúde Leste

Equipe multidisciplinar

O Centro de Atenção ao Diabético e Hipertenso (Cadh) conta com uma equipe de atendimento multidisciplinar com endocrinologista, cardiologista, nutricionista, psicólogo, assistente social, oftalmologista, neurologista, enfermeiro e técnico de enfermagem.

O Cadh é um serviço ambulatorial que dispõe a Atenção à Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas Não Transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes mellitus. É um dos centros no DF que atendem ao público adulto e infantil.

 

 

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