Os ministérios da Defesa e das Cidades foram os mais afetados pelo bloqueio extra de R$ 22,1 bilhões no orçamento de 2026. O governo federal divulgou na noite da sexta-feira (29) o decreto que detalha os cortes em ministérios e órgãos federais.
Na semana anterior, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas aumentou o bloqueio de despesas federais para 2026 de R$ 1,595 bilhão para R$ 23,679 bilhões. De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, essa medida visa garantir que as metas fiscais sejam cumpridas e evitar que os gastos públicos ultrapassem os limites definidos pela legislação fiscal.
Além desse bloqueio, o Executivo mantém restrições temporárias para liberar recursos, um mecanismo chamado faseamento de empenho, que limita a contratação de despesas e afeta R$ 27,1 bilhões até novembro. Juntas, essas ações restringem mais de R$ 83 bilhões em recursos até o final de julho.
Dos recursos bloqueados, R$ 18,709 bilhões correspondem a despesas do Poder Executivo, incluindo R$ 9,963 bilhões em gastos discricionários e R$ 8,746 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outros R$ 4,97 bilhões afetam emendas parlamentares.
Os maiores cortes foram aplicados aos ministérios da Defesa com R$ 4,363 bilhões, e das Cidades com R$ 3,32 bilhões. Também sofreram bloqueios os ministérios da Educação, com R$ 1,605 bilhão; dos Transportes, com R$ 1,5 bilhão; da Fazenda, com R$ 1,396 bilhão; e da Saúde, com R$ 1,002 bilhão.
Três ministérios não tiveram bloqueios neste segundo bimestre: Justiça e Segurança Pública, Previdência Social e Trabalho e Emprego. Sobre a Previdência, o governo destacou que o bloqueio buscou principalmente reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os ministérios e órgãos federais terão até 8 de junho para informar quais programas e ações sofrerão bloqueios dentro dos limites estabelecidos. O Ministério do Planejamento e Orçamento continuará monitorando receitas e despesas ao longo do ano e poderá adotar novas medidas para garantir o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento da meta fiscal de 2026.
Informações fornecidas pela Agência Brasil.
