O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira, 30 de abril, que a decisão do Senado de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a Corte precisa ser respeitada.
Gilmar Mendes destacou que Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um dos maiores juristas do país e reúne todas as qualidades para integrar o Supremo Tribunal Federal. Ele ressaltou que a história fará justiça à trajetória do advogado, marcada por dignidade, retidão e dedicação ao serviço público.
O ministro defendeu que Messias possui as credenciais necessárias para a magistratura e reafirmou sua confiança no compromisso do advogado com o Estado Democrático de Direito e com as instituições do país.
Outro ministro da Corte, André Mendonça, também comentou a rejeição, destacando que o Brasil perde a chance de contar com um grande nome no Supremo. Ele elogiou o caráter e a integridade de Messias, além do cumprimento dos requisitos constitucionais para a posição.
Rejeição inédita
A indicação de Jorge Messias foi rejeitada pelo Senado na quarta-feira, 29 de abril, com 42 votos contra e 34 a favor. Essa foi a primeira vez em 132 anos que uma indicação para o Supremo foi negada pelo Senado, representando uma derrota histórica para o governo Lula.
O Supremo Tribunal Federal emitiu uma nota manifestando respeito à prerrogativa do Senado de rejeitar nomes indicados para a Corte. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, declarou que aguarda com responsabilidade a indicação de um novo nome para completar o plenário do Supremo.
A nota do STF destacou a importância de tratar divergências com urbanidade e responsabilidade pública, valorizando a história pessoal e institucional dos envolvidos no processo.