O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, informou nesta quarta-feira (27/5) que o Brasil ainda espera a resposta do governo dos Estados Unidos sobre o pedido de extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem.
Ramagem foi detido pelo serviço imigratório norte-americano em abril. A prisão foi associada ao pedido formal de extradição feito pelo Brasil, mas o ministro esclareceu que a detenção ocorreu por questões relacionadas à legislação migratória americana, e não diretamente por conta do pedido brasileiro.
“O Estado brasileiro formalizou um pedido de extradição às autoridades dos Estados Unidos, que ainda aguardam resposta. A prisão que ocorreu em abril não foi resultado do pedido brasileiro, mas de questões ligadas à legislação migratória dos EUA”, explicou Wellington Lima.
Após a soltura de Ramagem, o governo dos EUA determinou a retirada do delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho, responsável pelo processo de extradição, alegando tentativa de manipulação no caso. “Hoje, pedimos que o funcionário brasileiro relevante deixe nosso país”, comunicaram os Estados Unidos.
Por sua vez, Wellington Lima informou aos deputados que o retorno do delegado foi uma ordem interna para investigar os fatos. O ministro destacou que a Polícia Federal não recebeu nenhuma comunicação oficial sobre processos administrativos contra o delegado.
Wellington Lima também ressaltou que a atuação do delegado na prisão de Ramagem se limitou ao compartilhamento de informações públicas e documentos sem sigilo, incluindo um mandado de prisão do STF.
“Todas as ações operacionais, como abordagem, detenção, custódia e encaminhamento para deportação, foram realizadas pelas autoridades norte-americanas. Não houve participação da Polícia Federal em atividades operacionais ou decisões”, relatou o ministro citando documento da Polícia Federal ao Ministério da Justiça.
Em resposta à retirada do delegado brasileiro, o Brasil aplicou o princípio da reciprocidade e suspendeu as atividades de um agente americano com função similar em território brasileiro para preservar o equilíbrio nas relações diplomáticas entre os países.