GUILHERME PIMENTA
FOLHAPRESS
O governo federal anunciou na sexta-feira (24) a liberação de R$ 5,7 bilhões no orçamento deste ano. Esse valor foi desbloqueado porque a previsão de gastos com a previdência social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi reduzida.
Segundo as novas estimativas, os gastos com a previdência devem diminuir R$ 2,7 bilhões, e os do BPC cairão R$ 3,7 bilhões até o fim do ano. Com isso, as despesas obrigatórias — aquelas que o governo é obrigado a pagar — devem reduzir em R$ 2,9 bilhões. Por outro lado, as despesas discricionárias, que podem sofrer cortes, terão um aumento de R$ 6,8 bilhões até o final do ano.
A meta fiscal para 2026 prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões, mas existe uma margem que permite o resultado chegar a zero, devido às novas regras fiscais que aceitam uma variação negativa de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em maio, havia um bloqueio total de R$ 23,7 bilhões dos recursos que não são obrigatórios, o que representa 9,7% do total dessas despesas. Esse bloqueio foi feito para reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo com a expectativa de aumento das receitas em R$ 4,4 bilhões, puxada pelo crescimento do preço do petróleo, o congelamento foi necessário para manter o equilíbrio financeiro.
Até o final de maio, R$ 4,6 bilhões estavam congelados em emendas parlamentares, e outros R$ 17,5 bilhões estavam retidos em órgãos do Poder Executivo. Na próxima semana, o governo vai informar quais áreas terão esses recursos liberados.
Por outro lado, o governo espera arrecadar R$ 27,8 bilhões a mais em impostos até o segundo bimestre, segundo a Receita Federal, principalmente devido ao aumento na arrecadação do imposto de renda.
A equipe econômica também continua utilizando uma estratégia chamada “faseamento”, que consiste em liberar aos poucos os limites para gastos de órgãos e ministérios, garantindo uma reserva caso seja necessário ampliar o bloqueio de verbas até o fim do ano.