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Dívida da União com precatórios mais que dobrou desde 2015

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Montante devido a cidadãos e empresas que ganharam batalhas judiciais contra a União chega a R$ 53,4 bilhões este ano — valor mais do que dobrou desde 2015, quando estava em R$ 24,1 bilhões reservados no Orçamento

(crédito: Sérgio Lima/AFP – 18/3/20)

Historicamente bilionárias, as dívidas da União, dos estados e dos municípios com precatórios batem recordes anuais. Nos últimos cinco anos, o montante devido a pessoas e empresas que ganharam batalhas judiciais contra a União mais que duplicou: saltou dos R$ 24,1 bilhões reservados no Orçamento de 2015, para R$ 53,4 bilhões, este ano. Para 2021, o governo federal prevê um gasto de R$ 55,5 bilhões com precatórios. O levantamento foi feito pela ONG Contas Abertas, a pedido do Correio.

Já recorrente há anos, a preocupação com o pagamento dessa dívida aumentou no mês passado, quando parte da cifra passou a ser considerada como possível fonte de financiamento do novo programa de transferência de renda que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar no lugar do Bolsa Família, o Renda Cidadã. Depois da repercussão negativa, a ideia foi afastada pelo governo, mas abriu o debate sobre as pendências com pessoas que venceram batalhas na Justiça e esperam receber o dinheiro ao qual têm direito.

Somando a dívida da União às de estados e municípios, os valores devidos em 2019 por determinação judicial chegaram a R$ 183,6 bilhões, levando em conta, inclusive, autarquias e fundações. Os dados são do mais recente Mapa Anual dos Precatórios, divulgado na última quinta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Significa dizer que o Brasil deve o equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) a cidadãos e empresas que ganharam ações judiciais contra algum dos entes.

A espera costuma durar meses ou anos até que o dinheiro entre na conta, após a determinação do pagamento dos precatórios, à qual não cabe recurso. Segundo o Conselho da Justiça Federal (CJF), mais de 175,2 mil pessoas estão na fila para receber os valores em 2021. A previsão é de que, no ano que vem, sejam quitadas dívidas relativas a mais de 110 mil processos vencidos contra a União.

Os maiores valores costumam ficar no âmbito do Ministério da Economia. O ex-Ministério do Planejamento, que hoje integra a pasta da Economia, pagou R$ 91,5 bilhões em precatórios nos últimos 10 anos — recorde entre todos os órgãos da União, pelo levantamento da ONG Contas Abertas. O da Economia pagou R$ 78,4 bilhões no mesmo período. E o extinto Ministério da Previdência Social, agora também parte da Economia, desembolsou R$ 50,5 bilhões na última década para quitar precatórios.

Não é de se espantar que a reação ao anúncio de que esse dinheiro poderia ser usado para pagamento de um novo programa social tenha sido alarmante. A “rolagem” dessa dívida é vista como um calote bilionário. “A proposta vai na contramão do esforço para quitar os débitos porque protelaria a despesa. A cifra, que já aumenta todo ano, cresceria ainda mais, porque os precatórios não vão acabar, o governo simplesmente começaria a empurrar com a barriga”, diz Gil Castello Branco, fundador da ONG Contas Abertas.

“A meu ver, não diz respeito ao Judiciário, mas à contabilidade criativa, postergando despesa. Muito próximo de uma pedalada. O princípio é o mesmo: deixar de pagar e protelar para o ano seguinte”, explica Castello Branco. O especialista ressalta que, além de ser uma pedalada, é “um desrespeito ao Judiciário e aos que conseguiram ganhar causas na Justiça, provavelmente demoraram anos, e ficariam sem expectativas de receber”.

Com entendimento parecido, até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou oficialmente e classificou como inconstitucional o uso dessas verbas para arcar com outro tipo de despesa. Seria um “calote da dívida pública judicial”, definiu, em nota publicada em setembro, após o relator do projeto que criará o Renda Cidadã, senador Marcio Bittar (MDB-AC), ter anunciado que essa seria uma das fontes de financiamento do novo Bolsa Família.

A repercussão foi tão negativa que o ministro da Economia, Paulo Guedes, precisou reforçar mais de uma vez que o governo não vai usar dinheiro reservado ao pagamento de precatórios para qualquer outra finalidade. “É preciso respeitar a lei. Precatório transitado e julgado é dívida certa, ninguém pode brincar com calote”, assegurou, em entrevista coletiva, em 3 de outubro. O relator, Marcio Bittar, ainda não divulgou qual será, então, a fonte de financiamento do programa.

Entes com dificuldades

Embora a União tenha sido capaz de manter as dívidas em dia, apesar de o valor crescer a cada ano, estados e municípios não têm a mesma facilidade. Ao divulgar os números referentes a 2019, na última quinta-feira, o conselheiro do CNJ e presidente do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), Luiz Fernando Tomasi Keppen, lembrou que a maioria dos estados e municípios cumpre uma moratória com vigência até 31 de dezembro de 2024. A Emenda Constitucional 99/2017 aumentou o prazo para que os entes quitem os precatórios, em regime especial, de 2020 até 2024.

No Congresso, o período pode ser prorrogado ainda mais, até 2028, se a PEC nº 95/2019, em andamento, for aprovada. O problema é que, “vergonhosamente”, segundo o advogado tributarista Marcos Vinhas Catão, do escritório Catão & Tocantins Advogados, falta punição aos entes que deixam de pagar as dívidas. O ideal seria “cobrar juros maiores e responsabilizar o gestor”, defende. Uma das opções, na visão dele, seria permitir a penhora de bens da União, estados e municípios por falta de pagamento.

Procurador do Estado de São Paulo, Pedro Tiziotti lembra, no entanto, que a capacidade de pagamento dos estados e municípios é diferente da União. O governo federal pode, por exemplo, emitir dívida para pagar compromissos, ainda que esse seja o último recurso adotado. Já os outros entes dependem, basicamente, da arrecadação de impostos, o que dificulta o pagamento, principalmente, em anos de crise. “O fato é que o estado não tem dinheiro, nas atuais circunstâncias, para pagar o que tem de débito. Então, vai acumulando de um ano pro outro”, explica.

Apesar da previsão orçamentária, nem sempre a cifra que entra no caixa cobre todo o valor previsto no Orçamento. Por isso, principalmente em anos de dificuldade fiscal, é comum que estados e municípios peçam adiamento no pagamento dos precatórios. Em março deste ano, por exemplo, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) defendeu a suspensão temporária de dívidas de longo prazo, devido à queda de receita causada pela pandemia do novo coronavírus. O assunto também segue em discussão entre parlamentares. (AA)

 

 

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Câmara pode completar um mês sem votar projetos no plenário

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Oposição pretende barrar andamento de projetos até votação da MP do auxílio emergencial. Última sessão com matérias aprovadas foi em 29 de setembro

Plenário da Câmara não vota projetos desde 29 de setembro (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Com o calendário cada vez mais apertado, eleições municipais à vista e partidos em obstrução, a Câmara corre o risco de terminar mais uma semana sem votar nenhum projeto. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou sessão para esta terça-feira, 27, com três Medidas Provisórias (MPs) na pauta, mas os partidos da oposição continuam decididos a barrar todas as votações até que seja pautada a MP 1000/2020, que prorroga o auxílio emergencial até o fim do ano.

O objetivo dos deputados é aumentar, no plenário, o valor estabelecido para as últimas parcelas do benefício — dos R$ 300 propostos pelo governo, para R$ 600. Como Maia não sinalizou que o assunto entrará na pauta por agora, se depender da oposição, o plenário só votará nesta terça as indicações para membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), primeiros itens previstos. Depois, a ordem é barrar totalmente as votações.

A estratégia combinada entre PT, PSB, PCdoB, PDT, PSol e Rede tem funcionado bem. A última sessão que rendeu algum resultado, com deliberação de matérias, foi em 29 de setembro. As duas últimas, em 6 e 20 de outubro, foram encerradas sem que nenhum assunto avançasse. Na tentativa mais recente, apenas 207 deputados marcaram presença. Sem sinal de que atingiria o quórum mínimo de 257 exigido para iniciar votações, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), que presidia os trabalhos, resolveu encerrar a sessão.

Se, mais uma vez, não houver votação, o plenário continuará acumulando matérias para a próxima sessão, ainda sem data para acontecer. Até agora, Maia não agendou nenhum encontro para depois de terça-feira. E, a partir da semana que vem, as atenções estarão voltadas com ainda mais foco para as eleições municipais. O primeiro turno está marcado para 15 de novembro e o segundo, para 29 de novembro. Depois, há uma janela até o recesso parlamentar, que, em tese, começa em 22 de dezembro.

Na fila

Se a sessão for mantida, Maia pode colocar para votação, no plenário, a retomada das comissões, hoje paradas devido à pandemia do novo coronavírus, o que também preocupa parte da oposição. Além de fazer pressão pela MP 1000, deputados alegam ser contra a reabertura dos colegiados. “Isso tem como efeito acelerar a reforma administrativa, por exemplo. Ou funcionar a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) num sistema remoto, que é muito precário”, explicou a líder do PSol na Casa, Sâmia Bomfim (SP).

Além da oposição, outros deputados, muitos da base governista, impediram as últimas votações. Legendas como Avante, PP, PL e PSD entraram em obstrução no último dia 8, junto com a oposição, mas com objetivos bem diferentes. Nesse caso, a disputa é pelas cadeiras da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Os partidos discutem a reinstalação do colegiado, considerado um dos mais importantes do Congresso, onde é debatido o Orçamento da União do próximo ano.

A cada adiamento, mais distante fica a decisão sobre temas como a criação de incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro a micro, pequenas e médias empresas, assunto da MP 992, e prorrogação de contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), prevista na MP 993. Também está na pauta a MP 991, que abre crédito extraordinário de R$ 160 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Também está na pauta requerimento de urgência para análise do novo marco legal do mercado de câmbio, o Projeto de Lei 5387/2019, enviado pelo Executivo no ano passado. Entre outros pontos, a proposta abre caminho para que os brasileiros possam, no futuro, ter conta em moeda estrangeira. O Banco Central acredita que, se for aprovado, o PL permitirá a melhoria do ambiente de negócios no país.

 

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Câmara vota MP que libera R$ 120 bi em crédito para pequenas empresas

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A Medida Provisória 992/20, que criou Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), perde a validade no dia 11 de novembro

Crédito: o Sebrae afirma que apenas 31% das MPEs que buscaram crédito conseguiram o dinheiro no mercado (Michel Jesus/Agência Câmara)

Diferentemente do Pronampe, a linha mais bem-sucedida criada durante a pandemia, o CGPE não usa dinheiro do Tesouro como garantia. Em vez disso, o programa oferece incentivos fiscais os bancos. O valor que eles emprestarem às pequenas empresas até o dia 31 de dezembro de 2020 poderá ser usado como crédito presumido a ser apurado entre 2021 e 2025 sobre o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

O objetivo é conceder até 120 bilhões de reais aos negócios mais afetados pela crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN), 80% dos recursos devem ser destinados a empresas com faturamento anual de até 100 milhões de reais em 2019. Os outros 20% são para empresas com faturamento entre 100 e 300 milhões.

Em seu parecer, o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO), ampliou a atuação do CGPE também aos microempreendedores individuais (MEI), produtores rurais, profissionais liberais, empresas individuais de responsabilidade limitada, sociedades empresárias e sociedades simples.

O crédito para os pequenos negócios é uma das urgências da pandemia. No começo da crise, em abril, o Sebrae estimava que 25% dos micro e pequenos negócios do país poderiam fechar devido à pandemia se não houvesse medidas de suporte. Estudo da Fundação Getúlio Vargas estimou que há uma lacuna de cerca de 200 bilhões de reais entre a oferta e a demanda anual por crédito do setor.

Apesar da existência de programas voltados aos pequenos negócios, eles ainda não chegaram ao valor necessário. De acordo com o secretário, Carlos da Costa, do Ministério da Economia, os programas criados pelo governo durante a pandemia liberaram, em conjunto, 109 bilhões de reais. O Sebrae afirma que apenas 31% das MPEs que buscaram crédito conseguiram o dinheiro no mercado.

Mas nada garante que os deputados conseguirão votar a MP nesta terça-feira. Nas últimas semanas, votações foram adiadas por partidos pedindo a análise da MP 1000/20, que quer aumentar as parcelas do auxílio emergencial de 300 para 600 reais. Outras legendas estavam em obstrução devido a disputas na instalação da Comissão Mista de Orçamento e da sucessão da Presidência da Câmara.

 

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Operação Verde Brasil 2 continua até abril de 2021, avisa Mourão

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Por baixa execução orçamentária, operação contra desmatamento na Amazônia é prorrogada. Segundo dados do site Siga Brasil, menos de 40% da verba destinada foi empenhada até a última atualização

Hamilton Mourão, vice-presidente da República e presidente do Conselho da Amazônia – (crédito: ROMERIO CUNHA/AFP).

A Operação Verde Brasil 2, planejada para combater o desmatamento ilegal na Amazônia, será prorrogada até abril, anunciou o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (26/10). Conduzidos pelo Ministério da Defesa, os trabalhos estavam programados para se encerrar na primeira semana de novembro. Mas, em meio à baixa execução orçamentária do montante previsto pelo governo federal, as ações serão estendidas.

De acordo com o portal Siga Brasil, de responsabilidade do Senado, dos R$ 418,6 milhões autorizados para a operação, R$ 164,9 foram empenhados até o momento. Esse valor equivale a menos de 40% da verba. Nos dois primeiros meses de operação, menos de 4% do orçamento havia sido utilizado. Somente em agosto houve um desentrave nas liberações.

Em meio a esse cenário, Mourão afirmou que a programação será prorrogada até abril. “Vamos prorrogar. A decisão está tomada”, disse o vice-presidente, na chegada ao Palácio do Planalto. “Nós estamos com recurso suficiente para chegar até abril”, completou. Agora, cabe ao presidente Jair Bolsonaro prorrogar o decreto de Lei da Garantia e da Ordem (GLO) que autoriza o empenho das Forças Armadas na operação até 6 de novembro.

A Operação Verde Brasil 2 começou em 11 de maio e está no escopo do Conselho Nacional da Amazônia (CNA), liderado pelo vice-presidente e com inclusão de onze organizações de controle ambiental e segurança pública, atuando em conjunto com as Forças Armadas.

Os trabalhos se concentram em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, com foco no desmatamento e queimadas. Os esforços ocorrem nas áreas de responsabilidade da União: na faixa de fronteira, terras indígenas, e em unidades federais de conservação ambiental.

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Tribunal de Contas do DF publica normas para volta ao trabalho presencial

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Normas autorizam 50% dos funcionários de cada setor a retornarem ao regime presencial. Os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias devem ser seguidos em todas as áreas

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) publicou, no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (26/10), as regras para o retorno dos servidores do órgão ao regime de trabalho presencial. De acordo com a portaria nº 253, a princípio, está autorizada a volta de 50% do pessoal de cada setor.

Ainda segundo o texto,  para se definir a quantidade de servidores em atividade presencial, deverá ser
considerada a relação entre os critérios de distanciamento social, o espaço físico disponível e a capacidade de ocupação em cada ambiente. Caso não seja possível retornar com 50% do efetivo ao mesmo tempo, deverá ser adotado o revezamento entre os servidores, alternando-se o trabalho presencial e a distância. O percentual só pode chegar a 100% caso seja devidamente justificado.

A publicação informa que os  protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias devem ser seguidos em todos os setores. Atividades como viagens a trabalho e treinamento presencial ficam vedadas.

O atendimento ao público será realizado com distanciamento mínimo de dois metros e devem ser prestados mediante agendamento, sempre que possível.

Servidores, colaboradores e estagiários que se autodeclararem, por meio de um formulário, do grupo de risco deverão permanecer em teletrabalho. Já aqueles que apresentarem sintomas relacionados à covid-19 deverão ser afastados por 14 dias.

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PT e PSDB polarizam disputa das eleições na Grande SP

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Principal palco da disputa entre petistas e tucanos é São Bernardo do Campos, berço do PT e base do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Urnas eletrônicas: antagonistas na política nacional até a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018, o PT e o PSDB ainda polarizam as eleições nas principais cidades da Grande São Paulo (Rodolfo Buhrer/Reuters)

Antagonistas na política nacional até a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018, o PT e o PSDB ainda polarizam as eleições nas principais cidades da Grande São Paulo. O chamado “cinturão vermelho” implodiu em 2016 no primeiro teste das urnas após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Naquele ano, o PT tinha 9 prefeituras dos 39 municípios da região, mas ficou com apenas uma: Franco da Rocha. Além de São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad perdeu para João Doria (PSDB), os petistas foram derrotados em Santo André, São Bernardo do Campo e Mauá, na região do ABC, além de Guarulhos e Osasco.

No sentido oposto, o PSDB obteve a maior vitória na região no que chamou de “onda azul”, que tenta repetir em 2020, apesar do desgaste da sigla nos últimos anos. O principal palco da disputa entre petistas e tucanos é São Bernardo do Campos, berço do PT e base do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Candidato à reeleição, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), que integra a executiva nacional tucana, recebeu o segundo maior repasse do Fundo Eleitoral do PSDB no Estado – R$ 750 mil. Esse valor só é menor do que o investimento na campanha à reeleição de Bruno Covas, que já recebeu R$ 5 milhões e ainda vai receber mais R$ 3 milhões.

Assim como nas demais cidade do Grande ABC, o antipetismo é a marca no discurso dos tucanos.

“A sociedade tem muito medo de que o PT volte a governar a cidade. Se eles ganharem, São Bernardo corre o risco de se tornar abrigo dos petistas sem cargo: dá para imaginar Dilma Rousseff na Secretaria de Habitação, José Dirceu na de Governo e Antonio Palocci nas Finanças”, disse Morando.

Uma das vitrine de sua gestão é a Fábrica de Cultura que foi construída onde seria o Museu do Trabalho e do Trabalhador, mais conhecido como Museu do Lula. Nas pesquisas na cidade (e registradas no TSE) Morando aparece em 1° lugar à frente do ex-prefeito Luiz Marinho, que é dirigente estadual do PT.

“Meu adversário é um desqualificado. Ele falar que vou trazer o Palocci é tão absurdo quanto eu dizer que ele vai trazer o Aécio (Neves) ou o Paulo Preto. Ele não quer é discutir a cidade, o desastre que foi a administração dele. Em 2016 ele surfou a onda do ódio ao PT mas agora não tem mais esse mar para nadar”, respondeu Marinho, que só recebeu do PT R$ 165 mil do Fundo Eleitoral até agora.

O ex-prefeito usou contra os tucanos o fechamento da fábrica da Ford na cidade. “Eles agiram como corretores de imóveis, ficaram oferecendo a área e em nenhum momento se preocuparam de fato em manter a Ford.”

Segundo Morando, investidores confirmaram a compra do imóvel da Ford. “Quatro grandes empresas vão para o local.”

Depois de ter sido varrido nas eleições de 2016, o PT avalia que tem boas chances de vencer as eleições em várias cidades importantes da Grande São Paulo como Guarulhos, Diadema, São Bernardo, Mauá, Osasco e Carapicuíba. A estimativa de Marinho, que é também presidente estadual do partido, é que o PT eleja cerca de 30 prefeitos no Estado. Em 2016 foram sete.

“Não será o resultado fabuloso de 2012 nem o desastre de 2016”, disse ele. Segundo o candidato/dirigente petista, a polarização é natural nas cidades hoje governadas pelo PSDB como São Bernardo e Santo André.

Em Santo André, Carlos Grana (PT) perdeu para Paulo Serra (PSDB) em 2016. Candidato à reeleição, Serra assiste a uma disputa na esquerda por uma vaga no segundo turno. Irmão do ex-prefeito petista Celso Daniel, assassinado em 2002, Bruno Daniel entrou na disputa pelo PSOL e tem como adversária Beth Siraque (PT).

O tucano adotou como mote o lema “Um futuro seguro para Santo André” que remete ao “perigo” de a esquerda voltar a governar a cidade.

Antipetismo

“Existe um sentimento antipetista muito forte na cidade dentro da própria esquerda, mas ainda assim o PT deve crescer”, prevê Serra. Já em Guarulhos, as pesquisas registradas no TSE apontam para o favoritismo do ex-prefeito petista Elói Pietá, um quadro histórico do PT.

A cidade, segundo maior colégio eleitoral do Estado, com 814.342 eleitores, vive uma disputa entre Pietá, o atual prefeito Gustavo Guti (PSD) e Fran Corrêa (PSDB). “O antipetismo continua forte, mas a população também se ressente da atual gestão. Pietá tem o recall de ter sido prefeito”, disse Fran Corrêa.

Ela vai receber R$ 280 mil do PSDB para a campanha. Diadema é a outra cidade que em 2016 registrou derrota para o PT. Para tentar voltar ao poder, o partido escalou José de Filippi Júnior que governou a cidade, foi secretário da Saúde de Fernando Haddad e tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff. Seu adversário tucano é o vereador Ricardo Yoshio.

Para o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, a marca do PT não está hoje tão desgastada como em 2016, mas está longe do auge da popularidade de 2012. “A inexistência de novos nomes abriu caminho para antigos prefeitos do PT, que são referência nas cidades”, avaliou.

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Filipe Sabará tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral

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Político havido sido expulso do Partido Novo por inconsistências no currículo e na declaração de patrimônio

Filipe Sabará: candidatura de Sabará foi marcada por atritos com o partido que o lançou, o Novo (YouTube/Reprodução)

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu a candidatura de Filipe Sabará à Prefeitura de São Paulo. Expulso do Partido Novo por inconsistências no currículo e na declaração de patrimônio, Sabará teve a candidatura indeferida neste domingo, 25, após a Justiça acatar o pedido movido pelo partido.No sábado, 24, o Novo apresentou um ofício para confirmar a renúncia da candidata à vice na chapa de Sabará, a economista Maria Helena. No mesmo documento, o partido informa que não vai indicar um novo candidato a vice, solicitando a exclusão da chapa do processo eleitoral.

“Embora ainda no período previsto para substituição de candidatos, o Diretório Municipal de São Paulo deliberou pela não substituição, com a consequente extinção dos pedidos de registro, em cumprimento a todas as normas de regência”, diz um trecho do pedido movido pelo Novo.

Apesar do indeferimento da candidatura, a propaganda de Sabará no horário eleitoral gratuito foi ao ar normalmente no rádio na manhã desta segunda-feira, 26.

A candidatura de Sabará foi marcada por atritos com o partido que o lançou, o Novo. O candidato chegou a ser impedido pela sigla de fazer campanha, em setembro. O processo de desgaste entre o candidato e o partido culminou com a sua expulsão na última quarta-feira, 21, após decisão da Comissão de Ética. A expulsão de Sabará ocorreu horas depois do candidato criticar a cúpula do partido, durante sabatina do Estadão.

 

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quarta-feira, 28 de outubro de 2020

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