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Bolsonaro diz que revelará países que compram madeira ilegal da Amazônia

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Países como França, Bélgica, Inglaterra, Portugal, Dinamarca e Itália foram citados, na semana passada, por Bolsonaro como supostos “receptadores”

(Alex Ribeiro/Ag.Pará/Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 17, que vai revelar “nos próximos dias” a lista dos países que compram madeira ilegal da Amazônia. Em discurso na cúpula do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, Bolsonaro afirmou que o país sofre com “injustificáveis ataques” em relação à Região Amazônica e algumas nações que criticam importam madeira brasileira ilegalmente da Amazônia.

Países como França, Bélgica, Inglaterra, Portugal, Dinamarca e Itália foram citados, na semana passada, por Bolsonaro como supostos “receptadores” de madeira ilegal do Brasil, com base em rastreamento da Polícia Federal. A maior parte da madeira que deixa o Brasil é utilizada no exterior pela indústria moveleira, além de construção de casas e assoalhos.

“Revelaremos nos próximos dias nomes dos países que importam essa madeira ilegal nossa através da imensidão que é a Região Amazônica”, disse. “Porque, daí, sim, estaremos mostrando que estes países, alguns deles que muitos nos criticam, em parte têm responsabilidade nessa questão.” O Estadão apurou que, apesar da retórica, o governo não fez nenhum movimento oficial, via Itamaraty ou Ministério da Justiça, para informar aos demais países sobre a possibilidade de estarem colaborando com o crime.

Segundo o superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, delegado Alexandre Silva Saraiva, investigações mostraram que “a causa primordial do desmatamento na Amazônia” é o tráfico da madeira dentro e fora do país. “Nossa madeira está sendo negociada no mercado internacional por um preço vil. Nos Estados Unidos, por exemplo, nossos ipês estão sendo negociados a preço de compensado, mais barato que madeira de pinus, e na Europa vêm sendo negociados pelo preço de eucalipto. Ou seja, uma árvore que fornece madeira extremamente valiosa sendo vendida por preço de eucalipto e pinus”, disse, em entrevista para o vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia.

Na semana passada, o presidente já havia falado sobre o assunto em conversa com apoiadores e em transmissões ao vivo em redes sociais. Na ocasião, alegou que os compradores internacionais de madeira têm feito “vista grossa” para o material que adquirem no país, enquanto ele acaba levando a fama de ser o responsável pelo desmate irregular. Bolsonaro exibiu pequenos discos de madeira, dizendo que, “em cima do DNA” da amostra, se sabe para qual país foi. “Essa daqui, por exemplo, vai para a França, Bélgica, Inglaterra, Portugal, Dinamarca e Itália. E assim, cada bolacha aqui, está descoberto para onde vai a madeira”, comentou.

O presidente disse que muitos países que criticam o Brasil “são, na verdade, os receptadores” de material ilegal. “Daí você pode falar: ‘Ah, mas a nota fiscal é legal.’ Os caras sabem que não é legal. Os caras sabem. Agora, quando interessa para eles, fazem vista grossa. Nunca procuraram saber se estava vindo de lugar permitido ou não. E sempre nos criticam.”

Mourão também citou a tecnologia com as “bolachinhas” na viagem que fez à Amazônia com embaixadores europeus, no início do mês. Lá, pediu colaboração dos países para fiscalizar a venda ilegal, e não os acusou, como fez Bolsonaro. Nas “bolachas” mostradas pelo deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente, nas redes sociais aparecem os nomes dos seguintes países associados a tipos de madeira: Reino Unido, Bélgica, Dinamarca, França, Portugal, Itália e Holanda.

Operação

Em 2017, a PF apreendeu, na primeira fase da Operação Arquimedes, 10.000 m³ de madeira, volume que, se enfileirado, cobriria o percurso entre Brasília e Belém (1.500 quilômetros). A carga iria para outros estados e países da América do Norte, Ásia e da Europa.

Em abril do ano passado, a Justiça Federal do Amazonas autorizou o compartilhamento de provas da operação, a maior já realizada no país, com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O acordo, solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF), visava possibilitar a repatriação da madeira ilegalmente exportada.

Estadão obteve documento do Ibama que mostra, detalhadamente, quais são os maiores destinos estrangeiros da madeira nacional. Os dados mostram que, entre 2007 e 2019, os Estados Unidos lideraram o consumo da madeira nacional, tendo adquirido 944.000 m³ de produtos do Brasil. O segundo maior comprador foi a França com 384.000 m³, seguida por China (308.000 m³), Holanda (256.000 m³) e Bélgica (252.000 m³). Esses dados do Ibama referem-se a exportações oficiais — trata-se de madeiras que deixaram o Brasil de forma legalizada. Não significa, porém, que a origem de toda essa madeira seja legal. Essa situação acontece por causa da forte informalidade e criminalidade que domina o mercado madeireiro no Brasil. Com base nos dados no mercado legal de madeira, o setor exportou cerca de 3 bilhões de reais nos últimos cinco anos. São aproximadamente 600 milhões de reais anuais.

Antes de uma chapa de ipê ou mogno chegar ao porto, o ponto final para saída do Brasil, ela percorre uma cadeia que, invariavelmente, é marcada pela corrupção. O crime se baseia em uma indústria de papéis falsos. Por meio de agentes públicos que atuam de forma criminosa, documentos são emitidos para “esquentar” a madeira roubada de terras indígenas e unidades de conservação, por exemplo.

Na prática, um país que importa madeira pode até achar que adquiriu produto 100% legal, quando, na realidade, sua origem pode ser fruto de esquema fraudulento, que costuma inviabilizar o preço do mercado entre os que desejam atuar de forma legalizada. Foi o que concluiu o Ministério Público na Operação Arquimedes.

Flexibilização nas exigências

A preocupação que o presidente Jair Bolsonaro expõe agora com a exportação ilegal de madeira da Amazônia, prometendo à cúpula do Brics “revelar” os países que compram o produto brasileiro, não encontra respaldo em atos recentes do próprio governo, que flexibilizou a fiscalização nacional.

Em março, quando o Brasil entrava na pandemia, e exportação, que existe desde 2006, serve, na prática, só para que a madeira seja levada ao porto, enquanto a instrução normativa previa autorização para a exportação em si.

Análise técnica do próprio Ibama aponta que o Código Florestal distingue a licença de transporte e armazenamento (DOF) da autorização de exportação. A instrução previa, por exemplo, inspeções por amostragem e outros controles para a exportação que o DOF não exige. Os madeireiros, no entanto, defenderam que a exigência daquela autorização específica teria “caducado”, porque teria sido revogada pela existência de outro recurso, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que começou a ser implementado em 2014.

O presidente do Ibama entendeu que o argumento fazia sentido e nem seria preciso revogar a instrução normativa de 2011, porque o próprio Sinaflor teria alterado as regras, “sendo suficiente para exportar o DOF exportação ou a Guia Florestal expedida pelos estados-membros”. Na prática, uma guia de transporte estadual passou a valer no lugar de uma autorização de exportação do Ibama.

Reação

As organizações socioambientais, que já foram chamadas de “câncer” por Bolsonaro, foram as instituições que recorreram à Justiça para tentar derrubar uma decisão do governo. Em junho, o Instituto Socioambiental (ISA), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o Greenpeace Brasil entraram com ação na 7ª Vara Ambiental e Agrária da seção judiciária do Amazonas, para pedir a anulação imediata da decisão do Ibama que acaba com a autorização de exportação que era emitida pelo órgão.

A ação civil pública pedia, em síntese, a nulidade de um despacho do Ibama que, na prática, conforme dizem as ONGs, “liberou a exportação de madeira nativa sem fiscalização a pedido de madeireiras”. A ação requer ainda que a União deixasse de emitir qualquer outro ato normativo que comprometesse a legislação já existente de controle fiscalizatório da exportação de madeiras nativas no país.

Em carta de 28 de fevereiro deste ano, o Centro das Indústrias do Pará afirmou que o presidente do Ibama “colocou em ordem as exportações de madeira” e criticou o Ibama. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Câmara pode votar hoje projeto sobre licenciamento ambiental

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Ex-ministros do Meio Ambiente criticam PL geral do licenciamento

O projeto sobre licenciamento ambiental aguarda parecer do deputado Neri Geller (PP-MT) (Ibama/Divulgação)

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (11) o projeto de lei sobre o licenciamento ambiental(PL 3729/04), que define regras gerais a serem seguidas para a emissão de licenças para obras e empreendimentos, como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, prioridades de análise, vigência da licença e outros. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas.

O projeto sobre licenciamento ambiental aguarda parecer do deputado Neri Geller (PP-MT), designado relator em Plenário.

A ideia de uma nova legislação sobre o licenciamento ambiental é estabelecer normas gerais para o licenciamento de empreendimento ou atividade que use recursos ambientais e possa, efetiva ou potencialmente, sob quaisquer formas, poluir ou então causar degradação do meio ambiente.

A mais recente proposta da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é a quarta versão do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), relator de um grupo de trabalho criado em 2019, para propor um substitutivo ao Projeto de Lei 3729/04 e 23 apensados.

Nove ex-ministros do Meio Ambiente emitiram uma carta para alertar sobre os danos que podem ser causados ao setor caso seja aprovada pelo Congresso, da forma como está, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

A avaliação dos ex-ministros é que a proposta, que não passou por nenhuma audiência pública para debate, gera “insegurança jurídica e ameaça agravar a crise econômica”, ao anular ritos de licenciamento para uma série de empreendimentos, além de flexibilizar o processo em diversas áreas.

O documento é assinado por Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg José Sarney Filho, Marina Silva e Rubens Ricupero.

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Prefeitura do Rio oferecerá bônus a servidores que aplicarem mais multas

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Programa prevê também a instalação de mais 40 pardais nas vias das cidade; especialistas criticam medidas

A meta é obter uma receita recorde de R$ 291,9 milhões, contra os R$ 176,6 milhões previstos (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A prefeitura do Rio oferecerá bônus de 1,2 salário para funcionários da CET-Rio e da Secretaria municipal de Transportes caso o município bata em até 65,28% a arrecadação com multas eletrônicas de trânsito (pardais e lombadas) em relação à prevista no orçamento de 2021. A meta é obter uma receita recorde de R$ 291,9 milhões, contra os R$ 176,6 milhões previstos. Mas, para isso, estuda-se aumentar o número de pontos de fiscalização e até o jeton pago a servidores das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris), que avaliam os argumentos de motoristas que tentam reverter as penas. Iniciativa que já causa polêmicas, entre elas sobre um possível conflitos de interesses.

Responsável por coordenar o programa conhecido como Acordo de Resultados, que envolve metas também relacionadas a tributos como IPTU e ISS, o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo Carvalho, diz que o município apenas exercerá o papel efetivo de fiscalizar o trânsito. Ele nega seria um instrumento arrecadatório, porque existem critérios pré-definidos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para indicar onde equipamentos seriam instalados — a implantação deve ser justificada com estatísticos sobre acidentes e dados sobre mortes e feridos nos pontos escolhidos.

— O Acordo de resultados foca em instrumentos para gerar receitas. Assumimos com muitos pardais desligados. O que a prefeitura vai fazer é exercer seu papel de agente fiscalizador. Por isso, a intenção nesse caso não é arrecadar — argumenta Pedro Paulo.

A medida envolve fundamentalmente três tipos de fiscalização eletrônica: medição de excesso de velocidade, avanço de sinais e monitoramento de corredores de BRT e BRS. A proposta de se recorrer a mais pardais consta de um relatório interno que serviu de base para fixar a meta, ao qual o GLOBO teve acesso. Para atingir o objetivo, seria necessário ampliar em até 40 (de 829 para 869) os pontos de fiscalização. O custo estimado para alugar os equipamentos chega a R$ 12 milhões, que gerariam uma receita receita adicional de R$ 18,5 milhões. Ou seja, sobrariam R$ 6,5 milhões líquidos para a prefeitura.

A iniciativa ocorre após um tombo na arrecadação com multas eletrônicas em 2020, de um recorde de R$ 231,8 milhões em 2018 para R$ 32,9 milhões no ano passado. A frustração de receitas ocorreu devido a uma resolução do Denatran que suspendeu em todo o país, de 26 de fevereiro até 30 de novembro de 2020, o envio de notificações das multas, por conta da pandemia. Nas ruas, a tentativa de reverter esse quadro gera críticas.

— É injusto com quem dirige. Você leva uma multa de quase R$ 300 por estar pegando um passageiro, diz Amadeu Augusto, motoristas de táxi que recebeu a notificação de R$ 293 por ter parado para embarcar passageiro em São Cristóvão, em frente a um supermercado.

O acordo conta ainda com metas intermediárias. Caso consiga elevar a receita para R$ 265 milhões apenas com melhorias operacionais (como a redução do prazo de processamento pelo Iplan) os servidores ganhariam 1 salário extra. Para ganhar 1,1 salário, a receita teria que chegar a R$ 278,7 milhões.

No caso da bonificação equivalente a 1,2 salários, a prefeitura distribuiria cerca de R$ 650 mil em extras para servidores da CET-Rio e da SMTR. Deste total, mais de R$ 300 mil apenas para dois setores: R$ 164 mil para funcionários da Gerência de Informação e Segurança Viária (que deliberam sobre a localização dos pardais) e R$ 169,3 mil para a gerência de manutenção e sinalização viária, que entre outras atividades, faz a manutenção da sinalização de advertência da existência dos equipamentos de fiscalização.

No Acordo de Resultados, a prefeitura estima ser possível arrecadar de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões adicionais. As bonificações seriam pagas até o fim do primeiro semestre de 2021. Foram estabelecidas ainda metas de arrecadação em áreas, como da Dívida Ativa E também com a exploração do patrimônio imobiliário, como a tentativa de vender o terreno da escola Cícero Penna, em Copacabana.

Medida gera polêmica

Especialistas criticam a proposta da prefeitura para as multas. Armando Monteiro de Souza, presidente da Comissão de Trânsito da OAB-RJ, diz que o contribuinte sairia lesado.

— Uma iniciativa dessas é absurda: em lugar de promover educação no trânsito, lesa o contribuinte. Não é compatível que o responsável por fiscalizar seja parte interessado na aplicação das penalidades — diz ele, que pode propor que a OAB-RJ entre com uma ação contra a prefeitura.

Já Fernando Diniz, presidente da ONG Trânsito Amigo, diz que vai pedir à prefeitura uma revisão da ideia de bonificação dos servidores. Enquanto o advogado Pedro Neiva, especializado em Direito Empresarial e Tributário, prevê um aumento do número de ações questionando as multas:

— Os equívocos de julgamento podem aumentar, abrindo margem para ações judiciais.

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Fiocruz: média de mortes diárias por covid-19 cai 28% em um mês

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O ápice de mortes por covid foi registrado em 12 de abril. Desde então, os registros têm apresentado uma trajetória de queda, com algumas altas pontuais

Um paciente COVID-19 é tratado em um hospital instalado em uma academia de esportes, em Santo André, estado de São Paulo, Brasil, em 26 de março de 2021. (MIGUEL SCHINCARIOL/Getty Images)

O número de mortes diárias por covid-19 no Brasil recuou 28,3% em um mês, de acordo com a média móvel de sete dias, divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados mostram que ontem (9) a média diária estava em 2.100 óbitos, abaixo dos 2.930 de 9 de abril.

Em 14 dias, a média móvel de mortes caiu 15,8%, já que, em 25 de abril, o número de óbitos diários estava em 2.495.

O ápice de mortes foi registrado em 12 de abril (3.124). Desde então, os registros têm apresentado uma trajetória de queda, com algumas altas pontuais.

A média de móvel de sete dias, divulgada pela Fiocruz, é calculada somando-se os registros do dia com os seis dias anteriores e dividindo o resultado da soma por sete. O número é diferente daquele divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra apenas as ocorrências de um dia específico.

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Jacarezinho tem manhã sem tiroteios; grupo faz protesto contra mortes

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Próximo à favela, um grupo com cerca de 50 pessoas realizava no início da manhã uma manifestação pacífica em frente à Cidade da Polícia

(crédito: MAURO PIMENTEL / AFP)

Um dia depois da operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, a favela do Jacarezinho não registra tiroteios na manhã desta sexta-feira, dia 7. Viaturas da Polícia Militar fazem patrulhamento nas ruas de acesso à comunidade da zona norte, sem incidentes.
Próximo à favela, um grupo com cerca de 50 pessoas realizava no início da manhã uma manifestação pacífica em frente à Cidade da Polícia, que reúne delegacias especializadas da Polícia Civil. A operação de quinta-feira (6) foi realizada por 250 agentes da corporação. A PM não participou da ação que resultou em 25 mortes.
Apesar disso, entre os manifestantes foi estendida uma faixa que pede o “fim da Polícia Militar”. O grupo pede “Justiça pelo Jacarezinho – Fim do massacre nas favelas” e quer investigação profunda e isenta sobre a ação de quinta-feira.
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Unesp 2021: prova da segunda fase é aplicada neste sábado (8) em 34 cidades

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Comércio de Jundiaí tem horário estendido neste sábado para o Dia das Mães

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O comércio de Jundiaí (SP) terá o horário de funcionamento estendido neste sábado (8) para atender à demanda do Dia das Mães, celebrado no domingo (9).

Uma pesquisa realizada pelo Sindicado do Comércio Varejista de Jundiaí e Região (Sincomercio) revela que a maior parte das lojas pretende abrir até as 18h.

Conforme um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offer Wise Pesquisas, o Dia das Mães deve movimentar R$ 24 bilhões nos segmentos do comércio e serviços em 2021.

A pesquisa revela que 77% dos consumidores devem realizar pelo menos uma compra no período — dado próximo dos 78% observados em 2019, antes da pandemia da Covid-19.

As lojas físicas aparecem como o principal local de compras dos brasileiros: 69% dos entrevistados afirmaram que pretendem comprar a maioria dos presentes fisicamente, sobretudo nos shopping centers (26%) e em lojas de rua (20%).

Segundo o estudo, a internet aparece como local de compra de 57% dos consumidores, principalmente nos sites e lojas virtuais (38%). Para os entrevistados, os fatores que mais pesam na escolha do local de compra são a atratividade do preço (45%), as promoções (36%), a qualidade dos produtos (35%) e frete grátis (29%).

Presentes e tíquete médio

 

Os produtos campeões de venda devem ser as roupas, calçados e acessórios (49%), perfumes (42%), cosméticos (28%) e chocolates (21%). O ranking ainda é formado por flores (18%), maquiagem (14%), utensílios de cozinha (12%) e celular/smartphone (11%).

Em média, cada cliente deve adquirir dois presentes e apenas 28% dos entrevistados que vão presentear a própria mãe vão consultar para descobrir o que ela deseja ganhar.

27% dos entrevistados devem gastar entre R$ 51 e R$ 100 com os presentes. Já considerando a média total de gastos, o brasileiro deve desembolsar R$ 197,46.

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quarta-feira, 12 de maio de 2021

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