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Justiça manda soltar Vasco Gonçalves, ex-presidente do BRB

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Ex-gestor estava preso na Papuda desde 29 de janeiro. Ele é acusado, ao lado de outros ex-diretores, de uma série de fraudes no banco

Gazetaonline

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a soltura de Vasco Cunha Gonçalves, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). Ele teve a prisão decretada em 29 de janeiro, após a Operação Circus Maximus ser deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O ex-gestor é acusado de integrar uma organização criminosa responsável por supostas fraudes na instituição.

Ao ser preso, Vasco estava no Espírito Santo, onde tomaria posse como presidente do banco estadual, o Banestes. Ele renunciou ao cargo após ser detido e transferido para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Complexo Penitenciário da Papuda, de onde será libertado ainda nesta terça-feira (5/2).

A decisão é do desembargador Ney Bello, do TRF-1. Ele determinou a soltura e proibiu contato de Vasco com outros investigados. No último sábado (2), seis pessoas detidas na operação também foram soltas. Elas fazem parte de um grupo de 13 presos devido ao envolvimento no suposto esquema. Um 14º suspeito não foi preso ainda por morar nos Estados Unidos.

O advogado de defesa de Gonçalves, Iuri Cavalcante Reis, alegou, no habeas corpus apresentado à Justiça, que a prisão preventiva não se justificava porque Vasco não era mais presidente do BRB. Na verdade, estava em outro estado e não poderia intervir nas investigações. “Vasco não tem envolvimento com esse esquema. Ele era presidente do conglomerado BRB. Os investimentos eram realizados no âmbito da DTVM”, alegou Reis.

No pedido liminar de habeas corpus ele justifica que: “Todos os fatos em apuração ocorreram nos anos de 2015 e 2016 no âmbito de uma empresa coligada do BRB denominada BRB DTVM, o que não se confunde com a própria instituição bancária. De tal modo, o paciente não teve participação na situação investigada. As atividades desenvolvidas no âmbito do banco são distintas dos demais serviços e operações oferecidas por suas empresas coligadas. São pessoas jurídicas distintas com objetivos, diretores e presidente próprios”, afirmou o advogado.

Veja a decisão:

Decisão by on Scribd

 

Os presos liberados
No último sábado (2), o desembargador Ney Bello também deferiu liminar de revogação da prisão preventiva de outros suspeitos de integrarem o esquema investigado na Circus Maximus: Nilban de Melo Júnior, Marco Aurélio Monteiro de Castro, Andreia Moreira Lopes, Carlos Vinícius Raposo Machado Costa, Dilton Castro Junqueira Barbosa e Diogo Cuoco.

O magistrado estabeleceu medida cautelar de proibição de contato entre eles e outros suspeitos. Em sua decisão, Ney Bello justificou que os diretores da instituição foram destituídos dos cargos que ocupavam e, por isso, não representavam mais ameaça à investigação.

Entre os que continuam detidos, estão ex-integrantes da cúpula do BRB na gestão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), o ex-conselheiro da instituição Ricardo Leal, que foi arrecadador de campanha do socialista e é apontado como o líder da organização criminosa que agia no banco.

Fonte: Metrópoles

 

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Política BSB

Programa Empreenda Rápido promete facilitar a vida do microempreendedor brasileiro

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Além da formação e da qualificação, as maiores dificuldades dos empreendedores é o acesso ao crédito e o acesso ao mercado

Em parceira com o Sebrae, o Estado de São Paulo lança nesta sexta-feira (19) um programa de estímulo ao empreendedorismo. O Portal Empreenda Rápido promete ajudar o empreendedor em todas as fases do seu negócio e da sua jornada de trabalho.

A secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patrícia Ellen, falou ao Jornal da Manhã sobre as novidades que a parceria vai proporcionar ao setor.

De acordo com Patrícia, o diferencial desse programa para os outros já firmados é que ele vai reunir todos os serviços em um Portal integrado. “Foi a primeira vez que nos reunimos para entender a realidade dos empreendedores brasileiros. Agora eles vão entrar na plataforma e ter fácil acesso a diversos serviços que antes não eram prestados ou já aconteciam em pequena escala.”

Além da formação e da qualificação, as maiores dificuldades dos empreendedores é o acesso ao crédito e o acesso ao mercado. Para isso, de acordo com Patrícia, o Empreenda Rápido está realizando diversas parcerias com o Sebrae, o Desenvolve São Paulo e o Banco do Povo para criar o maior programa de microcrédito do Estado.

Atualmente o Brasil tem 13.2 milhões de desempregados e, na última década, a maior parte dos empregos gerados vieram das micro e pequenas empresas. Mesmo com esses dados, a produtividade do MEI é menor do que das grandes empresas porque o microempreendedor tem menos acesso a informação técnica e acesso ao mercado e crédito. “É justamente por isso estamos fazendo esse programa totalmente integrado, para atuar em todos esses desafios.”

A secretária de Desenvolvimento Econômico lembrou que, atualmente, muitas pessoas empreendem por necessidade, não por vocação, e ressaltou que o Portal também está preparado para atender trabalhadores não formalizados ou que estão despreparados para o mercado.

“A primeira etapa do Programa é a qualificação empreendedora e, depois, a qualificação técnica. O Sebrae vai cobrir pelo menos um milhão de empreendedores com qualificação nos próximos 3 ou 4 anos.”

Todo as novidades podem ser conferidas no Portal Empreenda Rápido. Os canais presencias de auxílio ao empreendedor continuam funcionando e todos os mais de 300 postos de atendimento ao trabalho também estarão preparados para atender o setor.

 

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Política BSB

Bolsonaro confirma investigação sobre ameaça de morte de ecoterroristas

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“Risco sempre vai existir”, diz Bolsonaro sobre ameaça de morte de ecoterroristas que estaria ameaçando matá-lo, divulgada pela Revista Veja

Bolsonaro: o presidente afirmou que a GSI já tem conhecimento sobre o caso (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

Brasília — O presidente Jair Bolsonaro confirmou na manhã desta sexta-feira que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência já tinha conhecimento da investigação sobre um grupo de ecoterroristas que estaria ameaçando matá-lo, como revelou a revista Veja.

Ao ser perguntado sobre o caso no final de um café da manhã com jornalistas de agências internacionais, no Palácio do Planalto, Bolsonaro confirmou que havia lido a reportagem naquela manhã. “Eu li e encaminhei, o GSI já tinha conhecimento”, disse.

“O risco de atentado a mim ou a qualquer líder mundial sempre vai existir”, afirmou.

A revista afirmou que teria conversado com um líder de um grupo que se intitula Sociedade Secreta Silvestre, que seria formado por ecoterroristas que fazem ações violentas em defesa do meio ambiente e teriam uma célula no Brasil.

Veja cita um relatório da Polícia Federal em que responsabiliza o grupo pela queima de dois carros do Ibama e ameaças ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

 

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Brasília

Fiocruz diz que suas vacinas fazem governo economizar R$ 300 milhões

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De acordo com instituição, preço das vacinas vendidas pela Fiocruz é mais econômica em 30% em relação aos preços de mercado

Vacinas: governo suspendeu contratos com laboratórios públicos (Amir Levy//Getty Images)

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) proporciona economia anual de R$ 300 milhões aos cofres da União com a venda de vacinas por preços abaixo da média de mercado, disse o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde do órgão, Marco Krieger.

A maior parte desses contratos se dá via Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), tipo de colaboração do poder público com a iniciativa privada para fabricar remédios e imunizantes. Nesta semana, o Ministério da Saúde suspendeu 19 contratos desse tipo, conforme revelou o Estado.

À reportagem, Krieger disse que, apesar de dependerem de ajustes as PDPs precisam ser defendidas, assim como qualquer política pública. “O governo tem de ter preocupação estratégica de fornecimento de medicamentos e insumos. Essa é uma política que está ajudando a modernizar o parque tecnológico brasileiro”, disse.

Para ele, no entanto, muitos medicamentos foram reduzidos à metade do preço após a chegada das PDPs. “Temos vários casos de sucesso de economia muito grande para o País.

O preço das vacinas adquiridas da Fiocruz é mais econômica em 30% em relação aos preços de mercado. Uma economia de R$ 300 milhões ao ano para o governo. As insulinas são três vezes mais em conta”, afirmou.

Os laboratórios também dizem que as parcerias proporcionaram avanços no setor de medicamentos. Citam relatório do Ministério da Saúde que aponta o fornecimento, por parte dos laboratórios públicos, de valor superior a R$ 1,8 bilhão em remédios para o Sistema Único de Saúde (SUS) só nos últimos oito meses. Mais de 15 fórmulas foram adquiridas pelo governo.

Conforme mostrou o Estado ontem, a Fiocruz está entre os sete laboratórios públicos afetados pelas suspensões do ministério.

Segundo a pasta, parte das 19 suspensões, incluindo as da Fiocruz, foi orientada por relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). O problema, na avaliação de Krieger, é que a maior parte dos problemas apontados pela CGU já foram sanados.

“Não refletem mais a situação atual das parcerias”, disse ele, que prevê reverter pelo menos quatro das seis suspensões até o fim do ano.

Cobrança

Estudos da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil apontam que, por meio dos acordos, o governo economizou R$ 20 bilhões, nos últimos oito anos, com a aquisição de remédios e outros produtos.

Um exemplo citado é o do cloridrato de sevelâmer, medicamento para tratar doenças renais crônicas, comprado via PDP, em contratos com a Bahiafarma. “O ministério comprava cada comprimido por R$ 6,70, em média, antes da assinatura da PDP, em 2013. Hoje, esse preço é de R$ 1,55. E são produzidos cerca de 70 milhões de comprimidos por ano para abastecer o SUS.”

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva se manifestou contra as suspensões e defendeu as PDPs, política iniciada em 2008. “Os efeitos desta medida podem gerar graves problemas para as pessoas que necessitam destes fármacos, requerendo critérios transparentes de avaliação para evitar que parcerias importantes sejam prejudicadas, colidindo com interesses públicos e do SUS”, diz nota da entidade. O ministério não quis se pronunciar sobre as críticas das associações.

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