A Lei 15.448/26 obriga hospitais públicos e privados, além de outras unidades de saúde com internação, a terem um sistema para prevenir o tromboembolismo venoso.
Essa lei foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de junho e começará a valer daqui a 180 dias.
Os hospitais precisarão criar procedimentos para avaliar regularmente o risco de trombose venosa profunda e embolia pulmonar em todos os pacientes internados.
Também será obrigatório seguir as orientações médicas específicas para prevenir essas condições.
Aprovação na Câmara dos Deputados
A proposição foi aprovada pela Câmara em março deste ano.
O que é tromboembolismo venoso?
O tromboembolismo venoso acontece quando um coágulo sanguíneo se forma dentro de uma veia. Caso esse coágulo surja em veias profundas, geralmente nas pernas ou coxas, a condição é chamada de trombose venosa profunda. Se esse coágulo se desprende e desloca-se até os pulmões, provoca a embolia pulmonar.