A concretização da aliança Lula-Alckmin teve o inegável efeito de trazer de volta o ex-tucano ao protagonismo político. Agora, para entrar na família da esquerda, o ex-governador coloca boné e aceita beijos de militantes do MST, grupo que até outro dia repudiava em seus discursos.

© Folhapress / Andre Ribeiro

População tem disponíveis 112 salas de vacinação, além de 17 postos noturnos

Quem tiver 35 anos de idade ou mais já pode receber a segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 a partir desta sexta-feira  (1º). O anúncio foi feito nesta quinta (30) pelo governador Ibaneis Rocha. De acordo com a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), no DF há aproximadamente 1,3 milhão de pessoas com mais de 35 anos, sendo cerca de 270 mil entre 35 e 39 anos.

Pelas redes sociais, o governador alertou a população: “Não deixem de atualizar o ciclo vacinal. Se cuidem, vamos juntos!”

“A segunda dose de reforço é necessária para que a população fique protegida contra a covid-19. É com a imunização que a gente quebra a cadeia de transmissão”, explica a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

Ela reforça que há disponibilidade de vacina na rede para que as pessoas completem o ciclo vacinal. Para receber o imunizante, é necessário ter tomado a dose de reforço há pelo menos quatro meses. Confira os pontos de vacinação.

A segunda dose de reforço já estava disponível para todas as pessoas com idades a partir dos 40 anos e para profissionais da área de saúde, pública e privada, incluindo gestantes. São aplicados imunizantes Pfizer, AstraZeneca ou Janssen, de acordo com a escolha do usuário.

Os usuários devem comparecer com documento de identidade com foto, CPF e o cartão de vacina onde conste o registro da dose de reforço. Se o cartão for extraviado, será realizada busca nos sistemas de registro. É obrigatório o uso de máscara para a vacinação.

Todas das regiões administrativas do DF contam com pontos de vacinação. Ao todo, são 112 salas de vacinação, sendo 17 postos noturnos.

*Com informações da Secretaria de Saúde

A taxa de desemprego do trimestre de março a maio de 2022 recuou para 9,8%, uma queda de 4,9 pontos percentuais em comparação com o mesmo período do ano passado, que foi de 14,7%.

© Foto / Camila Domingues/ Palácio Piratini / Fotos Públicas

Parecer apresentado nesta quarta-feira prevê criação e ampliação de benefícios sociais, além de zerar a fila do Auxílio Brasil, mesmo em ano eleitoral

(Edilson Rodrigues/Agência Senado/Flickr)

A votação do parecer do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia uma série de benefícios sociais em ano eleitoral ficou para quinta-feira, 30, no plenário do Senado. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira, 29, e discutido pelos senadores, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação.

Após críticas sobre a instituição de estado de emergência para viabilizar a proposta, ideia prevista no parecer, senadores entraram em acordo para que a discussão continuasse nesta quarta-feira, mas com a votação no dia seguinte. A sessão está marcada para as 16h. Segundo Pacheco, a PEC será o primeiro assunto a ser votado pelo plenário na quinta-feira.

O texto, entre outros pontos, aumenta o auxílio-gás, amplia o valor e zera a fila do Auxílio Brasil e prevê um “voucher” de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. As medidas custarão R$ 38,75 bilhões até o fim do ano e serão custeadas por meio de crédito extraordinário, fora do teto de gastos.

Para ser aprovada, a PEC precisa passar por dois turnos de votação no Senado, com pelo menos 49 votos a favor. Em seguida, se receber o aval dos senadores, o texto vai para análise da Câmara dos Deputados, onde também precisará passar por dois turnos de votação.

Bezerra apresentou o parecer na manhã desta quarta-feira. O texto original da PEC 16/2022, chamada de PEC dos Combustíveis, previa compensação aos estados pela redução a zero das alíquotas de ICMS do diesel e do gás de cozinha, o que custaria R$ 29,6 bilhões. Essa compensação não faz parte do novo parecer.

Pacheco apensou (anexou) ao texto a PEC 1/2022, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que trata de benefícios sociais, como o auxílio aos caminhoneiros. Bezerra fez, então, um parecer com base nessa PEC, considerando que a PEC 16 “terminou não prosperando” por avaliação do governo e resistências no Senado.

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, Bezerra afirmou que, com o agravamento da pobreza devido aos desdobramentos da crise econômica pós-covid, o ideal seria conceder benefícios sociais diretos às camadas mais vulneráveis da população. “A PEC 1 tinha mais a ver com o espírito que agora dominava dentro do Senado”, disse.

A PEC 1 já foi chamada de “PEC Kamikaze” no Ministério da Economia, pelo alto impacto fiscal, de cerca de R$ 100 bilhões, previsto no texto original. Agora, a versão atualizada por Bezerra é defendida pelo governo.

Criar benefícios sociais em ano eleitoral, no entanto, é proibido por lei. Para contornar essa vedação, Bezerra sugere, no texto, a decretação de estado de emergência no país, “decorrente da elevação extraordinária do petróleo e os impactos sociais deles recorrentes”. Nesse caso ou no caso de calamidade pública, a legislação prevê exceção à regra.

O que prevê o texto

O parecer de Bezerra amplia o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 por mês, além de zerar a fila, com o cadastro de 1,6 milhão de novas famílias. O custo dessas medidas é estimado em R$ 26 bilhões até o fim do ano.

O texto também cria um “voucher” de R$ 1 mil a caminhoneiros autônomos, ao custo de R$ 5,4 bilhões até o fim do ano. As transferências serão feitas assim que for promulgada a PEC. O benefício só vale para caminhoneiros autônomos cadastrados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio.

O auxílio-gás será ampliado para o valor de um botijão a cada dois meses. O custo é estimado em R$ 1,05 bilhão. Hoje, o benefício garante 50% do preço médio de revenda do botijão de GLP, de R$ 53, a cada dois meses. A proposta amplia para 100% do valor. Segundo Bezerra, 5,8 milhões de famílias são beneficiadas. Pelas regras atuais, famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo, têm direito ao vale-gás.

Outro ponto incluído no parecer, já previsto na PEC 1, é uma compensação a estados para atender a gratuidade de transporte público gratuito de idosos, prevista em lei. O custo é estimado em R$ 2,5 bilhões.

Por fim, o texto prevê o repasse de até R$ 3,8 bilhões para manter a competitividade do etanol sobre a gasolina, por créditos tributários. Os estados repassarão esse benefício para os produtores.

“Quem vai regular é a sociedade brasileira, não vai ser o presidente da República”, afirmou o pré-candidato

REUTERS/Leonardo Benassatto NO RESALES. NO ARCHIVES

Pré-candidato do PT ao Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta quarta-feira, 29, a regulação dos meios de comunicação no País. Em entrevista à Rádio Educadora de Piracicaba, o petista disse o processo garantira “melhor direito de resposta”.

“Quem vai regular é a sociedade brasileira, não vai ser o presidente da República. Vamos ter que convocar plenárias, congressos, palestras; e a sociedade vai dizer como tem que ser feito para gente poder democratizar, regular melhor o direito de resposta”, afirmou, sem detalhar nenhuma proposta. O direito de resposta já é previsto em lei.

“Porque a verdade é essa: nós temos nove famílias que são donas de quase todos os meios de comunicação neste País. Então, é possível que a gente possa abrir um pouco mais a participação”. Na entrevista, Lula disse que a regulação deveria focar nos meios de comunicação com concessão concedidas pelo Estado, como TV e rádio.

“Jornal e revista são problemas do dono, faça o que quiser, escreva o que quiser. Mas aquela mídia que é uma concessão do Estado é preciso que a gente coloque a sociedade para discutir como é que a gente pode democratizar melhor, fazer melhor. É preciso que a gente tenha o direito a várias opiniões no mesmo meio de comunicação”, disse.

Como mostrou o Estadão, a última prévia de programa de Lula, divulgada no final de junho, incorporou menção à punição de ataques à imprensa e a jornalistas, e voltou a tratar de “democratização de meios de comunicação”. O debate sobre regulamentação – ou controle social da mídia – sempre foi encampado. A proposta fez parte do plano de governo de Fernando Haddad na campanha eleitoral de 2018, quando o ex-presidente estava preso em Curitiba.

Lula já afirmou que Congresso Nacional é o responsável por discutir sobre a regularização da mídia. “O que se propõe é que, em algum momento da história do Congresso Nacional, esse tema possa ser debatido. Esse não é um tema do presidente da República, é um tema do Congresso Nacional”, disse Lula em entrevista em Brasília, em 2021.

(Estadão Conteúdo)

Novo ministro Victor Godoy terá de prestar esclarecimentos sobre as suspeitas de corrupção e tráfico de influência no MEC que levaram à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro

MEC: Victor Godoy é o novo ministro da pasta (Isac Nóbrega/PR/Flickr)

A Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 29, um requerimento para convocar o ministro da Educação, Victor Godoy, para que ele preste esclarecimentos sobre as suspeitas de corrupção e tráfico de influência no MEC que levaram à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro na semana passada.

Como o pedido, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), foi aprovado em forma de convocação, e não de convite, a ida de Godoy à Câmara é obrigatória. A oposição conseguiu votar o requerimento de forma simbólica, num momento em que a base do governo, apesar de ter marcado presença na reunião, não estava presente. Ainda não há data para a audiência.

“Entendemos a necessidade da convocação do ministro em cima do escândalo do MEC, da Operação Acesso Pago, que envolve diretamente o ministro da Educação, o anterior. Ele o atual era secretário-executivo da pasta”, declarou Valente.

Nesta terça, 28, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou um convite para o ministro da Justiça, Anderson Torres, explicar as suspeitas de interferência do governo na operação da Polícia Federal que investiga a atuação do “gabinete paralelo” no MEC durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro. O pedido foi feito pelo deputado Bohn Gass (PT-RS) e assinado pelo líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG).

A ofensiva da oposição também conta com o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as suspeitas de irregularidades no MEC, protocolado ontem pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é quem tem a prerrogativa de instalar a investigação.

O ex-ministro da Educação foi preso na semana passada, no âmbito das investigações sobre o chamado “gabinete paralelo” de pastores no MEC, que controlavam a distribuição de verbas a prefeituras, mas foi solto após o desembargador do TRF-1 Ney Bello cassar a prisão preventiva. O escândalo, revelado pelo Estadão, levou à queda de Ribeiro do comando do MEC, em 28 de março. O esquema envolvia a compra de Bíblias em que apareciam fotos do ministro e até mesmo pedidos de pagamento de propina em ouro.

Grampeado pela PF, Ribeiro disse à filha que recebeu ligação do presidente Jair Bolsonaro: “Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa”, afirmou. O inquérito, que havia sido transferido para a Justiça Federal em Brasília depois que Ribeiro deixou o cargo em março e perdeu o foro privilegiado, foi enviado de volta ao Supremo Tribunal Federal (STF) diante das suspeitas de interferência de Bolsonaro.