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Justiça manda soltar Vasco Gonçalves, ex-presidente do BRB

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Ex-gestor estava preso na Papuda desde 29 de janeiro. Ele é acusado, ao lado de outros ex-diretores, de uma série de fraudes no banco

Gazetaonline

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a soltura de Vasco Cunha Gonçalves, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). Ele teve a prisão decretada em 29 de janeiro, após a Operação Circus Maximus ser deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O ex-gestor é acusado de integrar uma organização criminosa responsável por supostas fraudes na instituição.

Ao ser preso, Vasco estava no Espírito Santo, onde tomaria posse como presidente do banco estadual, o Banestes. Ele renunciou ao cargo após ser detido e transferido para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Complexo Penitenciário da Papuda, de onde será libertado ainda nesta terça-feira (5/2).

A decisão é do desembargador Ney Bello, do TRF-1. Ele determinou a soltura e proibiu contato de Vasco com outros investigados. No último sábado (2), seis pessoas detidas na operação também foram soltas. Elas fazem parte de um grupo de 13 presos devido ao envolvimento no suposto esquema. Um 14º suspeito não foi preso ainda por morar nos Estados Unidos.

O advogado de defesa de Gonçalves, Iuri Cavalcante Reis, alegou, no habeas corpus apresentado à Justiça, que a prisão preventiva não se justificava porque Vasco não era mais presidente do BRB. Na verdade, estava em outro estado e não poderia intervir nas investigações. “Vasco não tem envolvimento com esse esquema. Ele era presidente do conglomerado BRB. Os investimentos eram realizados no âmbito da DTVM”, alegou Reis.

No pedido liminar de habeas corpus ele justifica que: “Todos os fatos em apuração ocorreram nos anos de 2015 e 2016 no âmbito de uma empresa coligada do BRB denominada BRB DTVM, o que não se confunde com a própria instituição bancária. De tal modo, o paciente não teve participação na situação investigada. As atividades desenvolvidas no âmbito do banco são distintas dos demais serviços e operações oferecidas por suas empresas coligadas. São pessoas jurídicas distintas com objetivos, diretores e presidente próprios”, afirmou o advogado.

Veja a decisão:

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Os presos liberados
No último sábado (2), o desembargador Ney Bello também deferiu liminar de revogação da prisão preventiva de outros suspeitos de integrarem o esquema investigado na Circus Maximus: Nilban de Melo Júnior, Marco Aurélio Monteiro de Castro, Andreia Moreira Lopes, Carlos Vinícius Raposo Machado Costa, Dilton Castro Junqueira Barbosa e Diogo Cuoco.

O magistrado estabeleceu medida cautelar de proibição de contato entre eles e outros suspeitos. Em sua decisão, Ney Bello justificou que os diretores da instituição foram destituídos dos cargos que ocupavam e, por isso, não representavam mais ameaça à investigação.

Entre os que continuam detidos, estão ex-integrantes da cúpula do BRB na gestão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), o ex-conselheiro da instituição Ricardo Leal, que foi arrecadador de campanha do socialista e é apontado como o líder da organização criminosa que agia no banco.

Fonte: Metrópoles

 

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Política BSB

Governo deve anunciar novos cortes na próxima semana

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O objetivo é poupar a Educação e Saúde e procurar novos alvos para cortes, tarefa considerada difícil depois do congelamento de 30 bilhões de reais em março

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Adriano Machado/Reuters)

O governo deve anunciar uma nova tesourada no orçamento na próxima semana, quando será divulgado relatório bimestral de receitas e despesas com as projeções deste ano para a economia. Depois dos protestos que tomaram conta de mais de 200 cidades em todo o país na quarta-feira 15, o objetivo é poupar a educação e a saúde e procurar novos alvos para cortes, tarefa considerada difícil depois do congelamento, em março, de 30 bilhões de reais.

Técnicos da área econômica fazem cálculos para não incluir a área de ensino, que, no contingenciamento mais recente, sofreu o maior corte nominal e perdeu 5,7 bilhões de reais. Já a saúde não deve ser incluída porque as despesas já estão perto do mínimo exigido na constituição. Com a piora nas estimativas de crescimento econômico, será necessário um contingenciamento adicional de pouco mais de 5 bilhões de reais.

Os técnicos buscam ainda alternativas de receita antes de fechar o número final. O governo tende a poupar pastas que perderam muito no primeiro corte, além daquelas que têm receitas vinculadas – ou seja, arrecadadas com destinação específica.

Segundo dados levantados pela Associação Contas Abertas, a educação teve 24,6% das despesas discricionárias contingenciadas até quarta-feira passada. Um dos ministérios mais afetados pelo primeiro contingenciamento foi o de Minas e Energia, cujo bloqueio atingiu 79,5% do orçamento original. Sobrou menos de 1 bilhão de reais para o ano todo. Entre os que tiveram cortes de 30% a 40%, estão os ministérios de Infraestrutura, Defesa, Turismo, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Desenvolvimento Regional.

Na mira da tesourada estão, principalmente, gastos com contratação de pessoal extra, pesquisas e aqueles que gerem retornos em médio e longo prazos. Para o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, ministérios com orçamento próximo de 1 bilhão de reais não devem ser alvo de cortes substanciais. “Um corte grande nessas pastas, além de não ter muito impacto, pode comprometê-las”, avalia.

Entre os ministérios com orçamento de 1 bilhão ou menos estão o Ministério do Turismo (37,3% de bloqueio); Meio Ambiente (22,8%); Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (20,1%); e ainda o Ministério Público da União, que passou ileso pelo primeiro contingenciamento. Também estão nesse grupo a Presidência da República, Advocacia-Geral da União Controladoria-Geral da União e o Gabinete da Vice-Presidência.

Procurado, o Ministério da Economia informou que cabe aos órgãos e ministérios a definição de suas prioridades quanto ao atendimento de suas políticas setoriais e custeio da administração. O Ministério da Infraestrutura afirmou que tem priorizado a conclusão de obras com “elevado grau de execução” ou dos “eixos de escoamento de produção agroindustrial e de integração nacional” e ressaltou que recompôs 2 bilhões de reais, dos 4,3 bilhões de reais contingenciados em março.

Já o Ministério da Ciência e Tecnologia disse que tem atuado com o Ministério da Economia para disponibilizar recursos. O Ministério de Minas e Energia afirmou que o contingenciamento está sendo administrado para manter a regularidade das atividades em curso das unidades da pasta. A Presidência afirmou que caberia ao Ministério da Economia tratar do assunto. As demais pastas não responderam.

(Com Estadão Conteúdo)

 

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Política BSB

Militares ajudaram a emparedar Abraham Weintraub na Câmara

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Fogo amigo

Militares que perderam influência no MEC prepararam perguntas para a sabatina de Abraham Weintraub na Câmara. Queriam ajudar a emparedar o ministro olavista.

 

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Política BSB

José Dirceu tem até 16h desta sexta para se apresentar à PF no Paraná

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A decisão judicial segue determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que rejeitou o derradeiro recurso do petista contra a condenação

O juiz da Lava-Jato, Luiz Antonio Bonat (13ª Vara Federal de Curitiba), determinou que o ex-ministro José Dirceu se apresente até às 16h desta sexta-feira (17/5), para o cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses de prisão. O petista tem que se apresentar à Polícia Federal no Paraná, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, cumprindo pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex. O defensor, Roberto Podval, já afirmou que ele vai se entregar.

A decisão de Bonat segue determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que rejeitou o derradeiro recurso do petista contra condenação e determinou “a imediata expedição de ofício ao MM. Juiz Federal para que inicie a execução provisória da pena”.

“Por fim, expeça-se, conforme determinado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mandado de prisão em face de José Dirceu de Oliveira e Silva, para início do cumprimento provisório da pena, e encaminhe-se à autoridade policial para cumprimento”, determinou.

Segundo o magistrado, a defesa já havia se antecipado e pedido “autorização para que o condenado possa se entregar na SR/PF/PR tão logo seja expedido o mandado de prisão”.

“José Dirceu de Oliveira e Silva deverá apresentar-se até as 16:00 do dia 17/05/2019 perante a SR/PF/PR. Detalhes da entrega devem ser acertados com a autoridade policial responsável pelo cumprimento do mandado de prisão. Não havendo acerto para entrega voluntária, a autoridade policial deverá comunicar o Juízo”, anotou.

“Como sempre José Dirceu respeitará a decisão e se entregará espontaneamente”, afirma o criminalista, defensor de Dirceu.

STF o colocou em liberdade

Já condenado em uma primeira ação da Lava-Jato a 30 anos, nove meses e 10 dias de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa, Dirceu encontra-se em liberdade por decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que concedeu habeas corpus a ele para que a prisão não se dê antes do esgotamento da análise de recursos.

Também recorreram por meio de embargos infringentes neste outro processo e tiveram o pedido negado pelo TRF-4 o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e os sócios da construtora Credencial, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo.

Segundo o Tribunal, o caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Parte dos valores, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foi repassada a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e parte a Dirceu, segundo a Lava-Jato.

Para disfarçar o caminho do dinheiro, o ex-ministro e Luiz Eduardo teriam usado a empresa Credencial para receber valor de cerca de R$ 700 mil, “tendo o restante sido usado em despesas com o uso de aeronaves em mais de 100 voos feitos pelo ex-ministro”.

A condenação dos réus foi confirmada pelo tribunal em 26 de setembro do ano passado.

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