Deputada federal Rosangela Moro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por propaganda eleitoral antecipada. A ação foi motivada por uma fala do presidente durante um evento oficial do governo federal realizado no bairro Liberdade, em São Paulo.
No evento, Lula teria pedido votos para as ex-ministras Simone Tebet (PSB-SP) e Marina Silva (Rede-SP), que estavam presentes no palco. A parlamentar considera que a declaração ultrapassa os limites da legislação eleitoral e representa uma violação das regras que asseguram equilíbrio no processo democrático.
“Então, se organizem, não tenham nenhuma preocupação de reivindicar, sabe? Vá atrás do Guilherme Boulos, se ele não atender vocês, vá atrás do Geraldo Alckmin. Se ele não atender vocês, vá atrás, não da Janja, do Ministério do Comércio. Só não mexam com a Janja, não mexam. E nem com a Simone e Marina. O que vocês podem fazer com elas um dia é dar voto para as duas, só isso”, afirmou o presidente.
De acordo com a deputada, o pedido explícito de votos feito durante uma agenda oficial do governo, financiada com dinheiro público, contraria as normas eleitorais. Ela enfatiza que a lei deve valer para todos, inclusive para quem ocupa o cargo de presidente da República.
Uso de agenda oficial
Rosangela Moro destaca que a conduta do presidente é ainda mais grave por ter ocorrido durante um evento institucional, utilizando a exposição pública do cargo para favorecer aliados antes do período permitido pela legislação.
A deputada solicitou que o TSE reconheça a prática de propaganda eleitoral antecipada e aplique multa máxima ao presidente, considerando a gravidade da situação e o fato de o pedido de votos ter sido direcionado a duas pré-candidatas simultaneamente.
Atualmente, Simone Tebet é pré-candidata ao Senado por São Paulo pelo PSB, enquanto Marina Silva é apontada como possível candidata para a segunda vaga, embora ainda não tenha anunciado formalmente sua candidatura.