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Justiça libera aplicação de multas por farol desligado em rodovia sinalizada

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Ministério das Cidades notificou órgãos locais sobre novo entendimento. Cobrança foi suspensa em setembro; infração média dá multa de R$ 85,13.

Placa de sinalização sobre necessidade de farol em rodovia do Distrito Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)

Placa de sinalização sobre necessidade de farol em rodovia do Distrito Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)

Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19).

Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver “ambiguidade” sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização.

Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que, muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana. A decisão não anulou as multas que já tinham sido aplicadas.

Em julho, a Secretaria de Transportes de São Paulo emitiu nota informando que as marginais Pinheiros e Tietê, por exemplo, não são rodovias. No Distrito Federal, é preciso acender farol durante o dia no Eixo Rodoviário (Eixão), uma das principais vias do centro de Brasília.

O Denatran não emitiu regras específicas sobre a sinalização que deverá ser aplicada. A princípio, as placas devem seguir o mesmo padrão que já é adotado para outros avisos em rodovias, como a delimitação dos trechos sob concessão (onde é cobrado pedágio).

EPVL (DF-087), rodovia que passa por Vicente Pires (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)

Na Justiça
A decisão judicial que restaurou a multa foi emitida no último dia 7, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Ao avaliar o caso, o desembargador Carlos Moreira Alves concordou com a suspensão da multa onde houver dúvida, mas abriu espaço para a cobrança nos demais trechos.

“A decisão agravada não impede a aplicação de sanções […] nas rodovias que possuam
sinalização que as identifique como tais, […] mas tão só naquelas em que, por se entremearem com os perímetros urbanos das cidades que atravessam, a sinalização deve ser tal que lhes permita saber, sem possibilidade de dúvida razoável, que se encontram em uma rodovia”, dizia a decisão.

Em nota, a AGU informou que só foi notificada oficialmente da decisão na última segunda (17), quando começou a elaborar o novo parecer técnico.

Veículos trafegam com farol baixo desligado durante o dia em via do Distrito Federal (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)

Por isso, os órgãos regionais só foram notificados nesta quarta. Também em nota, o DER-DF informou  que tomou conhecimento da decisão com antecedência e, por isso, passou a aplicar o novo entendimento “por conta própria”. O Denatran diz que a conduta do departamento foi adequada.

O recurso da AGU ainda será levado a plenário no TRF, que pode manter a aplicação “seletiva” das multas, vetar qualquer tipo de notificação ou liberar a fiscalização em todos os trechos. Não há data prevista para essa nova análise, que também poderá ser alvo de recurso.

Lei polêmica
A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para R$ 130,16.

No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multas superaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular.

Regra em debate
O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. O uso das luzes já era obrigatório para as motos durante o dia e a noite, em todos os lugares.

A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat). No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a “finalidade precípua de arrecadação”, o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que “as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização”.

“Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas, rodovias, etc. penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a Capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável. Para se evitar infringir a lei, não há outra forma senão os faróis ligados em todos os momentos”, diz trecho da ação.

 

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‘Não vejo a hora dessa vacina sair, independente de onde venha’, diz Ibaneis

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Governador do DF esteve presente na cerimônia de entrega de materiais para a Secretaria de Agricultura na manhã desta sexta-feira

(crédito: Samara Schwingel/CB/D.A Press)

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que está ansioso para a chegada da vacina contra a covid-19. “Não vejo a hora de vir essa vacina, independente de onde ela venha”, disse. A declaração foi feita na manhã desta sexta-feira (23/10) durante o evento de entrega de equipamentos à Secretaria de Agricultura (Seagri).

“Despolitizamos a vacina, imunizamos toda a população e acabamos com essa situação”, completou o chefe do Executivo local. Ibaneis ainda reforçou que não irá se posicionar em relação à origem da possível vacina. “Não vou entrar nessa polêmica.”

O governador também afirmou que espera um posicionamento do governo federal para, depois, pensar sobre a aquisição das vacinas.

Cerimônia na Agricultura

A cerimônia desta sexta-feira foi realizada para oficializar a entrega de sete caminhonetes Chevrolet S10 e tablets que serão utilizados pelo Serviço de Defesa Agropecuária. Os veículos foram adquiridos por meio de convênio entre a Secretaria e o Ministério da Agricultura (Mapa) que realizou um repasse de quase R$ 2 milhões.

Além da aquisição de veículos, o convênio também adquiriu tablets, computadores e impressoras térmicas.

Na ocasião, também foram assinados Contratos de Concessão de Uso de Imóvel Rural (CDU), parte da Política de Regularização Fundiária do DF. “ Vamos entregar mais de 200 títulos de propriedades rurais no DF”, declarou Ibaneis.

 

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“Os brasileiros têm direito a qualquer vacina que esteja pronta”, diz Maia

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou apoio à adoção da Coronavac, em teste pelo Butantan. Presidente Bolsonaro cancelou compra de doses

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participa de coletiva no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo: “Tenho certeza que o presidente da República vai ouvir nossos apelos, e nós não vamos precisar de outro caminho que não seja o bom diálogo” (Youtube/Reprodução)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o lado do governador de São Paulo, João Doria, defendeu nesta sexta-feira, 23, a compra da vacina chinesa CoronaVac e de “qualquer outra que esteja pronta para a sociedade brasileira”. Em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, o deputado afirmou que o “melhor caminho” para resolver o assunto é investir no diálogo com o presidente Jair Bolsonaro e com o Ministério da Saúde.

Na quinta-feira, 22, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo não comprará a Coronavac, mesmo se ela for aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Bolsonaro desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado que o governo federal iria adquirir 46 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac. A afirmação do presidente gerou uma série de críticas do governador de São Paulo.

Doria abriu a coletiva de imprensa desta sexta-feira reforçando a existência e a atuação independente de agências reguladoras como a Anvisa, que “tem diretores com mandato de estabilidade para manter a indepedência em relação ao governo”.

“O presidente da Anvisa, Almirante Antônio Barra, e o corpo técnico da agência afirmaram a mim, a quatro parlamentares e aos secretários do estado de São Paulo que a Anvisa não vai se submeter a qualquer tipo de pressão do Planalto, seja ideológica, política, partidária ou eleitoral. No momento que tivermos uma agência de vigilância sanitária rompendo seu compromisso com a vida e com a ciência, isso pode representar o caos”, disse o governador de São Paulo.

Maia disse “ter certeza” que a vacina é fundamental e garantiu que Doria “pode contar com a Câmara” na defesa da distribuição de todas que forem liberadas pela Anvisa. A expectativa do presidente da Casa é de que “a gente possa autorizar não apenas essa vacina para os brasileiros, mas todas as vacinas que forem aprovadas” pela agência. “Espero que a gente consiga construir, através do diálogo, essa noção, não apenas para São Paulo, mas para todos os brasileiros que precisam”, disse.

O presidente da Câmara elogiou o Instituto Butantan, que trabalha no desenvolvimento da vacina chinesa, mas deixou claro que defende a distribuição de todas as que forem aprovadas, não apenas a da Sinovac. “Os brasileiros, sem dúvida nenhuma, precisam ter direito à vacina. A esta ou qualquer outra que esteja pronta para a sociedade brasileira”, disse. “Tenho certeza que o presidente da República vai ouvir nossos apelos, e nós não vamos precisar de outro caminho que não seja o bom diálogo, que o presidente tem tido com o Parlamento ao longo dos últimos meses”, afirmou.

Maia considera que “a situação sem a vacina vai ficar muito complexa, muito difícil para que possam restabelecer a normalidade de suas vidas”. O deputado ressaltou que pessoas idosas ou com comorbidades terão ainda mais dificuldades, caso a imunização seja dificultada no país. “Para muitos brasileiros, é importante”, disse, lembrando que ele mesmo teve covid-19 e que “não é um vírus qualquer”.

Maia evitou opinar sobre a obrigatoriedade da vacina, assunto que, na visão dele, deve ser tratado pelo Ministério da Saúde. “Do ponto de vista técnico, não tenho como dizer se tem que ser obrigatória ou não. Acho que o Estado brasileiro tem que garantir vacina para todos os brasileiros. A partir daí, é questão técnica do Ministério da Saúde”, afirmou. Sendo ou não obrigatória, o deputado reforçou que “todos os brasileiros, com a vacina aprovada, têm que ter direito a acesso a essa vacina”.

Importação de insumos

O diretor-geral do Instituto Butantan, Dima Covas, afirmou nesta sexta-feira que a Anvisa está retardando a autorização para a importação de matéria-prima para a produção da Coronavc – o que, portanto, inviabilizaria a fabricação da vacina chinesa no Brasil em larga escala.

“Não é razoável que tentemos desmobilizar o processo de imunização ou retardar a importação de insumos das vacinas. Nisso, eu acredito que o Congresso pode nos ajudar, nessa velocidade que a pandemia nos exige”, disse João Gabbardo, coordenador do centro de contingência da Covid-19.

Instituto Butantan

Doria lembrou que o governo federal assinou medidas provisórias no valor de 4,5 bilhões de reais para aquisição de duas vacinas: a Novax, um projeto de vacina, e a vacina de Oxford, e o presidente  não pediu autorização da vacina para fazê-lo. “Eu não o condeno, mas condeno a exclusão do Instituto Butantã. Não há razão diante de uma pandemia de estabelecer discriminação, pois precisamos de vacinação. Se houver discriminação em relação a São Paulo, saberemos como agir. Venderemos a vacina para outros estados, municipoios e outros países também”, afirmou.

Doria também saiu em ampla defesa do Instituto Butantan. “O Butantã completa no próximo mês de fevereiro 120 anos de existência, com renome e respeitabilidade internacional, e que até hoje foi a maior fornecedoras de vacinas para o Ministério da Saúde”, disse Doria. Não há no histórico do Butantã nenhuma situaçao como essa: o Butantã passou pela ditadura, pelo governo Lula, Dilma, FHC, Collor, Temer sem nunca vivenciar uma experiência como essa – o que mostra o tamanho do equívoco do governo se não corrigir essa postura”, disse o governador.

Aliados e amigos

Maia explicou no início da coletiva de imprensa o motivo de não ter se encontrado com Doria na última quarta-feira, 21, quando o governador esteve em Brasília. A razão, segundo ele, não foi política, mas de saúde. “Fiquei indisposto. Peguei virose dos meus filhos”, justificou. Segundo o deputado, houve uma “tentativa de intriga” que não procede. “Não poderia aceitar, de forma nenhuma, que isso prevalecesse. De fato, fiquei indisposto, não pude recebê-lo e vim aqui pessoalmente me desculpar e dizer que o governador é meu aliado, é meu amigo e sempre estivemos juntos”, afirmou.

Em mais de uma fala, Maia ressaltou que é não apenas aliado, mas amigo de Doria. “De forma nenhuma deixarei de recebê-lo. Somos amigos. O senhor sempre me apoiou. Somos aliados desde o governo Fernando Henrique”, lembrou. “Não podia nunca deixar que passasse alguma informação de que estaria simulando alguma indisposição para não estar com o senhor, apoiando seu governo, parabenizando seu trabalho e torcendo”, continuou.

Apesar de insistir na proximidade com Doria, desafeto do presidente, Maia não quis levantar hipóteses de indisposição com Bolsonaro. “Isso não é uma sinalização que estou contra o governo federal, que vou enfrentar o governo federal”, disse. “Não estou aqui defendendo governador, presidente A, B ou C. Estou dizendo que a vacina é muito importante e o Brasil não precisa ter nenhum problema com a China, muito menos com o Instituto Butantan”, explicou.

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Política BSB

STF julga nesta sexta cobrança de impostos sobre doações do exterior

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Governo de São Paulo estima que uma decisão favorável terá um impacto de R$ 5,4 bilhões aos cofres do estado

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Ex-deputado Silas Bento é preso em operação sobre rachadinha na Alerj

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Funcionária de seu gabinete repassava mensalmente R$ 10 mil de seu salário ao ex-parlamentar, aponta investigação

Alerj: investigação sobre candidaturas-laranja no PSL do Rio envolve cargo de deputado da assembleia do Estado (NurPhoto/Getty Images)

Operação do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) prendeu na manhã desta sexta-feira o ex-deputado estadual Silas Bento (PSL-RJ) acusado de implementar um esquema de “rachadinha” em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A ação mira ainda o filho de Silas, o candidato a vereador por Cabo Frio Vanderson Bento (PTB). Essas são as primeiras prisões de envolvidos no escândalo de rachadinha da Alerj.

De acordo com a denúncia, Silas contou ainda com a participação da funcionária fantasma Taissa Saldanha Alves, acusada de repasssar parte dos valores que recebia a Vanderson. Além dos mandados de prisão contra Silas e Vanderson, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do MP (GAECO) solicitou à 2ª Vara Criminal de Cabo Frio que Taissa compareça mensalmente ao juízo para informar e justificar suas atividades, se abstenha de manter contato com Silas e Vanderson e não se ausente de Cabo Frio por prazo superior a 10 dias.

Os três foram denunciados por organização criminosa e peculato. Já Silas foi denunciado também por lavagem de dinheiro e extorsão.

Denominada “In Nomine Patris”, a investigação afirma que Silas nomeou Taissa em janeiro de 2017 com a condição de que a funcionária não precisasse comparecer ao seu gabinete e apenas repassasse ao deputado mensalmente, por meio de Vanderson, R$ 10 mil de um salário aproximado de R$ 11 mil.

Ainda de acordo com a denúncia, durante os meses em que esteve nomeada como assessora parlamentar, de janeiro de 2017 a novembro de 2018, Taissa desviou, “em proveito próprio e dos outros dois denunciados”, causando um prejuízo ao erário de cerca de R$ 250 mil.

Silas Bento assumiu o mandato de deputado no lugar de José Luiz Nanci, eleito prefeito de São Gonçalo em 2016.

No início da semana, o MP também já havia cumprido mandados de busca e apreensão em endereços do ex-deputado estadual Pedro Augusto (PSD) e outros três assessores. Segundo o MP, o material apreendido será analisado para o inquérito policial que apura possível prática de ‘rachadinha’ no antigo gabinete dele na Alerj. As investigações estão sob sigilo e tiveram início a partir do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em 2018 – mesmo relatório que originou a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz.

 

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O importante é ir para o segundo turno, diz Russomanno após pesquisa

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Prefeito Bruno Covas oscilou positivamente dois pontos, e agora tem 23%. Já Russomanno caiu de 27% para 20% das intenções de voto

Bruno Covas e Celso Russomano: levantamento Datafolha foi o primeiro feito pelo instituto após o início do horário eleitoral (Montagem EXAME/Divulgação)

Após uma queda de sete pontos porcentuais em sua intenção de voto, aparecendo pela primeira vez numericamente atrás de Bruno Covas (PSDB) em pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira, 22 o candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomanno (Republicanos) afirmou, em entrevista à Rádio Eldorado nesta sexta-feira, 23, que “o importante é ir para o segundo turno”.

“Estou recebendo com muita felicidade (as pesquisas). Nós temos dois institutos ontem, com duas pesquisas: XP-Ipespe, que me dá 25 pontos porcentuais, e eu estou na frente, e essa do Datafolha”, afirmou o candidato. “A gente tem pesquisas internas também, e nós estamos um pouco melhor do que a aparência aí. Nós temos que questionar quem está certo. Mas, de uma forma ou de outra, o importante para a gente, para a nossa equipe, é ir para o segundo turno.”

Na pesquisa Datafolha, o prefeito Bruno Covas oscilou positivamente dois pontos, e agora tem 23%. Já Russomanno caiu de 27% para 20% das intenções de voto, na comparação com a última pesquisa do instituto, e ficou numericamente atrás de Covas. Pela margem de erro, de três pontos porcentuais, Covas e Russomanno ainda estão tecnicamente empatados.

O levantamento Datafolha foi o primeiro feito pelo instituto após o início do horário eleitoral, tema que também foi abordado por Russomanno.

“Considerando que a gente tem 51 segundos de televisão e o Bruno (Covas) tem 4 vezes isso, ou seja, tem muito mais tempo para exibir suas propostas, para mostrar o que ele pretende fazer, então nós estamos acompanhando e monitorando isso, e essa é nossa linha, vamos para o segundo turno”, afirmou.

Russomanno também enfatizou o apoio que tem do presidente Jair Bolsonaro, no qual aposta para se diferenciar do resultado de eleições anteriores, quando começou à frente nas pesquisas, mas não chegou ao segundo turno.

“Tenho um bom marqueteiro, tenho uma boa estrutura hoje, diferente de anteriormente, e tenho um padrinho, que é o presidente Bolsonaro”, disse Russomanno. “Temos muitas coisas boas, e vamos ter num segundo turno o mesmo tempo de televisão que o Bruno tem. Aí é outra eleição, outra história. O que importa é ir para o segundo turno, oportunidade que eu não tive nas outras eleições.”

Durante a entrevista, o candidato também respondeu sobre temas como a política em torno de radares, a situação de moradores de rua em meio à pandemia e a proposta de um auxílio paulistano. Russomanno afirmou ainda que faria parceria com o Instituto Butantã para a compra da vacina CoronaVac: “aprovada pela Anvisa sem problema nenhum”, disse ele.

 

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Deputados aprovam projeto que retoma pagamento de gratificações a mais de 1,1 mil servidores da Secretaria de Saúde de SE

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Deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (22) na Assembleia Legislativa de Sergipe, o projeto de lei que retoma a gratificação por condição especial de trabalho e por insalubridade a 1.182 servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera artigos da Lei nº 6.613, de 18 de junho de 2009 sobre a suspensão da gratificação.

Segundo a Alese, o corte vem acontecendo desde setembro, com base em decisões do Tribunal de Justiça de Sergipe e do Tribunal de Contas do Estado, alegando instabilidade jurídica relativa ao pagamento das gratificações.

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Hoje é

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

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