O Dia Nacional de Combate à Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, e a campanha Maio Laranja têm como objetivo alertar e conscientizar a população sobre esse grave tipo de violência. É fundamental compreender o que caracteriza o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes para enfrentar esse problema.
Exploração sexual refere-se normalmente ao uso do corpo de crianças e adolescentes para fins comerciais, como forçar menores à prostituição ou produzir, vender e armazenar conteúdo sexual envolvendo crianças. O termo “prostituição infantil” não é apropriado, pois crianças não praticam prostituição; o correto é falar em exploração sexual infantil, pois a criança é sempre vítima.
Nos dias atuais, a exploração sexual na internet tem crescido. O simples fato da criança divulgar imagens com conotação de exploração já configura crime, independentemente de ter ou não comércio envolvido. Qualquer plataforma que armazene esse tipo de conteúdo está cometendo uma ilegalidade.
Já o abuso sexual consiste em um contato físico com a criança ou adolescente, feito com o objetivo de satisfazer desejos sexuais do adulto abusador. A criança ou adolescente, por estarem em desenvolvimento, são mais vulneráveis e podem não compreender a intenção desse contato. A responsabilidade é sempre do adulto, jamais da criança ou adolescente.
Impactos e sinais da violência sexual
O trauma resultante da violência sexual pode afetar o comportamento e as relações sociais das vítimas, levando a mudanças como timidez, isolamento, alterações no apetite e no convívio social. As vítimas também podem desenvolver transtornos como ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT).
Além disso, a confiança da criança ou adolescente no mundo à sua volta pode ser abalada, prejudicando sua autoestima e a forma como se relaciona. O medo e o silêncio, muitas vezes impostos pelos agressores, complicam ainda mais a situação, pois crianças podem ser ameaçadas para não denunciarem os abusos.
Os agressores geralmente são pessoas próximas
Na maioria dos casos, os autores dessas violência sexual são pessoas conhecidas das vítimas, incluindo familiares ou cuidadores. Estudos indicam que mais de 80% dos agressores são homens e que entre 68% e 85% são familiares ou conhecidos. A relação de proximidade, confiança e autoridade é um fator que facilita a ocorrência desse crime.
Essa proximidade torna a violência especialmente dolorosa, pois muitas vezes quem deveria proteger é quem viola. Isso pode levar a sentimentos de isolamento, pois a criança pode ser pressionada a preservar a família e manter segredo sobre o que sofreu.
A conscientização e a ampliação das redes de apoio são essenciais para combater e prevenir a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes.