IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando a possibilidade de incluir no orçamento de 2027 um valor para os Correios inferior a 6 bilhões de reais. Esse montante seria menor do que o contrato firmado com os bancos que liberaram um empréstimo de 12 bilhões de reais à empresa no final do ano passado.
O governo poderia complementar esse valor ao longo de 2027, realocando recursos de outras áreas, sem quebrar o contrato. Porém, essa ideia gera resistências internas devido à exigência contratual.
Especialistas apontam que não incluir esse valor desde já no orçamento pode ser um erro, pois configuraria uma subestimação de despesa inevitável. Por outro lado, um aporte menor evitaria cortes severos em outras áreas em um ano de campanha eleitoral.
Dois membros do governo confirmaram que a discussão sobre o valor do aporte está em andamento, mas que a decisão final deve sair apenas em agosto, pouco antes do envio do projeto de orçamento ao Congresso.
A cláusula do aporte foi exigida pelos cinco bancos que concederam o empréstimo aos Correios: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander. O Ministério da Fazenda atuou para garantir a viabilidade da operação.
Para assegurar a estabilidade financeira da empresa e sua capacidade de pagar o empréstimo, a Fazenda concordou em injetar recursos públicos até o fim de 2027. Essa promessa foi formalizada no contrato.
No contrato, a União se comprometeu a garantir um aporte mínimo de 6 bilhões de reais em 2026 e 2027. Se essa obrigação não for cumprida, a União terá que pagar imediatamente os 12 bilhões contratados, mais encargos.
Até o momento, o governo não incluiu nenhum valor para 2026, restando portanto 2027 para cumprir essa obrigação.
O aporte financeiro para estatais como os Correios deve respeitar os limites do arcabouço fiscal, o que exige reduzir gastos em outras áreas para liberar recursos.
Fontes próximas ao governo e à empresa apostam que o aporte total será feito, embora reconheçam que incluir um valor menor no orçamento não seja o ideal.
O Ministério da Fazenda declarou que divulgará informações quando a proposta de orçamento for encaminhada ao Legislativo. O Ministério do Planejamento não respondeu até a publicação.
Atualmente, os Correios negociam um novo empréstimo de 7 bilhões de reais para continuar seu plano de reestruturação, mas desta vez apenas bancos privados devem participar.
Informações indicam que bancos como Citibank e Deutsche Bank estão entre os prováveis participantes do novo empréstimo. Consultados, alguns bancos não se manifestaram.
Em 17 de junho, representantes dos Correios se reuniram com vários bancos para revisar condicionantes da nova operação de crédito.
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, também negociou com bancos estrangeiros como Bank of America, BNP Paribas e Bank of China.
Os detalhes do novo empréstimo devem seguir uma estrutura semelhante ao anterior, com prazo de 15 anos e carência de três anos para o início dos pagamentos.
O dinheiro desse novo crédito precisa ser liberado ainda em 2026 para que os Correios mantenham seus compromissos.
Apesar dos prejuízos crescentes — que somaram 8,5 bilhões de reais em 2024 — a empresa tem conseguido manter recursos disponíveis devido à frustração nas metas do programa de demissão voluntária.
No primeiro trimestre de 2025, o prejuízo foi de 3,16 bilhões de reais, quase o dobro do mesmo período do ano anterior, refletindo gastos com regularização de contas atrasadas.