Nossa rede

Brasília

Advogados de militares da ditadura assumem defesa de Flávio Bolsonaro

Publicado

dia

Luciana Pires e Rodrigo Rocca já foram sócios e atuaram na defesa de diversos oficiais processados pelo MPF

Flávio Bolsonaro: Frederick Wassef deixou a defesa do senador no caso das “rachadinhas” (Pedro França/Agência Senado)

Com a saída do advogado Frederick Wassef da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o filho mais velho do presidente passará a ser representado pelos defensores Luciana Pires
e Rodrigo Rocca nas investigações sobre a “rachadinha”, prática ilegal de devolução de salários de assessores na Assembleia Legislativa do Rio.

Flávio junto com Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança dele, são investigados por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa pelo Ministério Público do Rio. Na quinta-feira passada, Queiroz foi preso em um sítio de Wassef em Atibaia, no interior de São Paulo.

Luciana Pires já advogou para a ex-deputada Cidinha Campos, para o deputado federal Paulo Ramos e atualmente defende o ex-presidente da Fecomércio-RJ Orlando Diniz nos processos da Operação Lava-Jato no Rio. Rocca também advogou para o ex-governador Sérgio Cabral durante os processos que ele responde na operação Lava-Jato. Ele, porém, deixou o caso quando Cabral decidiu fazer delação premiada.

O GLOBO apurou que Luciana Pires e Flávio Bolsonaro se conhecem há mais de dez anos, desde o tempo em que ela trabalhou para Cidinha. No entanto, o que foi decisivo para que o Planalto concordasse com o nome da dupla de advogados foi a atuação deles em defesa de militares acusados por crimes cometidos durante a ditadura.

Ela e Rocca já foram sócios e atuaram na defesa de diversos militares que foram processados pelo Grupo de Justiça de Transição do Ministério Público Federal no Rio (MPF) desde 2014. Para o grupo de procuradores, alguns dos crimes cometidos na ditadura configuram crimes contra a humanidade e, por isso, não são passíveis de anistia.

Luciana, por exemplo, defendeu o general Nilton Cerqueira denunciado por seu envolvimento no atentado do Riocentro. Na época, Cerqueira era comandante geral da Polícia Militar (PM) do Rio e, segundo as investigações, ele teria mandado suspender o policiamento na área do centro de convenções quando um grupo de militares pretendia plantar bombas no evento que estava lotado. A denúncia contra os militares envolvidos no caso foi aceita pela Justiça Federal em 1ª instância, mas depois foi trancada nos tribunais superiores.

Já Rocca advogou para o general reformado José Nogueira Belham, acusado pelo assassinato e ocultação do cadáver do deputado federal Rubens Paiva em janeiro de 1971. O parlamentar, cassado à época, foi preso em casa no Rio e levado para o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) do Rio na Barão de Mesquita. Belham era o chefe do DOI e foi acusado por outros militares de saber que Paiva estava sendo torturado, mas não tomou providências. A denúncia também foi aceita em primeira e segunda instância, mas uma liminar do ministro Teori Zavascki trancou o caso em 2014 e com a morte do magistrado o caso ficou com o ministro Alexandre de Moraes.

Defesas anteriores

Luciana Pires já representava Flávio no inquérito eleitoral que também investiga o senador por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na declaração de bens à Justiça Eleitoral. Além disso, ela é a responsável por um habeas corpus que discute a competência do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do TJ do Rio. Esse HC será julgado na próxima quinta-feira pela 3ª Câmara Criminal do TJ e a argumentação da defesa é de que como Flávio era deputado, na ocasião dos fatos investigados, ele tem direito ao foro dos deputados estaduais que é junto ao Órgão Especial do TJ, e não na primeira instância, como ocorreu até agora. O MP argumenta que há existe jurisprudência nos tribunais superiores mostrando que o foro se encerra quando o mandato se encerra.

Itabaiana foi o responsável por determinar as medidas cautelares do caso da “rachadinha”. Desde abril do ano passado, Itabaiana já determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e outras 103 pessoas e empresas, além de mandados de busca e apreensão. Na quinta-feira, o juiz também decretou a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, e de sua mulher Márcia Oliveira de Aguiar, que está foragida. Se a 3ª Câmara decidir a favor da defesa, as decisões de Itabaiana podem ser anuladas e as provas colhidas até aqui não poderão ser utilizadas.

No ano passado, ela foi procurada por ele para fazer o primeiro habeas corpus que pretendia discutir a competência do juiz do caso. O HC foi apresentado em setembro, mas depois foi retirado para aguardar o julgamento do compartilhamento de dados feito pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Supremo Tribunal Federal. Com a derrota de Flávio no STF, ele foi novamente apresentado no TJ em março.

Frederick Wassef deixou a defesa de Flávio Bolsonaro depois de 18 meses. Em entrevista ao canal CNN Brasil, o advogado voltou a dizer que não fez nada de errado, mas está deixando a causa porque, segundo ele, a mídia tem se aproveitado da situação para atacar o senador e o pai, o presidente Jair Bolsonaro. Wassef disse que outro profissional assumirá a causa na segunda-feira, mas não revelou quem será.

– Assumo total responsabilidade e estou saindo do caso, substabelecendo (o processo) para outro colega. Ficarei fora do caso para que não me usem – disse.

Clique para comentar

You must be logged in to post a comment Login

Comentar

Brasília

Mayara Noronha Rocha pede exoneração de Secretaria

Publicado

dia

Por

Primeira Dama tomou esta decisão para  se dedicar exclusivamente à campanha de reeleição do marido

A Primeira-dama do Distrito Federal e secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, pediu exoneração, nesta sexta-feira (12).

Segundo vídeo publicado em suas redes sociais, a decisão foi tomada para que a advogada possa se dedicar exclusivamente à campanha de reeleição do marido e atual governador da capital Ibaneis Rocha (MDB).

“Até ontem, não tinha caído a minha ficha. Hoje, ao encontrar com servidores, apertou meu coração. Só me dei conta desse tom de despedida quando comecei a me arrumar. Decidi sair da secretaria e me dedicar à campanha eleitoral”, disse Mayara.

Mayara ficou a frente da pasta durante dois anos e quatro meses. A exoneração deve ser oficializada na publicação do Diário Oficial do DF (DODF) da próxima segunda-feira (15). Quem fica no lugar da primeira-dama é Ana Paula Marra.

Ver mais

Brasília

IBGE: taxa de desemprego no DF cai de 12,6% para 11,5%

Publicado

dia

Por

No segundo trimestre deste ano, 77,6% dos empregados do setor privado tinham Carteira de Trabalho assinada no Distrito Federal

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (12/8), a taxa de desemprego do Distrito Federal no segundo trimestre de 2022. O índice passou de 12,6%, no primeiro trimestre, para 11,5%, no segundo.

Além do Distrito Federal, a taxa de desemprego caiu em 21 estados brasileiros no segundo trimestre de 2022. Outros cinco estados registraram estabilidade nos números.

Os maiores índices de desocupação foram encontrados na Bahia (15,5%), em Pernambuco (13,6%) e em Sergipe (12,7%). Em contrapartida, as menores taxas apuradas concentram-se em Santa Catarina (3,9%), Mato Grosso (4,4%) e Mato Grosso do Sul (5,2%). A média de desocupação nacional é de 9,3%, o que representa recuo de 1,8 ponto percentual em comparação com os três primeiros meses do ano.

Emprego formal e informal

No segundo trimestre deste ano, 77,6% dos empregados do setor privado tinham Carteira de Trabalho assinada no Distrito Federal no período analisado. O índice é maior que o nacional, de 73,3%.

Entre as unidades da Federação, os maiores percentuais de empregados com carteira assinada no setor privado estão em Santa Catarina (87,4%), São Paulo (81,0%) e Paraná (80,9%), e os menores, no Piauí (46,6%), Maranhão (47,8%) e Pará (51,0%).

Em relação à taxa de informalidade, o DF também teve números melhores. O índice do Brasil foi de 40% da população ocupada. As maiores taxas ficaram com Pará (61,8%), Maranhão (59,4%) e Amazonas (57,7%), e as menores, com Santa Catarina (27,2%), São Paulo (31,1%) e Distrito Federal (31,2%, ou índice abaixo da média nacional).

DF tem aumento de média de salário no 2º tri

O rendimento médio real mensal habitual do DF, ou seja, o salário que a pessoa recebe todo mês, foi estimado em R$ 4.446, um aumento de 1,6% em relação ao primeiro trimestre do ano. Nos primeiros três meses, o salário médio do brasiliense ficou em R$ 4.373.

No comparativo com o mesmo período do ano passado, no entanto, houve um recuo de 7,4%. Naquela época, o rendimento médio era de R$ 4.804.

Veja a lista completa com as taxas de desemprego por estado:

Bahia: 15,5%
Pernambuco: 13,6%
Sergipe: 12,7%
Rio de Janeiro: 12,6%
Paraíba: 12,2%
Rio Grande do Norte: 12%
Acre: 11,9%
Distrito Federal: 11,5%
Amapá: 11,4%
Alagoas: 11,1%
Maranhão: 10,8%
Ceará: 10,4%
Amazonas: 10,4%
Piauí: 9,4%
São Paulo: 9,2%
Pará: 9,1%
Espírito Santo: 8%
Minas Gerais: 7,2%
Goiás: 6,8%
Rio Grande do Sul: 6,3%
Roraima: 6,2%
Paraná: 6,1%
Rondônia: 5,8%
Tocantins: 5,5%
Mato Grosso do Sul: 5,2%
Mato Grosso: 4,4%
Santa Catarina: 3,9%

Ver mais

Brasília

TCDF investiga irregularidades em testagens na rede pública de saúde

Publicado

dia

Por

Segundo a Corte, empresa não teria entregado todos os equipamentos e materiais e alguns apresentavam falhas

De acordo com uma representação formulada por uma cidadã, a companhia contratada deveria fornecer reagentes e materiais para a realização de exames bioquímicos e imunológicos em laboratórios localizados em Ceilândia, no Guará e em São Sebastião.

O contrato também previa a instalação de equipamentos e sistemas integrados de bioquímica e imunologia em cada uma das três centrais, incluindo toda a infraestrutura do espaço físico, necessária ao funcionamento dos equipamentos.

No entanto, a empresa vencedora da licitação, não teria entregado todos os equipamentos e materiais, sendo que alguns itens teriam sido entregues com atraso. O TCDF também apura possíveis falhas nos equipamentos disponibilizados.

Na sessão plenária virtual da última quarta-feira (10/8), a Corte de Contas deu prazo de 15 dias para a Secretaria de Saúde e a companhia prestarem esclarecimentos sobre as possíveis falhas na execução do contrato. O prazo para manifestação é contado a partir da notificação oficial das partes.

Procurada, a Secretaria de Saúde informou que ainda não foi notificada. Assim que for, a pasta disse que responderá ao órgão de controle dentro do prazo estabelecido.

Ver mais

Brasília

Espaço Cultural Renato Russo, em Brasília, prorroga prazo para inscrições de projetos

Publicado

dia

Por

Edital contempla projetos culturais e ações formativas. Prazo vai até 14 de agosto; veja como participar.

Fachada do Espaço Cultural Renato Russo, em Brasília — Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Artistas interessados em promover projetos culturais como shows, exposições, espetáculos e eventos, e ações formativas, como cursos e oficinas artísticas no Espaço Cultural Renato Russo , em Brasília, têm até domingo (14) para inscrever suas propostas. O prazo que iria até o dia 7 foi prorrogado.

Podem participar grupos, coletivos e artistas individuais, representados por pessoas físicas ou jurídicas. Uma comissão de análise e seleção vai avaliar os projetos. O resultado deve ser divulgado no dia 8 de setembro.

De acordo com a comissão, os selecionados poderão ocupar os seguintes espaços do centro cultural:

  • Galpão das Artes
  • Sala de Atividades
  • Gibiteca, Teatro Galpão Hugo Rodas
  • Salas Multiuso I e II
  • Sala Marco Antônio Guimarães
  • Teatro de Bolso
  • Praça Central Orlando Brito
  • Mezaninos da Praça Central
  • Teatro de Bolso

 

Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul, em Brasília — Foto: Luiza Garonce/G1 DF

Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul, em Brasília — Foto: Luiza Garonce/G1 DF

Ver mais

Brasília

Fiscalização notifica postos e interdita bombas de combustível por irregularidades no DF

Publicado

dia

Por

Operação Petróleo Real, do Ministério da Justiça, começou na quarta-feira (10) e vai até sexta (12). Fiscais avaliaram 31 estabelecimentos na capital e Entorno, no primeiro dia.

Operação Petróleo Real, do Ministério da Justiça, começou na quarta-feira (10) e vai até sexta (12). Fiscais avaliaram 31 estabelecimentos na capital e Entorno, no primeiro dia.

A Operação Petróleo Real, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou cinco postos e interditou três bombas de combustível, nesta quarta-feira (10), no Distrito Federal, por disponibilizarem o produto abaixo do limite da margem de erro estipulado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A ação, que começou na quarta e vai até sexta-feira (12), fiscalizou 31 postos de combustíveis no DF e Entorno no primeiro dia. Os servidores analisaram 180 bombas e 223 bicos. Ao todo, segundo a pasta, houve 30 autuações e foram feitos 722 testes de qualidade.

As equipes de fiscalização também conversaram com 208 trabalhadores, para apurar possíveis violações aos direitos dos funcionários, pelos empregadores. A expectativa é que, até sexta, mais 60 postos sejam abordados.

Os fiscais vão avaliar desde a qualidade dos combustíveis e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor, até questões de licenciamento ambiental e crimes contra a ordem econômica.

As informações colhidas serão disponibilizadas para a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para a apuração de possíveis crimes. Esta é a segunda fase da Operação Petróleo Real, que segundo o MJSP, será expandida para demais estados do país.

Operação Petróleo Real

A iniciativa da operação é da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP) em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), e com a participação de nove instituições:

  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
  • Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
  • Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF)
  • Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (auditores fiscais da Receita do DF)
  • Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho/MTP (auditores fiscais do trabalho)
  • Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF)
  • Instituto Brasília Ambiental (IBRAM)
  • Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
  • Polícia Federal

 

Ver mais

Brasília

MPDFT: norma que institui homeschooling no DF é inconstitucional

Publicado

dia

Por

Na avaliação dos promotores de Justiça, o ensino domiciliar é incompatível com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), publicou, em 5 de agosto, entendimento sobre o ensino domiciliar e a Lei Distrital nº 6.759/2020. De acordo com os promotores de Justiça, a norma que institui o ensino domiciliar no Distrito Federal é inconstitucional por contrariar a Constituição Federal e a legislação aplicável ao tema. O documento revoga nota técnica anterior da Proeduc sobre a matéria.

Na avaliação dos promotores de Justiça, o ensino domiciliar é incompatível com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelece, para pais e responsáveis, o dever de matricular as crianças na educação básica a partir dos 4 anos. Da mesma forma, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina a obrigatoriedade da matrícula na rede regular de ensino.

Além disso, a Lei nº 14.333/2022 insere na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a obrigação de se observar “padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.”

A Proeduc também considerou o enunciado conjunto e a nota técnica publicados pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). De acordo com esses dois documentos, o ensino domiciliar ministrado pela família não é meio adequado para o cumprimento do dever de educação. Além disso, o texto constitucional é expresso sobre a educação infantil ao afirmar que essa etapa de ensino deve ser ofertada em creche e pré-escola.

O assunto também vem sendo debatido pelo Judiciário brasileiro. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é “necessária lei formal, aprovada pelo Congresso Nacional, para regulamentar o ensino domiciliar”. Atualmente, existe projeto de lei em tramitação sobre o tema.

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade

Viu isso?