O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira o decreto que oficializa o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O pacto, que levou mais de 25 anos para ser negociado, começa a valer provisoriamente a partir do dia 1º de maio para os países que já concluíram seus processos internos de aprovação.
A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e diversos ministros, incluindo os da Fazenda, Relações Exteriores, Desenvolvimento, Casa Civil e Agricultura. Parlamentares também participaram do evento.
Durante seu discurso, Lula ressaltou que o acordo foi conquistado com muito esforço e destacou a importância do Brasil aprender a se respeitar para negociar em pé de igualdade com qualquer país.
O presidente enfatizou que o pacto reforça o multilateralismo e a relação amistosa entre as nações, em contrapartida a medidas unilaterais adotadas por outros países, como os Estados Unidos.
Além do acordo com a União Europeia, foram encaminhadas ao Congresso mensagens para acordos de livre comércio com Singapura e a Associação Europeia de Livre Comércio, que inclui Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Detalhes do acordo
Este tratado entre os blocos é considerado o maior acordo comercial entre regiões no mundo, criando uma zona de livre comércio entre os países europeus e sul-americanos. As exportações e importações poderão ocorrer com menos ou nenhuma tarifa, beneficiando especialmente setores do agronegócio como carnes, açúcar e suco de laranja.
Com a redução gradual de impostos, o acordo deve baratear produtos brasileiros na Europa e tornar as empresas nacionais mais competitivas.
Implementação provisória
O acordo começa a valer provisoriamente devido a regras internas da União Europeia que permitem o início da aplicação da parte comercial antes da aprovação total por todos os países-membros. A parte política e de cooperação ainda precisa ser ratificada individualmente, o que pode demorar.
Apesar de alguns países tentarem barrar o acordo na Justiça, o Parlamento Europeu já se manifestou a favor da aplicação provisória, assim como a presidente da Comissão Europeia.
O acordo só terá efeito completo após ser ratificado por todos os países envolvidos.