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G20 se reúne em vídeo contra a covid-19 — Bolsonaro participa

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Países devem apresentar um plano de ação global para injetar recursos numa economia que deve fechar o ano em recessão, segundo FMI

Paulo Guedes e Bolsonaro: o presidente brasileiro defende afrouxamento nas regras de isolamento social (Adriano Machado/Reuters)

Com o número de casos de coronavírus chegando a 470.000 em 200 países, os líderes do G20 se reúnem nesta quinta-feira para tratar da pandemia. A reunião, claro, vai ser por vídeoconferência.

Os ministros da economia dos países já concordaram em um plano de ação global para injetar recursos numa economia que deve fechar o ano em recessão, segundo o Fundo Monetário Internacional. A união é para evitar o avanço de medidas protecionistas impulsionadas pelo fechamento das fronteiras para conter a pandemia.

A expectativa é por um acordo entre as duas maiores economias, China e Estados Unidos, dois países com um histórico recente de desencontros. Segundo o diário chinês South China Morning Post, uma fonte diplomática afirmou que os dosis países vão tratar de esforços conjuntos para conter o coronavírus. O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, vinha acusando a China de adiar a divulgação de informações sobre a covid-19, chamado por Donald Trump de “vírus chinês”.

A união dos dois países é fundamental não só por se tratarem das duas maiores economias do mundo, mas também por serem os dois países mais atingidos do planeta. A China, com mais de 80.000 casos, origem da pandemia, corre o risco de um retorno da doença com a chegada de viajantes internacionais.

Já os Estados Unidos passaram ontem a Itália como o segundo país mais atingido, com quase 70.000 casos — o país já é responsável por um terço dos novos casos no mundo. Ontem, o senado americano superou as divisões políticas para aprovar por unanimidade um projeto de 2 trilhões de dólares para injetar dinheiro na economia. A corrida de governos mundo afora para atenuar os efeitos da crise é tema de reportagem na nova edição da revista EXAME, disponível a partir desta quinta-feira.

O presidente Jair Bolsonaro deve participar da reunião virtual na manhã de hoje — e terá alguns minutos para propor medidas. Ontem, Bolsonaro voltou a insistir na flexibilização de medidas de isolamento social. O presidente propôs isolamento vertical, para grupos de risco — uma possibilidade cada vez mais defendida por economistas, mas criticada por especialistas em saúde pública.

Governadores se uniram contra as recomendações do presidente — João Doria, de São Paulo, relembrou que as mortes em seu estado são de pessoas reais, enquanto Ronaldo Caiado, de Goiás, médico de formação, rompeu com Bolsonaro. Na noite de ontem um grupo de 26 governadores (DF ficou de fora) divulgou uma carta reivindicando uma renda básica a todos os brasileiros, com base numa lei de 2005. Eles querem também a suspensão por um ano do pagamento de dívidas dos estados com a união.

Como deve mostrar a reunião do G20, união é fundamental no combate à pandemia.

 

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Embaixador dos EUA fala em ampliar parcerias com Brasil e elogia Guedes

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Novo embaixador dos EUA em Brasília, Todd Chapman, disse que país estuda aliança com BNDES para financiar investimentos

Todd Chapman (Alan Santos/PR/Getty Images)

O governo norte-americano estuda uma aliança com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos no Brasil, disse nesta terça-feira, 7, o novo embaixador dos Estados Unidos no País, Todd Chapman. As negociações, porém, ainda estariam em fase “incipiente”.

Sobre outras medidas econômicas voltadas ao aliados, Chapman destacou o oferecimento de linhas de swap cambial por parte do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) a diferentes bancos centrais, entre eles o brasileiro, como forma de amenizar o estresse no mercado cambial e ampliar a liquidez em dólar em meio à crise trazida pelo novo coronavírus. “É a principal coisa que estamos fazendo para apoiar nossos aliados. E vamos continuar com essas linhas de apoio específicas”, afirmou.

Todd Chapman disse reconhecer a responsabilidade dos EUA no apoio ao sistema financeiro global, mas ponderou que o presidente americano, Donald Trump, é um líder que exige “reciprocidade” na área comercial.

Em sua primeira coletiva de imprensa no cargo, o embaixador chamou as reformas estruturais propostas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de “muito importantes” para o País.

Chapman, contudo, evitou comentar a diferença de postura entre os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus, antes muito sintonizados.

Enquanto o presidente norte-americano mudou seu discurso e tem apoiado medidas de isolamento social para conter a covid-19, Bolsonaro segue resistente às restrições recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

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Doria anuncia distribuição de cestas básicas para 4 milhões de pessoas

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De acordo com o governador João Doria, o programa “Alimento Solidário” é uma parceria com a iniciativa privada e terá investimento inicial de R$ 110 milhões

Doria também anunciou a criação de um hospital de campanha com 240 leitos no Estádio do Ibirapuera (Governo do Estado de São Paulo/Flickr)

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Juiz libera valor de fundos partidário e eleitoral para combate à covid-19

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Magistrado afirmou, em sua decisão, que os sacrifícios durante a pandemia da covid-19 devem ser feitos por todos e não apenas “por alguns”

Congresso: fundo partidário e eleitoral são verbas destinadas aos partidos políticos para uso em eleições (Paulo Whitaker/Reuters)

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou, nesta terça, 7, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral.

Na mesma decisão, afirmou que o montante fica à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usado “em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus – covid-19, ou a amenizar suas consequências econômicas”.

Segundo o magistrado, a “pandemia que assola toda a Humanidade é grave, sendo descabidas, aqui, maiores considerações sobre aquilo que é público e notório”. “Que tem afetado de forma avassaladora a vida do país”.

“Além da pandemia, e por causa dela, a crise econômica não é mais uma perspectiva. É concreta, palpável. Milhões de trabalhadores informais, autônomos e vários outros, em todo o país, já passam por dificuldades de ordem alimentar inclusive. O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia”, escreve.

De acordo com o juiz, os “sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”.

“Nesse contexto a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição) dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição)”, escreve.

Confira a decisão na íntegra

O indeferimento da petição inicial e consequente extinção do processo Nº 1020008-97.2020.4.01.3400, sem julgamento de mérito, se deu pela falta de pedido ou causa de pedir, circunstância que não se repete nesta ação.

Com efeito, o pedido nestes autos é claro: “que a União e o Congresso Nacional destinem as verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas ao enfrentamento do coronavírus ‘COVID-19’”.

Recebo, assim, a petição inicial.

A pandemia que assola toda a Humanidade é grave, sendo descabidas, aqui, maiores considerações sobre aquilo que é público e notório. Que tem afetado de forma avassaladora a vida do país.

Além da pandemia, e por causa dela, a crise econômica não é mais uma perspectiva. É concreta, palpável. Milhões de  trabalhadores informais, autônomos e vários outros, em todo o país, já passam por dificuldades de ordem alimentar inclusive. O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia.

Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União.

Nesse contexto a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição).

A inconstitucionalidade decorre, no caso, de circunstâncias de fato, transitórias, é certo, mas que cobram atitudes imediatas – rebus sic stantibus. Nesse contexto, inclusive em vista da plausibilidade do provimento final, decorrente do estado de necessidade para o qual caminha a Nação, é de ser deferida a medida antecipatória.

Assim, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para, por hora, suspender a eficácia do Art. 16-C, § 2º da Lei Nº Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.487/17.

Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário , cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder
Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas.

Intimem-se, com urgência. Oficie-se o Ilmo. Sr. Secretário do Tesouro Nacional para as providências a seu cargo, entre as quais comunicar aos Exmos. Sr. Ministros da Economia e da Saúde o teor da presente decisão. Após, citem-se. Vindo as
respostas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal.

Datado e assinado eletronicamente em Brasília.
ITAGIBA CATTA PRETA NETO
Juiz Federal

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Weintraub ironiza China e embaixada diz que ministro foi racista

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Há duas semanas, governo tinha entrado em crise diplomática com a China, depois de Eduardo Bolsonaro criticar o país

Abraham Weintraub: ministro insinuou que a China vai sair “fortalecida” da crise atual causada pelo novo coronavírus (Alan Santos/PR/Flickr)

A Embaixada da China no Brasil se manifestou, na madrugada desta segunda-feira, 6, contra uma publicação do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Em sua conta oficial no Twitter, o ministro insinuou que a China vai sair “fortalecida” da crise atual causada pelo novo coronavírus, apoiada por seus “aliados no Brasil”, associando a origem da covid-19 ao país asiático.

“Deliberadamente elaboradas, tais declarações são completamente absurdas e desprezíveis, que têm cunho fortemente racista e objetivos indizíveis, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil”, diz a nota divulgada no Twitter da Embaixada. O comunicado afirma ainda que “o lado chinês manifesta forte indignação e repúdio a esse tipo de atitude”.

No sábado, Weintraub usou uma imagem do Cebolinha, personagem da Turma da Mônica, na Muralha da China e, substituindo o “r” pelo “l”, fez referência ao modo de falar do personagem, para insinuar que se tratava dos chineses.

“Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”, escreveu o ministro.

A nota da Embaixada reforçou que a pandemia do novo coronavírus trouxe um desafio que nenhum país consegue enfrentar sozinho. “A maior urgência neste momento é unir todos os países numa proativa cooperação para acabar com a pandemia com a maior brevidade possível.”

Embaixada da China no Brasil

@EmbaixadaChina

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Por fim, o comunicado destaca que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a comunidade internacional se opõem explicitamente à associação de vírus a um certo país ou uma certa região, combatendo a estigmatização sobre qualquer pretexto.

“Instamos que alguns indivíduos do Brasil corrijam imediatamente os seus erros cometidos e parem com acusações infundadas contra a China”, finalizou a nota.

“Vírus mental”

As mensagens do ministro da Educação foram publicadas no mesmo dia em que o cônsul-geral da China no Rio de Janeiro, Li Yang, assinou um artigo no jornal O Globo em que questiona o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, sobre os motivos de suas declarações ofensivas ao país asiático.

Duas semanas atrás, o governo entrou em crise diplomática com a China, depois de Eduardo publicar um tuíte em que acusou os chineses de ter escondido informações sobre o início da pandemia do coronavírus. “A culpa é da China e liberdade seria a solução” escreveu o deputado.

Como resposta, o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, respondeu as acusações de Eduardo e exigiu a retirada imediata das palavras do deputado e um pedido de desculpas ao povo chinês.

A página da Embaixada da China no Brasil também cobrou explicações. Um tuíte publicado afirmava que Eduardo, ao voltar dos Estados Unidos, contraiu um “vírus mental” que está “infectando a amizade” entre os povos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) pediram desculpas ao país asiático. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, saiu em defesa de Eduardo, afirmou que a posição do deputado não reflete a do governo brasileiro.

No entanto, disse que aguardaria um retratação do embaixador da China pois a reação de Wamming foi “desproporcional” e feriu “a boa prática diplomática”.

Diante das críticas, Eduardo publicou uma nota em que disse que jamais ofendeu o povo chinês e que o Brasil não quer problemas com o país asiático. Dias depois, por causa da crise, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da China, Xi Jinping, conversaram por telefone. O brasileiro disse que o contato reafirmou os “laços de amizade” entre os países e tratou de ações sobre o coronavírus e ampliação do comércio.

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Em meio à epidemia, Bolsonaro recebe novos embaixadores em Brasília

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Bolsonaro queria receber embaixadores na rampa do Palácio do Planalto, mas países protestaram para evitar exposição ao coronavírus

Jair Bolsonaro: embaixadores serão agora recebidos pelo presidente em audiências privadas de meia hora, ao longo da manhã e início da tarde (Adriano Machado/Reuters)

Em um gesto ao recém-chegado embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, o presidente Jair Bolsonaro decidiu receber nesta segunda-feira, em meio à epidemia de coronavírus, as cartas credenciais de 10 embaixadores recém-chegados ao Brasil.

A decisão causou constrangimento nos meios diplomáticos, contaram à Reuters duas fontes que acompanharam a decisão. A ideia, apresentada a Bolsonaro pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, de fazer uma cerimônia regular – em que os embaixadores sobem a rampa e são recebidos pelo presidente em um dos salões do segundo andar do Planalto – acabou sendo trocada por audiências individuais depois da reação das embaixadas.

Chapman chegou ao Brasil há uma semana. De acordo com as fontes ouvidas pela Reuters, a ideia de Bolsonaro e Araújo era de fazer “um gesto de boas vindas” ao novo embaixador dos Estados Unidos – a embaixada estava sem titular desde 2018 – e, para não receber apenas o norte-americano, estender o convite aos demais.

A ideia da cerimônia, que seria no final da manhã desta segunda, foi abortada depois que os corpos diplomáticos fizeram chegar ao Itamaraty que talvez a ideia de uma aglomeração não fosse conveniente nesse momento.

Depois da viagem de Bolsonaro a Miami, 23 pessoas que estava na comitiva ou tiveram contato próximo com os brasileiros foram infectadas pelo coronavírus. Entre elas, o chefe do cerimonial do Palácio do Planalto, ministro Carlos Alberto França, e o chefe do cerimonial do Itamaraty, ministro Alan de Selos.

Os embaixadores serão agora recebidos pelo presidente em audiências privadas de meia hora, ao longo da manhã e início da tarde.

Estão na lista os embaixadores Wael Ahmed Kamal Aboul Magd, do Egito; Ranko Vilovic, da Croácia; Francesco Azzarelo, da Itália; Jorge Alberto Mila Reyes, de Honduras; Jakub Tadeusz Skiba, da Polônia; Hossein Gharib, do Irã; além de Chapman.

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Barroso elogia Mandetta e diz ser contra adiar eleições para 2022

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Barroso defende que o adiamento das eleições municipais pelo menor período possível e aprova atuação do ministro da Saúde durante a crise do coronavírus

Eleições: Barroso será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições deste ano (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou a perfomance do ministro da Saúde, Henrique
Mandetta, diante da crise criada pela pandemia do novo coronavírus no Brasil, e disse ser contra as propostas que reveem
adiar as eleições municipais de 2020 para 2022. As declarações foram dadas em entrevista ao portal UOL nesta segunda-feira.

Barroso disse que é preciso fazer “justiça” em relação à condução de Mandetta a frente da crise. Segundo o ministro, o Brasil está reagindo “razoavelmente bem” à pandemia.

“Justiça seja feita, você tem um ministro da Saúde que tem conduzido com grande eficiência, dedicação e com base na melhor ciência que existe. E acho que apesar de tudo, o Brasil está reagindo razoavelmente bem à pandemia dentro das nossas circunstâncias”, afirmou Barroso.

Questionado sobre a manifestação de que o presidente Jair Bolsonaro pudesse editar um decreto determinando a abertura do comércio em algumas cidades contrariando a determinação de governadores estaduais, Barroso disse esperar que o presidente não tome essa decisão.

“Eu tenho a expectativa de que presidente ouça a área científica e técnica do seu próprio governo e não expeça um decreto neste sentido. Contraria todas as diretrizes mundiais. Países como a Itália e a Espanha, que não tomaram essas providências drásticas no início, sofreram dramáticas consequências”, disse Barroso.

Barroso será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições deste ano. Há o temor de que, diante do avanço da epidemia, as eleições não possam ser realizadas, uma vez que elas geram aglomerações e poderiam causar a infecção de milhares de pessoas.

Também existe o temor de que, em meio ao crescimento no número de casos, os testes com as urnas eletrônicas feitos antes do pleito não possam ser realizados, o que inviabilizaria a realização das eleições.

Questionado sobre o impacto da pandemia no calendário eleitoral de 2020, Barroso disse que o TSE monitora o avanço da epidemia e que vai aguardar até junho para que uma decisão seja tomada.

“Eu imaginaria junho como sendo o momento em que teremos que ter uma definição. Não apenas por causa das convenções partidárias e do início da campanha, mas porque a Justiça Eleitoral tem que fazer teste das urnas”, afirmou.

Barroso defende que, se houver adiamento das eleições municipais, que ela seja pelo menor período de tempo possível e disse ser totalmente contra realizá-las em 2022, juntamente com as eleições gerais. Ele disse que isso seria uma “fraude” à decisão dos eleitores em 2016 que deram mandatos de apenas quatro anos para os eleitos.

“Sou radicalmente contra é cancelamento das eleições e esta proposta de fazê-las coincidir em 2022. Aí temos um problema grave. O eleitor deu um mandato de 4 anos, portanto, prorrogar isso frauda o comando e a vontade que o eleitor manifestou. Além do quê, eu acho uma péssima ideia coincidir eleições municipais com eleições nacionais. As pautas são diferentes”, disse o ministro.

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