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DF registra 109 casos de feminicídios desde a mudança na legislação

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Elas foram mortas, na maioria das vezes, dentro de casa, por maridos ou ex-companheiros, motivados por ciúmes ou sentimento de posse

(foto: José Cruz/Agência Brasil)

Desde que entrou em vigor a Lei do Feminicídio, há cinco anos, 109 mulheres morreram em contextos de violência doméstica no Distrito Federal. A maioria, assassinadas em casa, por companheiros ou ex-maridos motivados, em mais da metade dos casos, por ciúmes ou sentimento de posse. Jovens, mais velhas, de diferentes classes sociais, moradoras de áreas nobres ou de regiões afastadas do centro. Nenhuma condição se mostrou capaz de impedir os crimes. Todas foram vítimas do machismo.

Os dados, de levantamento obtido com exclusividade pelo Correio, são resultado da análise de 101 dos feminicídios que ocorreram na capital federal entre 9 de março de 2015 a 31 de janeiro de 2020, realizado por meio da criação da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Para Anderson Torres, secretário de Segurança Pública, é necessário ajuda de toda a sociedade para coibir esse tipo de crime, além de esforços para mudar a cultura de violência. “Precisamos que a sociedade mude, e a Secretaria está avançando nisso. O que pensamos é na conscientização das crianças e dos jovens, mudando a perspectiva para o futuro. A nossa geração é mais difícil. Vemos isso nas estatísticas. São números que chocam e crimes bárbaros”, acrescenta.

O estudo mostra ainda que 79,2% das vítimas de feminicídio não haviam registrado ocorrência pela Lei Maria da Penha nas delegacias. Dessas, 64% sofreram agressão antes do assassinato. Além disso, depoimentos de familiares, de amigos e de vizinhos também expuseram que 61,4% dessas vítimas viviam um ciclo de violência.

Por isso, Ana Cristina Melo Santiago, ex-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), atualmente à frente da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), frisa a importância das denúncias por parte de terceiros, mas também ressalta a necessidade de a própria vítima tentar dar o primeiro passo. “Nós temos a Lei Maria da Penha, que estabelece uma rede de ajuda e enfrentamento à situação, não é apenas a punição. Essa mulher precisa entender que denunciar não é necessariamente um pedido de divórcio, essa é uma decisão única de cada uma. Ela precisa enxergar que está em um contexto de vulnerabilidade e precisa de ajuda. Se, posteriormente, ela entender que deve se separar, tudo bem. Se não, também não há problema. Não cabe a nós esse questionamento”, afirma.

“Temos uma naturalização e banalização da violência. Sabemos que nenhum relacionamento íntegro e harmonioso se torna, do dia para a noite, violento. Os sinais estão ali, mas a mulher vai relevando. É o ciúmes exacerbado sobre a roupa que a mulher usa, com quem ela se relaciona e o que faz. Em meio a essa situação, se escuta as justificativas: ‘Ele tem um temperamento difícil’, ou ‘Ele só está mostrando que se importa’. Os conflitos precisam ser resolvidos de forma saudável, e não pela submissão da mulher’. Isso não pode ser aceito”, completa a delegada.

Nesse sentido, Ana Cristina destaca ser preciso desconstruir a validação da mulher sob a ótica masculina, que culmina em preconceitos de que mulher com valor é casada e tem filhos, por exemplo. “Mas é preciso romper com os ideais arraigados e as expectativas criadas em nós desde pequenas. Sabemos o quão difícil é para uma mulher ultrapassar essas barreiras, mas é preciso. Isso vale para todas, pois a violência é cultural, perpassa classes econômicas, cor e idade”, sustenta.

Protocolo de ação

Desde 8 de março de 2017, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) passou a usar o protocolo de enquadramento das mortes violentas, suicídios e desaparecimentos de mulheres no crime de feminicídio. A ação estabelece uma forma de apuração e, em homicídios, perícias específicas nos corpos e locais dos crimes, realizadas por especialistas dos institutos de Medicina Legal (IML) e Criminalística (IC).

De acordo com Ana Cristina Santiago, o protocolo do Distrito Federal é pioneiro. “Temos ótimos resultados, que possibilitam a finalização do inquérito policial em uma média de 40 dias. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública) pegou o modelo do protocolo e vai submeter a análise para adoção em todo o Brasil”, afirma.

Também com o objetivo de reduzir o número de crimes, após análise estatística das regiões com maior índice de violência doméstica, a Polícia Civil pretende abrir o novo Complexo Regional de Polícia, em Ceilândia, que funcionará na atual 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro). Assim, a cidade terá, além de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, um Instituto de Medicina Legal.

Números do DF

Fora do contexto doméstico

Os assassinatos da advogada e funcionária do Ministério da Educação (MEC) Letícia Sousa Curado de Melo, 26, e da auxiliar de cozinha Genir Pereira de Sousa, 47, vítimas do cozinheiro Marinésio dos Santos Olinto, evidenciaram uma nova interpretação da lei no Distrito Federal. Até o registro destes casos, em 23 de agosto e 2 de junho de 2019, respectivamente, os homicídios qualificados pela questão de gênero ocorreram no âmbito doméstico. À época dos crimes, aflorou-se a discussão sobre se as mortes poderiam ou não serem enquadradas como feminicídio.

Segundo o promotor Raoni Maciel, do Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), do ponto de vista jurídico, a Lei do Feminicídio é considerada recente, daí o motivo de uma avaliação mais criteriosa. “Temos um ritmo mais cuidadoso, para que os agentes públicos possam entender e aplicar a lei. O feminicídio dentro do contexto doméstico trouxe certa facilidade de entendimento, pois faz alusão à Lei Maria da Penha. Mas a legislação contempla outro tipo de feminicídio, que é aquele cometido fora do contexto doméstico e familiar, na rua, por assim dizer”, explica. Nesses casos, cada crime é analisado de maneira isolada. “É o tribunal que delibera se o réu será ou não pronunciado (ao tribunal do júri) e por quais crimes. Cada julgamento traz um ensinamento”, completa.

Na análise de Paulo Giordano, juiz do Tribunal do Júri de Brasília e juiz-assistente da presidência do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), o feminicídio fora do contexto doméstico é uma esfera que precisa ser estudada, uma vez que a lei determina apenas que o assassinato pode ocorrer pelo menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

“É necessária uma discussão acerca do que é matar a mulher em razão do sexo feminino. Precisamos fazer um debate para enxergarmos as nuances do ponto de vista sociológico e antropológico. Assim, poderemos entender qual é o papel da mulher dentro da sociedade e sobre a relação de poder entre homens e mulheres. Não é qualquer crime contra a mulher que se enquadra como feminicídio”, adverte Giordano.

O juiz destaca pontos que podem levar ao enquadramento de feminicídio fora do contexto familiar. “Para que uma pessoa responda criminalmente por um fato, todas as provas precisam se amoldar perfeitamente à qualificação. Contudo, quando uma lei é criada, não é possível especificar todos os casos possíveis dentro daquele delito. Há uma margem interpretativa para o juiz. É isso o que ocorre com o feminicídio”, observa.

“Portanto, é fundamental o amadurecimento da lei. Isso é possível por meio de debate entre o que o Ministério Público leva para análise do Judiciário e que é contraposto pela defesa (do agressor). Assim, o juiz analisará cada caso. Mas a discussão precisa ser maior, e a própria sociedade precisa estar presente, cobrando. Não para que a decisão do juiz seja por pressão, mas para que ocorra a reflexão”, finaliza o magistrado.

Os assassinatos da advogada e funcionária do Ministério da Educação (MEC) Letícia Sousa Curado de Melo, 26, e da auxiliar de cozinha Genir Pereira de Sousa, 47, vítimas do cozinheiro Marinésio dos Santos Olinto, evidenciaram uma nova interpretação da lei no Distrito Federal. Até o registro destes casos, em 23 de agosto e 2 de junho de 2019, respectivamente, os homicídios qualificados pela questão de gênero ocorreram no âmbito doméstico. À época dos crimes, aflorou-se a discussão sobre se as mortes poderiam ou não serem enquadradas como feminicídio.

Segundo o promotor Raoni Maciel, do Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), do ponto de vista jurídico, a Lei do Feminicídio é considerada recente, daí o motivo de uma avaliação mais criteriosa. “Temos um ritmo mais cuidadoso, para que os agentes públicos possam entender e aplicar a lei. O feminicídio dentro do contexto doméstico trouxe certa facilidade de entendimento, pois faz alusão à Lei Maria da Penha. Mas a legislação contempla outro tipo de feminicídio, que é aquele cometido fora do contexto doméstico e familiar, na rua, por assim dizer”, explica. Nesses casos, cada crime é analisado de maneira isolada. “É o tribunal que delibera se o réu será ou não pronunciado (ao tribunal do júri) e por quais crimes. Cada julgamento traz um ensinamento”, completa.

Na análise de Paulo Giordano, juiz do Tribunal do Júri de Brasília e juiz-assistente da presidência do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), o feminicídio fora do contexto doméstico é uma esfera que precisa ser estudada, uma vez que a lei determina apenas que o assassinato pode ocorrer pelo menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

“É necessária uma discussão acerca do que é matar a mulher em razão do sexo feminino. Precisamos fazer um debate para enxergarmos as nuances do ponto de vista sociológico e antropológico. Assim, poderemos entender qual é o papel da mulher dentro da sociedade e sobre a relação de poder entre homens e mulheres. Não é qualquer crime contra a mulher que se enquadra como feminicídio”, adverte Giordano.

O juiz destaca pontos que podem levar ao enquadramento de feminicídio fora do contexto familiar. “Para que uma pessoa responda criminalmente por um fato, todas as provas precisam se amoldar perfeitamente à qualificação. Contudo, quando uma lei é criada, não é possível especificar todos os casos possíveis dentro daquele delito. Há uma margem interpretativa para o juiz. É isso o que ocorre com o feminicídio”, observa.

“Portanto, é fundamental o amadurecimento da lei. Isso é possível por meio de debate entre o que o Ministério Público leva para análise do Judiciário e que é contraposto pela defesa (do agressor). Assim, o juiz analisará cada caso. Mas a discussão precisa ser maior, e a própria sociedade precisa estar presente, cobrando. Não para que a decisão do juiz seja por pressão, mas para que ocorra a reflexão”, finaliza o magistrado.

As faces do feminicídio

Desde que a lei passou a vigorar, em 9 de março de 2015, até fevereiro deste ano, 109 mulheres morreram pela condição de gênero. Confira alguns dos casos:

Louise Maria da Silva Ribeiro, 20 anos – 2016 Asfixiada por clorofórmio pelo ex-namorado Vinícius Neres Ribeiro, que também ateou fogo no corpo da vítima, no câmpus da UnB, na Asa Norte
(foto: Arquivo pessoal )

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Carreta tomba sobre defensa metálica na Rodovia dos Bandeirantes, em Campinas

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Acidente foi na altura do km 94 da pista sentido capital. Ninguém ficou ferido.

Apesar dos danos, motorista não se feriu — Foto: Mariane Claudino/Arquivo Pessoal

Uma carreta tombou sobre uma defensa metálica na altura do km 94 da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), em Campinas (SP), na tarde desta quinta-feira (29), em Campinas (SP). Segundo a concessionária AutoBAn, responsável pelo trecho, ninguém ficou ferido.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, o acidente foi na pista sentido interior. O motorista realizou o teste do bafômetro e foi constatado que não havia sinais de embriaguez. A suspeita da corporação é de que ele tenha dormido ao volante antes de perder controle sobre o veículo.

A polícia informou ainda que a carreta transportava cerca de 3 toneladas de embalagens plásticas para freezer, mas ela ficou preservada. Não foram registrados reflexos no trânsito da região.

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PRF recupera em Petrolina carro que havia sido levado de uma locadora em Natal, RN

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O motorista, de 22 anos, foi detido. Ele disse que não sabia da irregularidade do veículo.

Veículo recuperado em Petrolina havia sido levado de uma locadora de Natal, RN — Foto: Divulgação / PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na terça-feira (27), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, um carro que havia sido levado de uma locadora de Natal, no Rio Grande do Norte. O motorista do veículo, de 22 anos, foi detido.

Segundo a PRF, durante a abordagem no Km 129 da rodovia, policiais realizaram uma verificação no carro e descobriram um registro de apropriação indébita. O veículo havia sido alugado por uma mulher e não foi devolvido no prazo acordado.

O motorista declarou que havia pego o carro em setembro com um homem em Juazeiro, na Bahia, para prestar serviços a ele e não sabia da irregularidade. O condutor foi encaminhado junto com o veículo à delegacia de Polícia Civil de Petrolina, para a adoção dos procedimentos legais.

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Durante assalto, homem aplica mata-leão e acaba preso

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O crime aconteceu em Sobradinho II e autor possui passagens criminais pelos crimes de homicídio qualificado, roubo circunstanciado, ameaça, posse de drogas para consumo pessoal e lesão corporal

O homem foi preso após ser identificado pela vítima – (crédito: Divulgação/PCDF)

Na tarde desta terça-feira (27/10), a equipe da Polícia Civil da 35ª delegacia, em Sobradinho II, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem de 37 anos, suspeito de roubo no Setor Habitacional Contagem, na região administrativa. A operação foi denominada Vitium – vício, em latim.

Na última quarta-feira (21/10), o homem aplicou contra a vítima um golpe conhecido como mata-leão. Segundo informações da PCDF, ao surpreender a vítima, ele tentou roubar os pertences, entre os quais o par de tênis. Apesar de imobilizada, a vítima reagiu e entrou em luta corporal com o suspeito, que não conseguiu levar o par de tênis, mas levou a quantia de R$70 reais em espécie e fugiu.

A vítima procurou a 35ª DP e informou o ocorrido. Aos policiais, ela contou que o autor seria um conhecido usuário de drogas da região que tinha o costume de praticar delitos patrimoniais contra passageiros. Os agentes conseguiram identificar o suspeito e a vítima o reconheceu por fotografias. A prisão preventiva foi decretada para evitar que ele voltasse a assaltar os moradores da região.

O autor possui passagens criminais pelos crimes de homicídio qualificado, roubo circunstanciado, ameaça, posse de drogas para consumo pessoal e lesão corporal.

 

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Idoso morre após bater em caminhão parado na DF-290

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A pista não tinha acostamento e o caminhão parou porque estava com pneu furado

O idoso ficou preso às ferragens da caminhonete – (crédito: CBMDF)

Na manhã desta quarta-feira (28/10), às 5h40, um motorista morreu após bater em um caminhão que estava com o pneu furado e parado em uma das faixas na via DF-290, sentindo Gama. O condutor ainda não tinha sido identificado, mas aparentava ter entre 60 e 65 anos. Ele ficou preso às ferragens.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), uma caminhonete Ford Ranger prata bateu na traseira do caminhão VW 13-180 branco, conduzido por Leandro Lima Rocha, de 35 anos, que estava com o pneu furado e parado na faixa da direita da pista, pois a via não possui acostamento.

A via nessa região é de mão dupla, compostas por três faixas, uma sentido BR-060 e outras duas sentido Gama. O local foi sinalizado, tendo uma das duas faixas sentido Gama liberada, causando pequena lentidão no trânsito.

O Corpo de Bombeiros atendeu a esta ocorrência empregando três viaturas, compostas por treze bombeiros da Unidade do Gama.

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Homem morre após ser atropelado na EPTG

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Outros dois carros colidiram, ao tentar desviar do atropelamento. Três faixas da pista precisaram ser fechadas para socorro da vítima

(crédito: reprodução )

Um homem em situação de rua foi atropelado na Estrada Parque Taguatinga (EPTG) nesta terça-feira (27/10). O acidente ocorreu por volta das 20h, mas quando os bombeiros chegaram ao local, a vítima já havia morrido.

De acordo com os militares, o acidente teria ocorrido durante uma suposta travessia da vítima, já que o atropelamento ocorreu perto de uma passarela. Outros dois veículos também colidiram no local. Segundo relato da motorista de um deles, na tentativa de desviar do atropelamento, ela atingiu o segundo veículo que, por sua vez, subiu a calçada e bateu em uma placa de sinalização.

Os três motoristas não apresentaram ferimentos, mas ficaram abalados com o ocorrido. Três das cinco faixas da pista precisaram ser bloqueadas, o que gerou congestionamento de veículos no local. Confira, abaixo, vídeo do atendimento dos bombeiros à ocorrência:

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Polícia conclui que morte de ex-integrante de facção criminosa que fez delação foi cometida por grupo do RS

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Douglas Gonçalves Romano dos Santos foi morto em Santa Catarina em fevereiro. Suspeitos do assassinato seriam de Porto Alegre e teriam ido ao estado vizinho para cometer o crime.

Jovem foi morto em Balneário Camboriú em fevereiro — Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina finalizaram o inquérito que investiga a morte de um ex-integrante de uma facção criminosa do RS. Douglas Gonçalves Romano dos Santos, de 23 anos, foi assassinado em fevereiro, em Balneário Camboriú, no estado vizinho. De acordo com a delegada Vanessa Pitrez de Aguiar Correa, os suspeitos do crime seriam de Porto Alegre.

Cinco mandados de prisão preventiva foram emitidos. Até o momento, três suspeitos de envolvimento no crime foram presos e dois seguem foragidos.

“A força tarefa ficou em constante troca de informações e realização de todas as diligências produzidas no Rio Grande do Sul, durante o período das investigações. Uma equipe daqui deslocou para Santa Catarina, fez diligências preliminares lá e averiguou-se a grande possibilidade, a qual veio a se confirmar, de que os executores seriam do Rio Grande do Sul, especificamente de Porto Alegre, e teriam ido a Santa Catarina para matar o Douglas”, explica a delegada.

Douglas realizou uma colaboração premiada no estado do Rio Grande do Sul em 2017. Em razão dessa delação, várias pessoas foram presas, drogas apreendidas e homicídios solucionados.

O jovem passou, então, a integrar o programa de proteção a testemunhas. No entanto, segundo a polícia, ele abandonou o programa no início de 2020, mudando-se para a região de Balneário Camboriú, onde foi executado.

Quando a polícia do Rio Grande do Sul soube do crime, os agentes entraram em contato com as autoridades catarinenses, e as duas instituições passaram a trabalhar em conjunto nas investigações.

Além dos cinco representados, outras três pessoas, entre elas uma menor de idade, também tiveram participação no crime. Contudo, conforme a polícia, em relação a eles não foi necessária a decretação de medidas cautelares.

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quinta-feira, 29 de outubro de 2020

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