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Investimentos “de fora” em financeiras perdem necessidade de aval

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Fim da obrigação de aval presidencial para aportes estrangeiros em instituições financeiras deve ajudar mercado de fintechs e crédito

O fim da necessidade de decreto do presidente da República para autorizar investimentos estrangeiros em instituições financeiras deve evitar que processos fiquem estacionados no Banco Central, abreviando uma análise que, no passado, ficava sujeita aos humores políticos, impondo potenciais prejuízos à concorrência.

Segundo dados do BC analisados pela Reuters, alguns pedidos submetidos ao governo demoraram mais de dois anos para terem sua avaliação concluída.

Com a mudança na sistemática de apreciação que passou a valer no fim de setembro, com decreto que atribuiu ao BC a responsabilidade exclusiva pela autorização, a expectativa é que esse tempo caia para seis meses, segundo fontes com conhecimento do assunto ouvidas pela Reuters.

Para a agência de classificação de risco Moody’s, a queda da perna política na autorização para investimento estrangeiro em instituições financeiras tem implicações positivas para o crédito, ao conferir mais agilidade e eficiência ao processo, fomentando a perspectiva de novos investimentos no setor financeiro.

Em relatório assinado pela analista sênior Theresangela Araes, a agência de classificação de risco apontou que até agosto o Brasil tinha 86 grupos financeiros com controle ou participação estrangeira, respondendo por cerca de 15% dos ativos e empréstimos do sistema bancário, percentual considerado modesto pelos padrões internacionais.

Fabrício Almeida, sócio e responsável pelo Jurídico da XP Inc., instituição que passou pelo processo de autorização de investimentos pelo governo, diz esperar um estímulo à concorrência com a mudança na sistemática de aprovação.

“Foi um golaço do Banco Central, foi ótima medida e que vai ajudar muito o país no futuro, não só essas novas empresas, que estão começando, a buscar capital externo para o Brasil, para gerar emprego, pagar imposto, como também para novos entrantes estrangeiros, instituições financeiras lá fora comprarem aqui no Brasil e fomentarem a concorrência”, afirmou Almeida à Reuters.

No fim de 2010, a XP Investimentos vendeu uma participação do negócio ao fundo britânico de private equity Actis por 58 milhões de dólares. O pedido pelo decreto presidencial que daria amparo à transação foi feito naquele mesmo ano, mas só virou realidade em março de 2013.

Nesse ínterim, a empresa acabou recorrendo à criação de uma estrutura de dívida enquanto aguardava a canetada da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Mais de dois anos para o investimento ser concretizado, com todas as mudanças que a gente tem no país, é algo muito complicado”, ponderou Almeida. “Imagina se eles desistissem no meio do caminho ou se a gente também não quisesse mais fazer o negócio, uma grande confusão poderia ser gerada.”

No rol de processos emperrados, também aparece o da gestora Gávea Investimentos, do ex-presidente do BC Armínio Fraga. Em 2014, a Gávea pediu ao governo Dilma autorização para transferência do controle societário, de forma indireta, da instituição para o JPMorgan, sediado nos Estados Unidos.

O pedido foi avaliado tecnicamente pelo BC em março de 2014, mas nunca chegou a ser apreciado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), como mandava o protocolo, em etapa anterior à autorização que devia ser dada pelo Palácio do Planalto.

Sem resposta, a Gávea acabou solicitando o arquivamento do pedido. A Reuters apurou que a gestora foi em frente com a transação, após análise jurídica de que o consentimento do governo não era necessário –o JP comprara o controle da gestora em 2010.

A título de comparação, o BC analisou praticamente na mesma época, em abril de 2014, a abertura de participação estrangeira em até 100% no capital do Banco Industrial e Comercial (Bicbanco), negócio que era interesse do China Construction Bank Corporation (CCB). O CMN, que na época era formado pelo presidente do BC e ministros da Fazenda e do Planejamento, referendou a operação no dia seguinte, e o decreto presidencial foi assinado três meses depois, em julho de 2014.

Buscando estimular a concorrência, o governo do ex-presidente Michel Temer já havia eliminado em outubro do ano passado a necessidade de decreto presidencial individual para o investimento estrangeiro em fintechs que ofertam crédito.

Com essa possibilidade sendo agora estendida pelo atual governo a todas as demais instituições financeiras, as próprias fintechs preveem que a competição ficará mais acirrada, como atesta o Nubank, que levantou 400 milhões de dólares em nova rodada de investimentos feita mais cedo neste ano.

“Muitos dos nossos investidores -que, é bom ressaltar, trazem competências complementares à empresa e são parceiros estratégicos- não faziam aportes de capital no continente há anos ou nunca haviam feito”, afirmou o diretor financeiro do Nubank, Gabriel Silva.

“A possibilidade de termos no Brasil mais investimentos vindos de fundos, sejam brasileiros ou estrangeiros, é positiva tanto para o ecossistema de startups e o setor financeiro como para os consumidores. Mais concorrência traz melhora nos serviços”, frisou.

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Caixa rouba R$ 7 bilhões por ano do trabalhador com taxa do FGTS, diz Maia

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Deputado defendeu que, caso não haja redução do valor, governo possa abrir espaço para que outros bancos sejam responsáveis pelo fundo

Maia: deputado criticou o uso do FGTS para custear programas sociais como o Minha Casa Minha Vida (Adriano Machado/Reuters)

São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que R$ 7 bilhões do lucro anual da Caixa Econômica Federal são “roubados” do trabalhador por meio da taxa de administração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Em entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, na madrugada desta segunda-feira, 14, Maia criticou a alta taxa cobrada pelo banco estatal para administrar o fundo e defendeu que, caso esta taxa não seja reduzida, o governo abra espaço para que outras instituições financeiras sejam elegíveis para gerir o FGTS.

Para o deputado, o rendimento do FGTS não deveria ser utilizado pelo governo para subsidiar programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida. “Não é justo que o dinheiro do trabalhador, que é sócio deste fundo imenso que é o FGTS, seja usado como subsídio para construir a casa de outra pessoa”, disse. “Para o trabalhador, o FGTS pode ser a única poupança que ele tem”, declarou Maia.

Aumento do salário mínimo

Maia disse também que o governo só terá condições de oferecer um aumento real no salário mínimo (acima da inflação) quando houver uma “reforma do Estado”.

O presidente da Câmara defendeu a agenda reformista do governo como caminho para reduzir os gastos públicos, atrair investimentos privados e retomar a geração de empregos no País. “Nosso foco tem que ser a redução do custo do Estado”, declarou.

“Não adianta aumentar a dívida pública para criar emprego, temos que mostrar aos investidores que somos um país que garante segurança jurídica”, afirmou Maia. Para o deputado, no curto prazo, os projetos que preveem alterações na lei do saneamento e nas legislações de parcerias público-privadas e concessões públicas são essenciais para “atrair bilhões de investimentos” em diversas áreas e gerar postos de trabalho.

Maia defendeu, ainda, a proposta de reforma administrativa, que busca alterar regras de estabilidade e salários de servidores públicos. Ele criticou os altos salários da “cúpula” dos três Poderes e criticou o fato de algumas categorias de funcionários receberem valores próximos ao teto salarial já no início da carreira.

“O servidor não pode passar no concurso e em cinco anos estar ganhando o teto salarial”, afirmou. Sobre a estabilidade, Maia afirma que deve haver metas de desempenho: “A estabilidade vai ter regras, não é uma estabilidade completa”.

 

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Economia

FMI e Banco Mundial fazem reunião anual contra freada global

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Entidades apontam que a economia global está desacelerando por causa de conflitos como a guerra comercial sino-americana, o Brexit e a recessão na Europa

Kristalina Georgieva, nova diretora do FMI, em evento em Nova York em 2018 (Peter Foley/Bloomberg)

Uma década depois da crise econômica mundial, volta com força o temor de que uma nova recessão global aconteça. É nesse contexto que, a partir desta segunda-feira 14 até o dia 20, acontece a reunião de outono (no hemisfério norte) do Fundo Monetário Internacional (FMI) com o Banco Mundial, evento que reunirá banqueiros, diretores financeiros e políticos em Washington, nos Estados Unidos. Uma semana antes do evento, os líderes das duas instituições deram declarações confirmando que o cenário econômico está se deteriorando ao redor do mundo.

Kristalina Georgieva, a nova diretora do FMI, disse na última terça-feira 8, que a economia global está desacelerando sincronizadamente. A economista afirmou que a situação mudou em comparação com dois anos atrás, quando 75% do mundo acelerava. Em 2019, o FMI projeta uma desaceleração do crescimento em 90% do planeta, o que significa que “o crescimento este ano irá cair para a menor taxa desde o começo da década”.

Georgieva culpa os desgastes da guerra comercial sino-americana pelo ritmo de crescimento mais lento. Segundo uma pesquisa do FMI, as perdas econômicas da disputa comercial irão somar 700 bilhões de dólares até 2020, o que representa 0,8% do Produto Interno Bruto global. O resultado da balança comercial chinesa em setembro, que deve ser divulgado nesta segunda, pode confirmar sua tese. Em agosto, as exportações chinesas caíram e a tendência é que os números de setembro mostrem uma desaceleração ainda mais acentuada.

David Malpass, que comanda o Banco Mundial desde abril, corroborou as visões da diretora do FMI em um discurso na Universidade McGill, no qual disse que sua instituição antecipava em junho um crescimento global de 2,6% para 2019, mas que agora espera uma porcentagem ainda menor, devido ao Brexit, à recessão na Europa e às incertezas causadas pela guerra comercial dos EUA com a China.

Na sexta-feira 11, EUA e China deram uma declaração que torna as perspectivas futuras melhores. Mas como o evento do FMI e do Banco Mundial não receberá os responsáveis por resolver esse tipo de tensão comercial e política, as duas entidades estão planejando ressaltar para os países quais políticas fiscais e monetárias eles podem adotar para tentar alavancar suas economias.

Malpass acredita, por exemplo, que se países desenvolvidos gastassem mais, isso ampliaria o crescimento. “Entender porque as taxas de juros básicas negativas [como acontece no Japão e na Europa] não parecem estimular a economia me parece uma parte importante do desafio”, sugeriu o presidente do Banco Mundial. Georgieva aposta na mesma linha.

 

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Economia

Superávit comercial chinês avança a US$ 39 bilhões em setembro

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Em meio às tensões comerciais com os EUA, as exportações chinesas caíram 3,2% no mês passado em relação ao mesmo período no ano anterior

Balança comercial: exportações da China caíram 3,2% em setembro em relação ao ano anterior (Waitforlight/Getty Images)

Pequim – A China registrou superávit comercial de US$ 39,65 bilhões em setembro, ante os US$ 34,8 bilhões registrados em agosto, apontam dados da Administração Geral das Alfândegas divulgados nesta segunda-feira, 14. O resultado ficou acima dos US$ 34,05 bilhões esperados por economistas ouvidos pelo Wall Street Journal.

Em meio às tensões comerciais com os EUA, as exportações da China caíram 3,2%% no mês passado em relação ao ano anterior. Em agosto, a queda no mesmo indicador foi de 1%. A previsão era de queda de 3,0% nas exportações.

Já as importações caíram pelo quinto mês seguido, recuando 8,5% em relação ao ano anterior em setembro. Em agosto, a queda registrada na mesma base foi de 5,6%. A previsão da pesquisa do WSJ era de declínio de 6,0% nas importações.

Vendas de automóveis

As vendas do setor automotivo da China recuaram 5,2% em setembro ante igual mês do ano passado, registrando queda pelo 15º mês consecutivo, segundo a associação chinesa de montadoras.

Entre janeiro e setembro, as vendas diminuíram 10,3% ante o mesmo período de 2018.

Apesar de negativos, os números mostram que as vendas de veículos dão sinais iniciais de recuperação. Em agosto, a redução anual nas vendas havia sido maior, de 6,9%. Já no acumulado de 2019 até agosto, as vendas haviam caído 11%.

Petróleo e de minério de ferro

As importações de petróleo e de minério de ferro da China subiram na comparação anual de setembro, mas as de cobre diminuíram no período, segundo dados da Administração Geral de Alfândega do país.

No mês passado, as compras chinesas de petróleo bruto avançaram 11% no confronto anual, a 41,24 milhões de toneladas, e as de minério de ferro aumentaram 6,3%, a 99,355 milhões de toneladas, mas as de cobre sofreram queda de 15%, a 445 mil toneladas.

Entre janeiro e setembro, a China importou 369,04 milhões de toneladas de petróleo bruto, 9,7% mais do que em igual período de 2018. Já as importações de minério de ferro tiveram redução de 2,4% nos nove primeiros meses do ano, a 784,14 milhões de toneladas, e as de cobre caíram 11%, a 3,54 milhões de toneladas.

Os dados também mostraram que a China exportou 84 mil toneladas de petróleo bruto em setembro, 71% menos do que no mesmo mês do ano passado. De janeiro a setembro, houve redução anual de 66% nas exportações de petróleo, a 756 mil toneladas. Com informações da Dow Jones Newswires.

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